O BLOG E VOCÊ - AUDIÊNCIA E PARCERIA

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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

GREVE E CRISE NO RIO GRANDE DO SUL - SERVIDORES PARAM POR QUATRO DIAS


Servidores gaúchos param por quatro dias em protesto contra salários parcelados e até a BRIGADA MILITAR não vai sair dos quartéis.

Servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul iniciaram hoje, segunda-feira 31/08, uma PARALISAÇÃO geral de quatro dias contra o parcelamento de salários. A medida foi confirmado hoje pelo governador José Ivo Sartori. 

Uma das áreas mais afetadas parece ser a de SEGURANÇA PÚBLICA, visto que Policiais civis desde a meia-noite, só registram e atendem casos graves, como homicídio, estupro, crimes envolvendo crianças e mulheres. O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil do Rio Grande do Sul orientou a categoria para que não circule com as viaturas policiais e que, além de não cumprir mandados de prisão, nenhuma operações policial seja realizada.

Já a Brigada Militar promete permanecer nos quartéis a partir do primeiro minuto de amanhã  - 01/09 - o que deve acarretar um clima de insegurança ainda maior no ESTADO. A reduçaõ do policiamento ostensivo é, segundo os sindicatos que representam soldados, sargentos e tenentes, uma necessidade pois todos estão em virtude dos graves problemas financeiros, "psicologicamente atingidos e sem condições de realizar os serviços".

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado, os hospitais estaduais vão manter os serviços essenciais em sistema de rodízio de funcionários. Já na área de EDUCAÇÃO, os professores e funcionários de apoio aderiram à greve e param por completo.

As paralisações ocorrem depois que o governo do Rio Grande do Sul decidiu parcelar os salários de agosto de todo o funcionalismo do Executivo gaúcho, o que já havia sido feito em JULHO. 

A primeira das parcelas, de R$ 600, foi depositada hoje. As demais serão quitadas, segundo o governo, nos dias 11, 15 e 22 de setembro. 

O governador disse que respeita as manifestações de indignação dos servidores, mas pediu que "o bem comum de toda a sociedade gaúcha seja colocado em primeiro plano”.

Com informações de Sindicatos / Agência Brasil de Notícias

DATAPREV - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E PREFEITURA DO RIO NÃO RESPONDEM AOS APOSENTADOS E SERVIDORES


INFORMAÇÃO DE SOLICITAÇÃO - PREZADOS LEITORES

Ainda hoje estaremos reenviando os EMAILs reforçando SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES encaminhadas à DATAPREV, MINISTÉRIO DO EXÉRCITO e PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, sendo que, para cada um destes ÓRGÃO, existe uma DEMANDA específica de perguntas encaminhadas, todas elas, fruto daquilo que os APOSENTADOS e SERVIDORES CIVIS E MILITARES, postaram em nossa CAIXA de comentários ou encaminharam VIA EMAIL.

O BLOG continuará em busca de publicar INFORMAÇÕES confiáveis e oficiais, buscando oferecer aos seus leitores segurança naquilo que lhe é passado em forma de NOTÍCIAS ou COMUNICADOS.

Continuamos acreditando nas AUTORIDADES, que temos certeza, responderão ao que lhe foi de forma pública e transparente, ética e corretamente, solicitando em nome dos milhares de LEITORES que tem optado por fazer de nosso espaço um meio de se informar e REIVINDICAR. 




EMAIL MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - LEIA AQUI

REENVIAMOS AS DEVIDAS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO - 31/08/2015 - 15:23 horas

GOVERNO SUSPENDE DESCONTO CONSIGNADO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES SINDICAIS


O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, publicou NOTA no SITE DA FENAJUFE, intitulada: Ataque à liberdade sindical, e com sub-título Governo faz intervenção inédita nos sindicatos, denunciando o que seria uma manobra do Governo Federal, através da Secretaria de Gestão Pública (SEGEP/MPOG) para "sufocar a capacidade operacional das entidades sindicais que constroem as lutas e as greves do funcionalismo contra a austeridade do governo federal".

Segundo os SINDICALISTAS, foi publicado no diário oficial da União (DOU) de 14/08, uma listagem de 198 entidades que teriam suas rubricas descredenciadas do sistema de consignação em folha de pagamento. Dentre elas, várias entidades representativas do funcionalismo. 

Destacamos que a decisão da SEGEP nada tem a ver com ilegitimidade ou descumprimento de formalidades por parte dos sindicatos. Os sindicatos simplesmente não foram avisados de que suas rubricas seriam atingidas.

Já há várias liminares favoráveis aos sindicatos, que determinam que o governo reverta imediatamente sua postura. Entretanto, os técnicos da SEGEP já afirmaram sua intrenção de descumprir as liminares judiciais, alegando não ter condições técnicas de reverter essa decisão para a folha de pagamento atual. Sabemos, entretanto, tratar-se de uma falácia. É perfeitamente possível rodar uma folha suplementar negativa, garantindo o direito dos associados contribuírem com seus sindicatos. 


domingo, 30 de agosto de 2015

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ATENÇÃO PARA NÃO FICAR INADIMPLENTE E NEGATIVADO

NÃO É TÃO SIMPLES ASSIM

O Ministério da Previdência, a Receita Federal e o SPC/SERASA, podem se tornar em importantes embaraços para o Microempreendedor Individual que simplesmente ABANDONAR A ATIVIDADE, sem procurar dar baixa no seu REGISTRO junto ao PORTAL do Empreendedor.

A recente CRISE ECONÔMICA atingiu em cheio algumas atividades e, segundo dados dos SEGMENTOS que MONITORAM e fazem o controle dos INADIMPLENTES, entre os Microempreendedores, o percentual dos que não estão conseguindo recolher IMPOSTOS e honrar seus compromissos atinge a uma média nacional superior a 50%. 

Entre os que desistem da ATIVIDADE, além da decepção em ver seu negócio não prosperar, ainda há uma grande desinformação. Se enganam os que pensam que o melhor é deixar "pra lá", sem procurar seguir os meios legais de formalização da SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ATIVIDADE ou sua BAIXA DEFINITIVA.

Quem fica em DÉBITO e /ou NÃO apresenta  a declaração anual simplificada, fica impedido de obter Certidões Negativas de Débito da Receita Federal, e  de adquirir imóvel, realizar algum procedimento junto ao governo ou contratar um financiamento junto aos BANCOS, inclusive privados.

Por isso, o melhor é entrar no SITE DO PORTAL DO MICROEMPREENDEDOR, ver a sua situação, e procurar se regularizar. Dívida adiada é DIVIDA AUMENTADA.


sábado, 29 de agosto de 2015

GREVE NA SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Início 31/08/2015



PROFISSIONAIS DECIDEM ENTRAR EM GREVE NA SEGUNDA FEIRA DIA 31/08/2015

Governo Pezão não negocia e saúde estadual entra em greve.

Receber atendimento de saúde vai ficar mais complicado a partir da próxima segunda-feira aqui no Estado do Rio de Janeiro. Os servidores da rede estadual de saúde entram em greve por tempo indeterminado, após decisão na assembleia realizada na última quarta-feira (26/08), em frente à Secretaria Estadual de Saúde, no Centro do Rio.


PEZÃO NÃO CUMPRIU O QUE FICOU COMBINADO

Segundo o SINDSPREV, a principal reivindicação é que o governador Luís Fernando Pezão cumpra a lei e apresente projeto de Plano de Cargos, Carreira e Salários para a categoria (PCCS), como definido, e assinalado na legislação, ao final da greve do setor um ano atrás. 

Segundo Denise Nascimento, dirigente regional do sindicato, conforme publicado no site do SINSPREV, a decisão de parar expressa a imensa insatisfação da categoria e busca forçar o governo a cumprir o que é sua obrigação: assegurar um plano de cargos para os servidores. Ela ressalta, ainda, que a luta pelo PCCS é também a defesa da saúde pública, ameaçada pelo avanço das organizações sociais, pela privatização e desvalorização dos servidores concursados e estatutários.

MOBILIZAÇÃO

Os SERVIDORES da SAÚDE FEDERAL e ESTADUAL, na próxima segunda-feira pela manhã, voltam a se reunir em frente à Secretaria Estadual de Saúde, e farão uma manifestação conjunta pelo CENTRO DA CIDADE do Rio de Janeiro.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

GOVERNO FEDERAL E SERVIDORES NÃO ENTRAM EM ACORDO - GREVE E NEGOCIAÇÃO CONTINUAM NA SEMANA QUE VEM !

SERVIDORES DO INSS FAZEM ASSEMBLÉIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE SETEMBRO


Na segunda-feira, 31/08, haverá nova audiência dos SERVIDORES com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas.

O Comando Nacional de Greve da Fenasps manifestou ao Ministro seu descontentamento com a proposta apresentada na véspera e que não contempla questões centrais para os servidores do INSS, como incorporação da GDASS, realização de concurso público e devolução dos dias descontados na greve de 2009, entre outros. 

O índice de 21,3% divididos em 4 parcelas, de 2016 a 2019, também foi novamente rejeitado por várias categorias do funcionalismo público federal.

Em resposta, o ministro Gabas afirmou que ‘há muita resistência da área econômica (ministro Joaquim Levy) e da Casa Civil (Aloisio Mercadante) à melhoria dos índices’, mas se comprometeu, no entanto, a buscar, junto à área econômica do governo, a melhoria da proposta apresentada. Nesse sentido, agendou nova reunião com o Comando Nacional de Greve da Fenasps para a próxima segunda-feira (31/8), em Brasília, quando dará uma resposta concreta.

Com informações do SINDSPREV

ASSEMBLEIAS POR TODO O BRASIL
Maioria dos servidores do Executivo rediscute em plenária nacional proposta já rejeitada e reapresentada pelo governo. 


Representantes de 80% dos servidores do Executivo Federal de todo o Brasil participam nesta sexta-feira, 28, de plenária nacional da Condsef que acontece em Brasília. A entidade que registra paralisações de atividades em 21 estados e no Distrito Federal de uma série de categorias coloca em discussão a proposta reapresentada ontem no final do dia pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento (VEJA AQUI). 

A proposta não trouxe qualquer novidade e manteve o índice de 21,3% dividido em 4 anos, já rejeitado pela maioria absoluta dos servidores. Além de rediscutir a proposta reapresentada, a plenária deve apontar rumos e diretrizes para o processo de mobilizações já em curso.
Com informações da condsef.org.br/

ATENÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DECLARAÇÃO DO PREFEITO EDUARDO PAES

  O MUNICÍPIO DO RIO NÃO ESTÁ EM CRISE !  





Após 12 dias de trabalho, encerrados na tarde de hoje - 28/08/2015 - o Concilia Rio - 
mutirão de negociação fiscal para processos de Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro, que aconteceu na CIDADE NOVA - 
Centro de Convenções SulAmérica - próximo à sede da Prefeitura, deixou um SALDO positivo de mais de 30 MIL acordos realizados entre os contribuintes e o poder público, levando a uma arrecadação da ordem de R$ 1,7 bilhão para o Rio de Janeiro. 

87 mil PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL deixam de tramitar, o que é um alívio para a JUSTIÇA, para os cofres públicos e apar o contribuinte que DEVIA, queria pagar, MAS...

O prefeito Eduardo Paes que participou do encerramento do mutirão, fez uma declaração que deixa o CIDADÃO e SERVIDOR PÚBLICO bastante "animado". De acordo com o Prefeito, "O Município não está em crise, não há uma situação de penúria, mas ocorre queda na atividade econômica, com queda na arrecadação".

O prefeito disse que é muito importante nesse momento esse "avanço”, e anunciou a prorrogação por tempo indeterminado do Concilia Rio, com a negociação a ser feita nas lojas da dívida ativa, na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ou nos postos temporários que a prefeitura vai montar.


Com informações da Agência Brasil de Notícias

28/08/2015 
Akemi Nitahara - Repórter 
* Colaborou Dylan Araujo, repórter do Radiojornalismo
Edição: Maria Claudia

NOTA DO BLOG: 
Os Servidores continuam esperando uma manifestação a respeito de seu REAJUSTE SALARIAL. Quando e Quanto.

PCRJ - CONTRA-CHEQUE DE AGOSTO NA INTERNET - SERVIDOR DO RIO MAIS UM MÊS SEM REAJUSTE



A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PUBLICOU A ATUALIZAÇÃO DE CONSULTA DO CONTRA-CHEQUE PELA INTERNET. 

PAGAMENTO DE AGOSTO PARA RECEBIMENTO EM SETEMBRO JÁ PODE VISTO POR QUEM DISPONHA DE SENHA.

ATENÇÃO: Após a consulta NÃO ESQUEÇA de clicar em SAIR, é medida recomendável de segurança.

CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CLIQUE AQUI

CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CLIQUE AQUI

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO


CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

MARGEM CONSIGNADA PARA EMPRÉSTIMOS NO INSS - BLOG FAZ CONSULTA À DATAPREV


Conforme nossa política de buscar INFORMAÇÃO de forma transparente e direta junto aos governos - secretárias - ministérios, ou empresas, através de seus canais de comunicação, enviamos email para a DATAPREV conforme publicado.



Prezados Senhores
Para: imprensa@dataprev.gov.br, 

Bom dia

SOLICITAMOS INFORMAÇÃO para publicação em nosso SITE que trata de assuntos / temas de interesse de SERVIDORES PÚBLICOS - APOSENTADOS - TRABALHADORES EM GERAL. 

Alcançamos em pouco mais de 60 dias de PUBLICAÇÃO de nossa Página na condição de Veículo de comunicação independente hospedada e devidamente registrada no BLOGGER, a média de 90 MIL VISITAS / PÁGINAS VISTAS MÊS. Grande parte de nossos leitores é composta por aposentados e pensionistas do INSS, que já deixaram cerca de 300 comentários em mais de 30 MIL visitas, tratando do assunto referente a atualização das MARGENS CONSIGNADAS dos antigos 30% para 35%.

Sendo a DATAPREV a empresa responsável por "rodar" a folha de pagamento do INSS, visto que o MPAS / INSS são órgãos do governo federal e seus "clientes", muitos tem atribuído uma possível demora nessa efetiva atualização, à DATAPREV. 

Assim, visando informar com segurança nossos leitores, buscamos através das perguntas que formulamos abaixou, junto à V.Sas., um esclarecimento que consideramos o de fonte a mais apropriada.

1 - A DATAPREV efetivamente é responsável pela referida atualização das margens CONSIGNADAS no CONTRA-CHEQUE dos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do INSS ?

2 - Não sendo diretamente responsável por essa atualização de margem, em algum momento participa dessa atualização, na espera de receber dados ou repassar dados para quem seja então o responsável por tal atualização ?

3 - No âmbito da DATAPREV, existe alguma previsão de quando será finalizado o trabalho em que tais margens estejam devidamente atualizadas e então disponibilizadas para serem utilizadas em empréstimos consignados ?

4 - Muitos órgãos / MINISTÉRIOS / segmentos de servidores públicos do governo federal estão em GREVE ou fazendo movimentos de paralisação. A DATAPREV tem tido a sua atuação / produção afetada por algum movimento desta natureza, com reflexo no atraso de tais atualizações de folha de pagamento ?

O Ministério da Previdência tem nos respondido com presteza quando por nós procurados. Na expectativa de merecer ( nós e nossos milhares de leitores ) uma resposta de V.Sas., ela poderá ser feita por tópicos ou em bloco, a seu melhor critério, e será publicada na íntegra. Ainda hoje publicaremos matéria informando da presente solicitação que lhe enviamos.

Agradecendo antecipadamente pela atenção, recebam nossa manifestação de respeito e admiração pelo trabalho que realizam.

Atenciosamente

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO
conexaoblogs@hotmail.com
http://souservidor. blogspot.com.br
Redação / Edição
Rio de Janeiro - RJ

SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL CONTINUAM AMEAÇADOS DE FICAR SEM SALÁRIO

É GRAVE A CRISE NO GOVERNO DE IVO SARTORI


GOVERNO FEDERAL AVISA QUE VAI BLOQUEAR REPASSES 
AO GOVERNO ESTADUAL


O Tesouro Nacional, através do seu secretário, Marcelo Saintive, disse hoje que o governo federal não pretende abrir exceções a estados com problemas de caixa, e que voltará a bloquear os repasses federais ao Rio Grande do Sul caso o governo de Ivo Sartori não pague a parcela de agosto da dívida com a União.

O GOVERNADOR ANUNCIOU HOJE que não vai pagar e que não tem como pagar.

Este tipo de impasse é sabido, acaba por ESTOURAR na CONTA dos SERVIDORES do Estado do Rio Grande do Sul, que já tiveram seus salários FATIADOS em JULHO, e já sabem que isso ocorrerá novamente agora.

O governador Ivo Sartori confirmou que o estado novamente atrasará o pagamento da parcela da dívida com o Tesouro para pagar os salários de agosto dos servidores públicos, MAS, de acordo com a Coordenação de Comunicação do governo gaúcho, mesmo assim, os servidores receberão o salário de forma parcelada. Ou seja, o governo do Rio Grande do Sul, MESMO NÃO PAGANDO o que deve ao Governo Federal, não vai honrar em dia o pagamento do salário dos servidores.

A situação tende a se agravar, visto que, o governo 

federal pretende ser muito parcimonioso na liberação da contratação de empréstimos pelos ESTADOS da FEDERAÇÃO. 

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADAS E EMPREGADOS DOMÉSTICOS É REGULAMENTADO


O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem - quarta-feira - 26/08/2015 - resolução regulamentando os procedimentos necessários para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregadas e empregados domésticos, desde que sejam dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150.

Segundo o CODEFAT, a resolução tem a finalidade de prover assistência financeira temporária em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, além de auxiliá-lo na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional na forma da Lei. Os demitidos poderão ter acesso aos Cursos do PRONATEC.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, com a regulamentação da LC 150 pela presidenta Dilma Rousseff e agora com essa resolução do Codefat, os domésticos tem definitivamente garantido o seu direito ao seguro-desemprego, como os outros trabalhadores brasileiros.

Para ter direito ao benefício, o doméstico deve ter trabalhado por pelo menos quinze meses nos últimos vinte e quatro meses que antecedem à data da dispensa que deu origem ao requerimento do Seguro-Desemprego; não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não possuir renda própria de qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família.

Esses requisitos serão verificados a partir das informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou por meio das anotações na Carteira de Trabalho, por meio de contracheques ou documento que contenha decisão judicial que detalhe a data de admissão, demissão, remuneração, empregador e função exercida pelo empregado.

O valor do benefício do Seguro-Desemprego do empregado doméstico corresponderá a 1 (um) salário-mínimo e será concedido por um período máximo de 3 (três) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses, contados da data da dispensa que originou habilitação anterior. 

O pedido deverá ser requerido no Ministério do Trabalho e Emprego ou órgãos autorizados no prazo de 7 a 90 dias contados da data da dispensa, o doméstico recebera a primeira parcela do seguro em 30 dias e as demais a cada intervalo de trinta dias, contados da emissão da parcela anterior.

A resolução será publicada no Diário Oficial da União até sexta-feira (28).

SERVIDORES PROTESTAM EM BRASÍLIA - GOVERNO RECUA E VOLTA A NEGOCIAR.



O GOVERNO FEDERAL está fazendo uma aposta de RISCO na desmobilização e cansaço dos SERVIDORES,  que estão mantendo uma PARALISAÇÃO que se arrasta por mais de 50 dias. Ao invés de negociar, os Ministérios do Planejamento e da Previdência, preferiram deixar o tempo de entrega de um acordo para ser incluído na LDO praticamente se esgotar.

NÃO ESTÁ SURTINDO EFEITO, e o movimento só faz receber mais ADESÕES, com os servidores indignados diante de uma proposta de reajuste que não consegue minimamente repor suas perdas salariais. Assim, SEDES do INSS foram ocupadas ontem, e HOJE, um CERCO ao Ministério do Planejamento, praticamente obrigou o governo a receber novamente os servidores.

LEIA + AQUI
Após cerco ao Planejamento, governo recebe servidores
27/08/2015 
Por Hélcio Duarte Filho

Após as primeiras cinco horas de bloqueio de todos os acessos ao Ministério do Planejamento, em Brasília, o governo aceitou receber representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais para dar prosseguimento às negociações. A reunião com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, começou pouco depois das dez horas e havia tipo uma pausa a pedido dos dirigentes sindicais. O Planejamento presseguia literalmente fechado.

Os manifestantes exigem que o governo dialogue e abandone sua posição inflexível nas mesas de negociação. Organizam o protesto o Fórum dos Servidores. Servidores da seguridade social participam da atividade. Todas as entradas do bloco c do Planejamento, próximo à Catedral, na Esplanada dos Ministérios, foram cercadas desde as 5h45min. A reunião está sendo realizada em outro local. Ainda nesta quinta-feira acontece nova marcha do funcionalismo público federal em Brasília. Caravanas de todas as regiões do pais se deslocaram para a capital da República.

SERVIDORES DO INSS
Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Em reunião com o Comando Nacional de Greve da Fenasps realizada na noite desta quarta-feira (26/8), em Brasília, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, comprometeu-se a apresentar, na tarde desta quinta (27/8), a proposta específica do governo para os servidores do INSS, cuja greve já completou 50 dias. 

A reunião com Gabas foi conquistada pela pressão direta dos servidores do INSS, que nesta quarta-feira realizaram ocupações e protestos em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, forçando o governo Dilma (PT) a cumprir promessa, feita semana passada pelo Ministério do Planejamento, de apresentar uma resposta concreta à pauta dos servidores. 

Representantes do Sindsprev/RJ no Comando Nacional de Greve vão a Brasília nesta quinta (27/8), para participar da audiência com Gabas.

27 DE AGOSTO - DIA DO PSICÓLOGO - PROFISSÃO E PROFISSIONAIS EM DESTAQUE

53 anos de Regulamentação

CLIQUE PARA AMPLIAR

O BLOG PARABENIZA, e  presta sua HOMENAGEM aos PSICÓLOGOS, através da publicação do texto de autoria da Dra. Rosangela Brandão, a quem agradecemos pela colaboração.

Uma breve reflexão sobre a atuação do Psicólogo na Saúde Publica

Este artigo objetiva, em linhas gerais, discorrer de forma reflexiva sobre a função do psicólogo como profissional atuante nas Instituições de saúde mental, Unidades Básicas de Saúde e hospitais, considerando a importância do fator transdisciplinaridade na formação de equipes multiprofissionais, que passaram a ser valorizadas sobretudo após a Reforma Sanitária e a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) - marcos fundamentais para a construção de um novo olhar sobre o conceito de saúde e doença. 

A saúde, portanto, não mais como ausência de doença física, mas também, como fruto de aspectos sociais, econômicos e culturais do indivíduo. Desde a sua regulamentação como profissão, no Brasil, (*) a Psicologia tem conquistado e ampliado o seu espaço na Saúde Pública. 

No entanto, observa-se uma grande dificuldade de atuação nessa área, por um lado pela falta de conhecimento pleno sobre o SUS e por outro pelo uso de técnicas centradas no indivíduo, desconsiderando o contexto sociocultural que abrange a realidade em que o paciente, usuário do sistema SUS, vive.

O conceito de Psico-Higiene, de Bleger, baseia-se na proposta de que o psicólogo deve ultrapassar a atividade psicoterápica, que visa o doente e a cura, e praticar a psico-higiene, que foca uma população sadia e a promoção da saúde. É preciso, então, novos instrumentos de trabalho – conhecimentos e técnicas que sirvam a este propósito.

Dessa forma, a experiência hospitalar dos profissionais de saúde mental na REDE PÚBLICA, vem sendo construída no sentido de ampliar o conceito de atividade clínica, promovendo a interface entre usuários, equipe multiprofissional e os processos de comunicação internos da instituição. Esta estratégia viabiliza não só a estada do paciente na unidade hospitalar através da utilização integral dos serviços ofertados como também da rede de assistência que se estende para além dos limites do hospital ( CAPS, CSF, postos, ambulatórios, entre outros) . 

Embora os desafios ainda sejam significativos, as ações contempladas em diversas UNIDADES de Saúde Pública, refletem a percepção integral das demandas e necessidades do usuário e tem como foco de atenção não somente o indivíduo, mas sua família e seu contexto como cidadão, restaurando-lhe os direitos previstos na constituição e no SUS.

Rosangela Brandão é Psicóloga Clínica formada pela Universidade Federal Fluminense, especialista em Teorias e técnicas Psicanalíticas, Mestre em Psicologia Social pela UERJ, Integrante da equipe de

saúde mental do Hospital Municipal Salgado Filho.
****
*REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PSICÓLOGO NO BRASIL


ATIVIDADES EM DESTAQUE

Roda de Conversa: O que a CRDH tem a ver com essa tal de ANPSINEP?
Data: 27 de agosto
Horário: 18h
Local: Sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro
Endereço: Rua Delgado de Carvalho, 53 - Tijuca
Participação: Janne Calhau Mourão (CRP 05/1608) / Maria da Conceição Nascimento (CRP 05/26929)


VII Semana de Psicologia: Atendimento de Grupo em Gestalt Terapia
Data: 27 de agosto
Horário: 19h
Local: Universidade Estácio de Sá - campus Norte Shopping
Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 5080 / Praça de expansão, 4º andar - Pilares
Participação: Marcia Cristina Estarque Pinheiro da Silva (CRP 05/17721).

VII Semana de Psicologia: O papel do Psicólogo em situações de crise e Emergências
Data: 27 de agosto
Horário: 21h
Local: Universidade Estácio de Sá - campus Norte Shopping
Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 5080 / Praça de expansão, 4º andar - Pilares
Participação: Fabrícia Barros de Souza (CRP 05/35654)

FONTE + INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES NA ÁREA DE PSICOLOGIA

BANCÁRIOS X BANQUEIROS - EM VÍDEO - BANDINHA ANUNCIA QUE COMEÇOU A CAMPANHA NACIONAL 2015 DOS BANCÁRIOS DO BRASIL

EXPLORAÇÃO NÃO TEM PERDÃO - TERCEIRIZAÇÃO NÃO TEM PERDÃO


Os BANCÁRIOS começam sua mobilização e CAMPANHA, visando enfrentar o que sabem, será uma das mais DURAS NEGOCIAÇÕES com os BANQUEIROS agora em 2015, buscando o reajuste de seus salários e outras importantes questões relativas às condições de trabalho, que não são boas.

FIM DAS DEMISSÕES EM MASSA, Políticas que coloquem FREIO na questão do ASSÉDIO MORAL e Participação nos Lucros e RESULTADOS (Os CINCO MAIORES BANCOS, FATURARAM JUNTOS R$ 55 BILHÕES em 2014), são algumas das reivindicações. A melhora da qualidade do atendimento ao público também faz parte da CAMPANHA 2015.

HÁ QUE ENDURECER, "PERO QUE", SEM PERDER A TERNURA.


A "reportagem" do CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO passou pelo Centro do Méier e  fez essa rápida imagem da manifestação do SINDICATO DOS BANCÁRIOS na porta do HSBC. A BANDINHA deu um SHOW - E o pessoal do SINDICATO levou sua mensagem à população, de uma forma inteligente e atraente.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

REAJUSTE DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS - BLOG PROCURA O MINISTÉRIO DA DEFESA

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Hoje fomos ao MINISTÉRIO DA DEFESA para buscar informações MAIS COMPLETAS e SEGURAS  a respeito do REAJUSTE DOS MILITARES. Vejam o EMAIL que enviamos:

Para: ascom@defesa.gov.br,
Reajuste dos SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS

BOM DIA 

Sou um dos responsáveis por BLOG hospedado no Blogger / Google, e tratamos de assuntos do interesse dos SERVIDORES PÚBLICOS nos três níveis de governo, civis ou militares, além de temas de interesse dos TRABALHADORES em Geral.

Em três meses no AR, nosso BLOG já tem uma audiência acima de 100 MIL VISITAS e VISUALIZAÇÕES DE PÁGINAS, boa parte destas visitas foram feitas às matérias / PUBLICAÇÕES, SOBRE A QUESTÃO DO REAJUSTE DOS MILITARES, que tem despertado enorme interesse.
Ressaltamos que não somos parte da imprensa oficial e tradicional, e sim um espaço de COMUNICAÇÃO independente das chamadas MÍDIAS alternativas.

Visando poder levar aos nossos leitores uma informação segura, de fonte oficial, nos dirigimos a Vossas Senhorias, fazendo as seguintes perguntas:

1 - Existe uma negociação em andamento entre o Ministério da Defesa e o Ministério do Planejamento, em que fase / ponto, se encontra essa negociação ?

2 - Procede a informação de que o Sr. Ministro da Defesa - Jaques Wagner - declarou que o percentual de reajuste em estudo não será LINEAR para todas as patentes, e servidores civis e militares das Forças Armadas ?

3 - Já existe um percentual de reajuste definido para os militares, ou no mínimo um percentual estimado ?

4 - Em que prazo os militares podem esperar uma definição do seu reajuste, com a devida inclusão na LDO para 2016 ?

INDICAMOS  link onde nosso trabalho pode ser conhecido por Vossas Senhorias

Informamos que a resposta, caso seja possível nos atender, será publicada na íntegra conforme enviada por Vossas Senhorias, e que ainda hoje publicaremos matéria sobre o envio da presente solicitação de informação.

Lembramos apenas que na Internet os textos mais lidos são os "compactos" de cerca de 15 linhas.

Antecipadamente agradecemos a atenção, esperando poder levar aos nossos leitores, as respostas que contemplem às solicitações e questionamentos que nos tem sido enviados.

Atenciosamente

Redação CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO
Rio de Janeiro - RJ
S. Oliveira
EMAIL: conexaoblogs@hotmail.com

GOVERNO FEDERAL COMEÇA A VENDER IMÓVEIS - VEJA LISTA DO PRIMEIRO LOTE


GABINETE DO MINISTRO 
PORTARIA Nº 351, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 

O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando as novas diretrizes do Governo Federal para redução de despesas e racionalização de gastos da União, bem como os elementos constantes do Processo nº 04905.200632/2015-23, resolve: 

Art. 1º Autorizar a alienação dos bens abaixo relacionados, mediante venda precedida de licitação, na modalidade concorrência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando-se o disposto no art. 205 do Decreto-Lei no 9.670, de 05 de setembro de 1946, na Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e demais aplicáveis, bem como na Instrução Normativa SPU nº 03, de 11 de agosto de 2010.


Parágrafo único. 

Os imóveis serão alienados nas condições em que se encontram, sendo de responsabilidade do comprador a realização de quaisquer despesas necessárias à sua utilização. Art. 2º As Superintendências do Patrimônio da União nos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo deverão, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta Portaria, realizar a abertura de procedimento licitatório para a alienação do 1º Lote, a ser conduzido, em todas as etapas, por meio de sua respectiva Comissão de Licitação, com assistência direta da Comissão de Acompanhamento Nacional, de modo que assegure bom andamento dos trabalhos e a melhor oferta à União. Parágrafo único. 

As informações relativas ao local, data e horário para a realização dos certames, além de outras condições a serem estipuladas pelas superintendências designadas, constarão nos respectivos Editais de Licitação que serão publicados no Diário Oficial da União, nos termos da legislação aplicável. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

NELSON BARBOSA

AQUISIÇÃO DE CAÇAS GRIPEN PELO BRASIL - GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO


PARA ALÉM DAS NECESSIDADES DO BRASIL NA ÁREA DE DEFESA ESTRATÉGICA DO SEU TERRITÓRIO, O PROJETO GRIPEN TEM IMPORTÂNCIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA E ECONOMIA.

Brasil e Suécia assinaram nesta terça-feira (25/08/2015), em LONDRES (FORO NEUTRO DE INTERMEDIAÇÃO DO ACORDO) o contrato de financiamento para aquisição e desenvolvimento dos AVIÕES DE CAÇA GRIPEN NG. Foi cumprida assim, a última exigência para o início da fabricação dos novos 36 caças, que serão entregues entre 2019 e 2024, e terão vida útil de 30 ANOS, suprindo grande parte das necessidades da FAB na sua missão de PATRULHAR e DEFENDER o espaço aéreo do Brasil. 


Importante destacar nesse ACORDO, que ele não se trata apenas da compra de aviões, mas, é fruto de uma negociação conduzida, visando proporcionar ao BRASIL acesso à mais moderna tecnologia aeronáutica, gerando inclusive empregos aqui, visto que, parte das aeronaves será construída em FÁBRICA que vem sendo estruturada pela EMBRAER. No futuro, o Brasil ESTARÁ CAPACITADO para produzir e exportar uma versão do GRIPEN, em parceria com a empresa sueca SAAB.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

TRECHO TRANSCRITO DO SITE DO MINISTÉRIO DA DEFESA

Anunciado em dezembro de 2013, o contrato comercial com a empresa sueca SAAB inclui a compra de aeronaves de combate, suporte logístico e compra de armamentos necessários à operação dos caças.

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A Força Aérea Brasileira receberá 36 aviões de caça Gripen NG. A primeira aeronave deverá ser entregue em 2019 e, a última, em 2024. O contrato prevê ainda a fabricação de 15 das 36 unidades no Brasil, incluindo oito unidades de dois lugares, um modelo criado especialmente para a FAB.


A participação do Brasil no desenvolvimento do projeto dará à indústria aeronáutica brasileira acesso a todos os níveis de tecnologia, incluindo os códigos-fonte do Gripen. O programa de transferência de tecnologia incluirá itens como a integração de hardware, aviônicos, software e sistemas da aeronave, além do intercâmbio de conhecimento com mais de mais de 350 brasileiros indo a Suécia para treinamento.

Em paralelo, a Embraer também vem se preparando para receber o Gripen NG e já realizou as obras de terraplanagem para construção do prédio que abrigará o Centro.

PROFESSORES DO ESTADO DO RIO - PEZÃO NÃO SINALIZA COM REAJUSTE, MAS OCORRERAM AVANÇOS NA NEGOCIAÇÃO COM O SEPE


O SEPE divulgou NOTA fazendo um balanço / resumo da Reunião ocorrida ontem entre a Entidade que representa os Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e o governador Luiz Fernando Pezão. 

Segundo o Sindicato, em Setembro haverá outro encontro para que GRUPOS DE TRABALHO acertados ontem, apresentem estudos ou propostas concluídas. 

O BLOG apurou que na questão PRINCIPAL, que trata do REAJUSTE dos Profissionais, NÃO HOUVE AVANÇO. O Governador traçou um cenário sombrio das FINANÇAS PÚBLICAS, disse que a queda do preço do PETRÓLEO vem abalando o CAIXA do estado e que o custo do RIO-PREVIDÊNCIA só faz aumentar. 

Ainda assim ocorreram alguns avanços, e deve ser destacada a maneira correta como o GOVERNADOR vem tratando da negociação com os PROFESSORES.

VEJA O QUE DIZ O SEPE EM SEU SITE

Terminou há pouco a reunião da direção do Sepe com o governador Pezão. Leia um resumo do que foi discutido – a negociação vai continuar com o governador, já que ocorrerá nova audiência em setembro:


1) Reajuste Salarial e enquadramento por formação (professores e funcionários): o governador reconhece a dívida do IPCA deste ano para com a educação. No entanto, ele frustrou a todos e informou que não haverá reajuste salarial em 2015 para os profissionais de educação. Em relação ao enquadramento por formação, reconhece a dívida e estuda uma forma de pagar, priorizando os enquadramentos de 2012;

2) Abono dos dias de greve e paralisações para fins funcionais – ano de 1993 a 2015: garantiu que até esta sexta-feira(28) o governo irá publicar no Diário Oficial os abonos;

3) Perícias médicas - fim da centralização e da perda da origem após os 120 dias (Resolução 4.474/2010): a partir doano que vem vai descentralizar, novamente a perícia; também vai revogar esta semana a resolução nº 4.474;

4) Ação do Nova Escola para os aposentados: o governo informou que fará uma reunião na semana que vem com o Sepe ePGE para discutir esta questão;

5) Sábados letivos: a SEEDUC se comprometeu com uma nova orientação para as escolas, enfatizando que a própriaescola deverá negociar a melhor aplicação do “sábado letivo” – priorizando a autonomia escolar neste caso;

6) 30h para funcionário: formará um Grupo de Trabalho (GT) com o Sepe, Alerj, Seplag, SEEDUC e PGE para discutir oassunto em setembro;

7) Pagamento retroativo para os animadores culturais: Pezão reconhece que os animadores têm direito a receberem osatrasados, mas quer resolver os problemas jurídicos que impedem o pagamento;

8) Pauta pedagógica (incluindo o cumprimento da Lei do 1/3 de Planejamento): formação de um GT para discutir o assunto.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

REAJUSTE DO SERVIDOR MUNICIPAL DO RIO - QUANDO SAI ? QUAL O PERCENTUAL ? QUAL O MOTIVO DA DEMORA ?

1a Edição em 25/08/2015 - 16:48


O BLOG PERGUNTA AO PREFEITO EDUARDO PAES

Nosso BLOG completa hoje exatos 3 meses no AR. No dia 25 de maio do presente ano, iniciamos nossa atividade com matéria falando exatamente sobre o reajuste dos SERVIDORES da Prefeitura do Rio de Janeiro - CONFIRA / RELEMBRE - CLIQUE AQUI !

TRÊS MESES depois a situação é bem diferente. Se naquela data o REAJUSTE era dado como certo a partir de JULHO, com um percentual na casa de 8%, hoje, os servidores não sabem, quando sai, quanto será o percentual de reajuste e nem conseguem entender o silêncio por parte da PREFEITURA, via seus canais de comunicação, secretaria de administração e do gabinete do próprio prefeito.

Recebemos diversos emails perguntando sobre o assunto. Na caixa de comentários as perguntas e reclamações são muitas. O número de visitas aos POST que tratam do TEMA REAJUSTE DO SERVIDOR MUNICIPAL são expressivos. 

Assim, depois de termos encaminhado EMAIL à Secretaria de Administração, apresentando uma solicitação de INFORMAÇÃO - LEIA AQUI - e que até o momento não nos foi dado resposta, encaminhamos direto ao GABINETE do Prefeito EDUARDO PAES, um novo EMAIL.

LEIA AGORA AQUI !

AO ILMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Para: imprensa.prefeituradorio@gmail.com,


BOM DIA

Administramos um site hospedado na Plataforma BLOGGER, que em pouco mais de 60 dias já ultrapassou o número de 100.000 visitas / visualizações de páginas. Estamos voltados para assuntos de interesse dos servidores públicos e trabalhadores em geral. As chamadas MÍDIAS alternativas ou INDEPENDENTES DOS GRANDES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO são hoje IMPORTANTE canal de COMUNICAÇÃO. Assim, temos recebido dos diversos órgãos e segmentos governamentais, atenção e respostas aos pedidos de informação / esclarecimento que enviamos, visando levar aos nossos leitores a melhor e mais correta informação e notícias, primando sempre pelo respeito e pelas boas normas de comunicação e conduta LEGAL.

Com o bom número de acessos e comentários recebidos, incluindo emails, desponta como um dos maiores interesses a questão pertinente ao REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Levando em conta que havia a expectativa do Reajuste ser concedido (como de praxe nos últimos anos) em julho para pagamento já no mês de agosto, o que não ocorreu, a frustração externada pelos servidores públicos municipais, e a falta de informação oficial por parte da PREFEITURA, ou mesmo alguma manifestação que sinalize quando e em que base o reajuste será concedido, solicitamos de Vossas Senhorias as seguintes informações:

Existe uma definição de quando o reajuste será concedido ?

Em caso positivo, a partir de quando e em que percentual de reajuste ?

Em caso negativo, qual a fase de estudos em que se encontra a questão do reajuste ?

Qual o motivo do não pagamento do reajuste em julho do corrente ano ?

Os SERVIDORES municipais vem manifestando um profundo descontentamento com a total falta de informações sobre o seu reajuste. Os canais de comunicação da Prefeitura nada informam. Não há, portanto, por parte da Prefeitura do Rio, no mínimo uma desatenção para com seus SERVIDORES nesse sentido ?

Antecipadamente agradecemos a atenção. Informamos que recebendo resposta de Vossas Senhorias, essa será publicada em nossa página http://souservidor.blogspot.com.br, exatamente como for o texto enviado, sem edições ou alterações.

Publicaremos matéria, ainda hoje - 25/08/2015 - informando aos nossos leitores, que enviamos esse pedido de informação / esclarecimento sobre o assunto em tela, e que estamos aguardando resposta para publicar matéria.

Atenciosamente
Redação - Edição do CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO
email - conexaoblogs/@hotmail.com
Rio de Janeiro - Rj
S. Oliveira

VOTAÇÃO DE VETOS EM BRASÍLIA - BARRADA ENTRADA DE SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL NO SENADO !


Publicado - Terça, 25 Agosto 2015 15:37

Enquanto servidores se reúnem no gramado em frente ao Congresso Nacional para protestar pela derrubada do veto ao PLC 28, por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o acesso às dependências do Senado ficou ainda mais restrito, principalmente quando se trata de servidores do poder Judiciário federal. Até o momento, a presença de representantes da categoria nos corredores é quase nenhuma.

O Comando de Greve tenta negociar com a Secretaria Geral da Mesa Diretora a entrada dos servidores. Mas a restrição impede que até mesmo os coordenadores da Fenajufe permaneçam no Senado.

Pelo whatsapp, o coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, informou que tenta a negociação do acesso. Mas caso ela não seja possível, o tom das vuvuzelas deverá ecoar ainda mais alto na Esplanada. “Como restrição de acesso ao Senado está total, estou tentando negociar com Secretaria Geral Mesa e Polícia Legislativa. Tratei com Bandeira [Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa Diretora] sobre acesso ao Senado. Avisei que se não temos acesso nem da nossa direção nacional pra tentar negociar nossa pauta, não vamos ter outro jeito senão fazer barulho máximo com vuvuzelas”, alertou.

A sessão conjunta do Congresso Nacional ainda não foi convocada e segundo Adilson Rodrigues, que esteve com Renan Calheiros no início da tarde, essa convocação depende de decisão do Colégio de Líderes.

Fenajufe, Luciano Beregeno

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RESPONDE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA MARGEM CONSIGNADA DOS APOSENTADOS

BLOG SOLICITOU INFORMAÇÃO SOBRE O NOVO PERCENTUAL DE 35%


Enviamos hoje pela manhã um SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ao MPAS, com respeito ATUALIZAÇÃO do Sistema referente à MARGEM consignada, para o NOVO PERCENTUAL DE 35%, aí incluídos os 5% que só podem ser utilizados VIA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

A resposta acaba de chegar. Agradecemos pela presteza com que fomos atendidos, o que mostra o respeito que o MPAS/INSS tem pelos aposentados e pensionistas, na questão da  COMUNICAÇÃO e orientação aos seus BENEFICIÁRIOS. A resposta, apesar de não trazer uma boa notícia, pelo menos acaba com a incerteza dos APOSENTADOS, que assim ficam cientes do que realmente podem contar nesse momento em termos de CRÉDITO.

Acreditamos que com a presente solicitação, conseguimos levar aos aposentados e pensionistas do INSS, a melhor e mais segura informação sobre assunto de tanta importância, alcançando assim a proposta e um dos objetivos do nosso BLOG.

LEIA O NOSSO EMAIL SOLICITANDO INFORMAÇÃO
De: S. Oliveira [mailto:conexaoblogs@hotmail.com]
Enviada em: terça-feira, 25 de agosto de 2015 07:25
Para: PREVCartas Web – Assessoria de Comunicação Social – MPS; S. Oliveira
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

BOM DIA

Visando informar com precisão nossos leitores ( 32.000 VISUALIZAÇÕES DE PÁGINA REFERENTES AO ASSUNTO - COM 230 COMENTÁRIOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO), solicitamos resposta em relação à duvida manifestada por milhares de aposentados e pensionistas do INSS, no que diz respeito à
NOVA MARGEM do Crédito consignado.

O INSS já atualizou seu sistema, e os beneficiários já contam com a margem atualizada
para 35% de seus vencimentos ?

Em caso negativo, há uma previsão de quando essa atualização ocorrerá ?

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO
Redação - Edição
Rio de Janeiro - RJ
Tel.contato: XXXXXXXXX
S. Oliveira

LEIA A RESPOSTA OFICIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA

RES: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO‏

PREVCartas Web – Assessoria de Comunicação Social –
15:19
Para: 'S. Oliveira'


O sistema ainda não está preparado para esta nova modalidade de empréstimo, e não há, também, previsão para sua implementação.
PREVCartas Web - Assessoria de Comunicação Social - MPS – cartas-df@previdencia.gov.br

GOVERNO DECIDE PAGAR 50% DO 13o. SALÁRIO DOS APOSENTADOS DO INSS

DECISÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF CORRIGE GRAVE INJUSTIÇA CONTRA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS



A presidente Dilma Rousseff decidiu ontem - segunda-feira 25 de agosto - que o adiantamento de 50 por cento do Décimo Terceiro Salário de aposentados e pensionistas do INSS será pago integralmente na folha de Setembro, SENDO CREDITADO a partir do dia 24 do mês e conforme o cronograma de pagamento, nos cinco primeiros dias úteis do mês de outubro.

De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, os outros 50 por cento da gratificação de fim de ano serão pagos na folha de novembro, como habitual. Esta primeira parcela será isenta de qualquer desconto.

O adiantamento de 50 por cento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS, nos últimos NOVE ANOS, é creditado na folha de agosto, com pagamento entre o fim do mês e o início de setembro. Este ano, alegando dificuldades econômicas, o MINISTRO DA FAZENDA - Joaquim Levy - decidiu não pagar o adiantamento. Houve forte reação das BASES do PT e dos movimentos sociais e dos aposentados. Cogitou-se então, e essa era a decisão até ontem, em MINIMIZAR o estrago na vida financeira dos aposentados, e pagar 25% de adiantamento em setembro e outros 25% em outubro.

Agora, felizmente, o governo toma a decisão correta e ainda que com atraso de um mês, decide pagar integralmente o adiantamento de 50%.

Segunda-feira, 24 de agosto de 2015 às 21:23  

Nota à imprensa

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota, nesta segunda-feira (24), sobre o adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Confira a íntegra:
A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República



CORTE DE PONTO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA EM GREVE - SISEJUFE ENTRA COM RECURSO


Sisejufe recorrerá da liminar do CNJ que suspende remuneração de grevistas da Justiça do Trabalho

O Sisejufe interporá recurso contra a decisão liminar proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o corte de ponto dos servidores da Justiça do Trabalho que estão em greve no Rio de Janeiro. O processo (PP nº 0002826-04.2015.2.00.0000) foi proposto por advogados em desfavor do TRT da 1ª Região, por meio do qual questiona os atos administrativos editados por sua Presidência para enfrentamento da greve.

Embora os advogados requerentes não tenham solicitado o corte da remuneração dos grevistas, a decisão liminar assim determinou supondo a incidência do artigo 2º da Resolução nº 86, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao argumento que este dispositivo obriga à Administração a suspender a remuneração dos grevistas. Neste aspecto, aparentemente a decisão é nula porquanto não houve este pedido. 

Além disso, a decisão liminar ignorou que o artigo 2º da referida Resolução, de 2011, foi alterada pela Resolução nº 125, do CSJT. A partir da alteração, em 2013, o “presidente do Tribunal Regional do Trabalho poderá descontar a remuneração dos servidores relativa aos dias de paralisação decorrentes de participação em movimento grevista”, revogando a regra que obrigava o corte. Certamente o CSJT alterou a sua Resolução em razão de precedentes do próprio Conselho Nacional de Justiça que admitem ser a matéria atinente à autonomia das Administração dos Tribunais, esclareceu o advogado Jean P. Ruzzarin, da assessoria jurídica do Sisejufe. 

O advogado também explicou que, ao obrigar o corte da remuneração dos grevistas sem antes facultar à Administração a compensação dos serviços paralisados, a decisão liminar acabou violando a autonomia do TRT do Rio de Janeiro, “autonomia que aliás incumbe ao Conselho Nacional de Justiça proteger, nos termos do inciso I, do § 4º do artigo 103-B da Constituição”, disse.

Mediante o recurso, o Sisejufe pretende demonstrar os equívocos da decisão liminar e promover a sua anulação. É muito provável que o relator traga a decisão liminar para ser ratificada na sessão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça de 25 de agosto (terça-feira). 

A assessoria jurídica do Sisejufe acompanhará o julgamento.

ACERVO SOU SERVIDOR

CONEXÃO NOTÍCIAS

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