O BLOG E VOCÊ - AUDIÊNCIA E PARCERIA

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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

SALÁRIO DE SERVIDORES FEDERAIS E APOSENTADOS DO INSS NÃO SERÃO AFETADOS PELOS CORTES DO ORÇAMENTO

BOATOS NÃO TEM FUNDAMENTO
O CIDADÃO precisa ser alertado que, o CONTINGENCIAMENTO feito pelo governo federal, não se deve a FALTA DE DINHEIRO, ainda que exista uma queda de arrecadação. O PROBLEMA é mais de natureza FISCAL / LEGAL, pela falta de autorização para empenhar e gastar (PAGAR).

Assim que o CONGRESSO aprovar a revisão da META /FISCAL / ORÇAMENTÁRIA, o que deve ocorrer amanhã ou quarta-feira, a situação se normaliza. Existe sim uma crise de recursos, mas, isso não significa que tecnicamente o país esteja "quebrado". 

Ainda que seja lamentável o que acontece, para ALÉM das questões políticas, das simpatias ou antipatias pelo governo, a nossa obrigação é INFORMAR e ORIENTAR nosso leitores.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO
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Governo edita decreto que contingencia R$ 10,7 bilhões
Contingenciamento afetará apenas despesas discricionárias. Gastos obrigatórios como bolsa-família, salários de servidores e despesas com saúde serão preservados

O governo federal editou nesta segunda-feira (30) o Decreto 8.580, que contingencia R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do orçamento do Poder Executivo, sendo R$ 0,5 bilhão de emendas impositivas e R$ 10,7 das demais programações, conforme tabela 1 em anexo.

O contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo.

Ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, tais como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais, o pagamento da bolsa-família, as despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro desemprego e abono salarial. A tabela 2 em anexo apresenta a lista das principais despesas obrigatórias e despesas discricionárias não passíveis de contingenciamento.

O valor de R$ 10,7 bilhões mencionado acima corresponde ao total ainda disponível no orçamento de 2015, em 10 de novembro, para despesas discricionárias que podem ser contingenciadas. Este tipo de despesa inclui, por exemplo: gastos destinados ao investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.

Para minimizar o impacto do contingenciamento adicional sobre a sociedade, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão convocou, para hoje (30) à tarde, reunião com os secretários-executivos de todos os Ministérios. Essa reunião tem por objetivo orientar os órgãos sobre as medidas operacionais e estabelecer o monitoramento das principais consequências do corte adicional de despesas sobre a prestação de serviços públicos.

Fonte: MPGO

SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2015 - PREFEITURA DO RIO PAGA NO DIA 15 DE DEZEMBRO



A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO vai pagar aos seus aproximadamente 170 mil servidores (ativos, aposentados e pensionistas), das administrações Direta e Indireta, a segunda parcela do 13º salário no dia 15 de dezembro. 

O decreto com a decisão deve ser publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira, dia 30 de novembro de 2015 - VOCÊ VAI CONFERIR AQUI.

Nesta parcela virão os descontos previstos em lei.

O DECRETO

DECRETO RIO Nº 41026 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais do exercício de 2015. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1.º A segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Administração Direta e Indireta, bem como dos inativos e pensionistas do Município do Rio de janeiro será creditada no dia 15 de dezembro de 2015

Parágrafo único. Esta parcela a que se refere o caput corresponderá à proporcionalidade das vantagens recebidas durante o ano, deduzidos os adiantamentos e os descontos legais obrigatórios. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2015; 451º ano da fundação da Cidade. EDUARDO PAES

28/11/15 14:26
Fuso horário de verão de Brasília

domingo, 29 de novembro de 2015

CONTRA-CHEQUE DIGITAL DA PCRJ AGORA SÓ NO PORTAL CARIOCA DIGITAL

ATENÇÃO SERVIDOR !


JÁ ESTA NA INTERNET O CONTRA-CHEQUE DE NOVEMBRO/2015 DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Mas, de amanhã em diante, segundo AVISO, ele só poderá ser consultado no PORTAL CARIOCA DIGITAL.

Para isso, o servidor precisa fazer um rápido CADASTRO.

VETO À PEC DA BENGALINHA - RENAN QUER VOTAR DERRUBADA NA TERÇA-FEIRA DIA 01 DE DEZEMBRO

   NA PAUTA   

Precisando LIMPAR A PAUTA do CONGRESSO, com análise dos VETOS PENDENTES, para em seguida poder VOTAR matérias que afastem o risco de paralisação do GOVERNO FEDERAL por falta, NÃO DE DINHEIRO, mas de ORÇAMENTO APROVADO, o presidente do SENADO vai tentar amanhã - 2a. feira dia 30 de novembro - um acordo com a BASE ALIADA e também com a OPOSIÇÃO para que uma SUPER REUNIÃO aconteça no dia seguinte, e que CÂMARA e SENADO possam sair do ESTADO DE CHOQUE e PARALISIA em que se encontram, VOTANDO as matérias que os brasileiros e o BRASIL precisam que sejam votadas.

sábado, 28 de novembro de 2015

Prefeitura de Belo Horizonte paga 2a. parcela do 13o. Salário.

CONFORME CALENDÁRIO DE PAGAMENTO


Prefeitura divulga datas para pagamento de 2015
Publicado em 15/01/2015 10:03:06


A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Informação e de Finanças, divulga o cronograma de 2015 para o pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta e fundações, aposentados e pensionistas para o ano de 2015.

O pagamento dos empregados sob regime jurídico celetista continuará sendo realizado no quinto dia útil do mês subsequente.

Confira as datas para o pagamento dos vencimentos dos servidores estatutários:

DIVULGADO em JANEIRO de 2015, a SEGUNDA PARCELA do 13o. SALÁRIO dos SERVIDORES da ADMINISTRAÇÃO DIRETA da Prefeitura de Belo Horizonte, e também de aposentados e pensionistas, deverá ser paga no próximo dia 18 de DEZEMBRO.

Não há informação de que a DATA foi ALTERADA.

SIMPLES DOMÉSTICO - ATENÇÃO PARA PRAZO FINAL DE PAGAMENTO SEM MULTA - ESOCIAL


A GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO DO FGTS e INSS do TRABALHADOR DOMÉSTICO referente ao mês de OUTUBRO 2015, DEVE SER PAGA ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO. Quem atrasar terá que arcar com MULTA.

O prazo original foi prorrogado devido aos problemas apresentados pelo PORTAL eSOCIAL, onde o CADASTRAMENTO do empregador / empregado teria que ser feito, com a posterior EMISSÃO e IMPRESSÃO de GUIA para Pagamento.

A partir de TERÇA-FEIRA, dia 01 de DEZEMBRO, a GUIA referente ao MÊS DE NOVEMBRO e ao 13o. SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA - pode ser impressa, e deverá ser paga até o dia 07 de dezembro.

O Pagamento da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA referente a SEGUNDA PARCELA do 13o. SALÁRIO será efetuado na GUIA de Janeiro.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

CRISE POLÍTICA IMPEDE VOTAÇÃO DE VETOS - PEC DA BENGALINHA DEVE FICAR PARA 2016

ADIAMENTO DE SESSÃO CONJUNTA PARA APRECIAÇÃO DE VETOS PRESIDENCIAIS



Consultados, DEPUTADOS e SENADORES tem se manifestado e afirmado que NÃO HÁ CLIMA para VOTAR mais NADA esse ANO. Num esforço muito grande deve sair a definição do ORÇAMENTO, mas a questão dos VETOS PENDENTES deve ser adiada para 2016.

Na CÂMARA a oposição se DECLARA em OBSTRUÇÃO enquanto o PRESIDENTE da CASA - Deputado Eduardo Cunha não renunciar ou for DEPOSTO. No Senado, a prisão do SENADOR DELCÍDIO AMARAL caiu como uma BOMBA. O senador era o líder do governo, e principal articulador dos entendimentos envolvendo temas complexos, entre eles a da votação de VETOS.

É preciso, entretanto, aguardar o início da próxima semana, para ver como CÂMARA DOS DEPUTADOS e SENADO vão encaminhar os temas que ainda precisam ser apreciados.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

UM BRASIL DE ENDIVIDADOS - CARTÃO DE CRÉDITO É A PRINCIPAL DÍVIDA


Fala-se muito em crise financeira / econômica do Brasil e dos brasileiros. Os números de endividados é de fato alarmante, aliás, sempre foi alarmante. Curioso é que, no período em que se viveu uma FASE MELHOR da economia, com PLENO EMPREGO e reajustes salariais acima da inflação, ainda assim o número de endividados era grande. 

Podemos buscar a explicação em fatores como os baixos salários e a falta de uma cultura de poupança e planejamento de orçamento, mas, o que ninguém explica é o fato, CHOVA OU FAÇA SOL na ECONOMIA do Brasil, os JUROS cobrados por BANCOS continuam sempre nas ALTURAS, um verdadeiro ASSALTO ao  bolso do cidadão.

Número de endividados e inadimplentes cai em novembro, informa pesquisa

Criado em 25/11/15 - 11h44  
Por Vitor Abdala - Edição: José Romildo - Fonte: Agência Brasil

O percentual de famílias endividadas e de inadimplentes caiu em novembro deste ano, na comparação com outubro do ano passado, informou a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, houve aumento na comparação com os dados de novembro do ano passado.

De acordo com a pesquisa, o percentual de famílias com alguma dívida ficou em 61% em novembro deste ano, abaixo dos 62,1% de outubro, mas acima dos 59,2% de novembro do ano passado. Já os inadimplentes, ou seja, os que tinham contas ou dívidas em atraso, ficaram em 22,7% neste mês, abaixo dos 23,1% do mês passado, mas acima dos 18% de novembro de 2014.

O percentual de famílias sem condições de pagar suas dívidas manteve o mesmo percentual de outubro deste ano (8,5%), superior aos 5,5% de novembro de 2014.

O uso do cartão de crédito é a principal dívida (78,4%), seguido por carnês (16,2%), financiamentos de carros (13,2%) e créditos pessoais (9,6%). As famílias com contas ou dívidas em atraso levam, em média, 61,8 dias para pagá-las.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

INSS COMEÇA HOJE PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13o. SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2015 



Quase 30 milhões de pessoas entre aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parcela do 13º salário entre a próxima terça-feira (24/11/2015) e o dia 07/12/2015. São cerca de R$ 16 bilhões que serão movimentados nos próximos dias, ajudando a aquecer a microeconomia de mais de 3 mil municípios que dependem desses benefícios, reforçando os preparativos do Natal de milhares de famílias brasileiras.

Os aposentados e pensionistas já receberam a primeira parcela do abono natalino em setembro e outubro. E, com os valores que serão transferidos nos próximos dias, o décimo-terceiro total pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingirá este ano o recorde de 32 bilhões de reais.

“Mais da metade dos municípios (do País) tem na folha do INSS o maior ativo que ingressa nos cofres das cidades todos os meses. Para se ter uma ideia, os valores pagos pelo INSS superam o que muitas prefeituras recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, diz. O FPM é uma transferência constitucional feita pelo governo federal aos municípios.

Injeção de R$ 173 bilhões

Os R$ 32 bilhões em décimo-terceiro que estão sendo pagos pelo INSS se somam ao décimo-terceiro dos aposentados dos governos dos Estados e municípios e aos trabalhadores da iniciativa privada.

No total desses pagamentos, o abono natalino de 2015 atinge o recorde de R$ 173 bilhões, conforme estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Desse montante, R$ 122 bilhões estão sendo pagos a 49 milhões de empregados registrados por empresas e a 1,9 milhão de empregados domésticos.

Fonte: Portal Brasil
24/11/15 07:00
Fuso horário de verão de Brasília

SALÁRIO FAMÍLIA TRÍPLICE - ORIENTAÇÃO AO SERVIDOR DA PCRJ - QUESTÃO DE PERÍCIA

Na terceira edição da coluna "Questão de Perícia", o Dr. Eduardo Praxedes esclarece sobre o salário família tríplice para o servidor cujo filho porte invalidez ocorrida antes dos 18 anos. 

"Neste caso, o servidor tem direito de receber o valor do salário família multiplicado por três. Para tanto, deve se dirigir ao RH de sua lotação, preencher o requerimento e anexar, ao mesmo, cópia da certidão de nascimento e laudo médico recente (até noventa dias). Em seguida, o processo será enviado à Perícia Médica que entrará em contato com o servidor a fim de marcar a data de avaliação de seu dependente". 

Dr Eduardo Praxedes - "Questão de Perícia".
Portal: Fonte Site da Prefeitura

Nota: Nosso blog divulga o "Questão de Perícia" por reconhecer a utilidade da publicação. Publicamos apenas o resumo da publicação. íntegra - Clique AQUI -

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

VETO À PEC DA BENGALINHA - Projeto de Lei do Senado nº 274 - SERÁ VOTADO EM 24/11/2015

CONFIRMADO

TERÇA-FEIRA - 24/11/2015
19:00 HORAS
Sessão/Congresso

Sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e projetos de lei, entre eles, o texto que trata da Lei Orçamentária de 2016.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada

VOTAÇÃO DO VETO MATÉRIA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE

Fonte: Site Senado

3
VETO TOTAL Nº 46, DE 2015 

Discussão, em turno único, do(a) Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2015 - Complementar (nº 124/2015 - Complementar, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal".

Textos:
Avulso da matéria - VET nº 46/2015

PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO PARA SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTINUA COMO INCERTO

ANSIEDADE - PREOCUPAÇÃO - INSATISFAÇÃO

O GOVERNADOR PEZÃO DIZ QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA CONSEGUIR HONRAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mas, a preocupação é muito grande, e vai além do final de 2015. Pelo que os NÚMEROS de ARRECADAÇÃO e DESPESAS apresentam, os primeiros seis meses de 2016 serão uma PEDREIRA.

O problema ocorre em vários ESTADOS, sendo que é muito grave no RIO GRANDE DO SUL,  onde, desde julho os servidores vem recebendo seus salários de forma parcelada. Agora, a preocupação de que também o RIO DE JANEIRO, atrase salários dos SERVIDORES e APOSENTADOS / PENSIONISTAS aumentou.

O QUE DIZ O GOVERNADOR ?

Segundo o Jornal Extra - edição ONLINE - o governador Luiz Fernando Pezão voltou a dizer, em entrevista ao “Bom Dia Rio”, da Rede Globo, que o Estado está se esforçando, mas não há como garantir o pagamento da parcela do 13º salário para os servidores.

Pezão afirmou que quer garantir o pagamento do aposentado, pensionista e do servidor do estado, para, depois, pagar aos fornecedores. 

A incerteza se deve à crise econômica que assola as contas estaduais, e o Rio tem o maior déficit entre todos os estados. 

Em nota, o governo do estado afirmou, que “o governador está lutando para garantir o pagamento da folha de novembro". 

sábado, 21 de novembro de 2015

CRISE GLOBAL - VOLKSWAGEN CORTA UM BILHÃO DE EUROS EM INVESTIMENTOS

OU FRAUDE NO MUNDO TODO


A SUPER EMPRESA alemã, MONTADORA de carros - Volkswagen - anunciou que vai cortar seu orçamento anual de investimento em fábricas e equipamentos em 1 bilhão de euros.

Um pouco por conta da crise mundial, mas, em grande parte por conta das FRAUDES no SISTEMA de controle de emissão de poluentes em cerca de 11 MILHÕES  de veículos de sua fabricação.

A empresa saiu com  a imagem bastante ARRANHADA do episódio, e agora para tentar reverter o fato, já está se preparando para os REPAROS, cujo custo será com certeza ELEVADÍSSIMO.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Programa de Proteção ao Emprego - LEI É SANCIONADA SEM VETOS

Sancionada lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (19/''), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Nos quatro meses de vigência da medida provisória foram aprovadas 33 adesões ao PPE, beneficiando 30.368 trabalhadores. Outras 42 solicitações estão em análise envolvendo o emprego de 12.264 trabalhadores.

Segundo a Presidente da República, Dilma Rousseff, a sanção da lei vai permitir que a gente afaste qualquer preocupação com a segurança jurídica do processo, e, portanto, vai permitir que mais empresas possam acessar o programa”.

Matéria Resumida
Fonte/autoria

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

ENADE 2015 - PROVÃO É NO DOMINGO 22/11/2015


ATENÇÃO: 
O BLOG LEMBRA QUE: O Enade é obrigatório.

Provas do Enade serão aplicadas a mais 551 mil estudantes no domingo

19/11/2015 - 
Brasília - 
Da Agência Brasil

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2015 será aplicado em todos os estados no domingo (22). Mais de 551 mil estudantes de educação superior, matriculados em 1.760 instituições, farão o exame, que terá quatro horas de duração. As provas terão início às 13h, horário de Brasília. Os participantes devem chegar com antecedência aos locais de aplicação. Os portões serão abertos ao meio-dia.

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O Enade é obrigatório. O estudante que não comparecer ao exame ou deixar o local de prova antes de uma hora após o início das provas ficará em situação irregular. O participante terá permissão para deixar a sala com o caderno de questões somente três horas após o início do exame.

A consulta ao local de prova e o preenchimento do Questionário do Estudante devem ser feitos na página do Enade na internet. Até o dia das provas, fica aberto o período para resposta ao questionário, um instrumento de coleta de informações destinado a subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes. O preenchimento é obrigatório. Aqueles que não responderem podem ficar impedidos de colar grau e de receber o diploma, mesmo que façam o exame. O acesso é feito pelo número do CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso.

A avaliação será para estudantes de bacharelado que devem ter expectativa de finalizar a graduação até julho de 2016, e de cursos de tecnólogo, com término até dezembro deste ano. Os formandos de bacharelado precisam ter concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. Aqueles que fazem cursos superiores de tecnologia devem ter cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

Edição: Juliana Andrade

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

CONGRESSO VETA ÍNDICE DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EXTENDIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS



Sessão do Congresso
Mantido veto ao projeto que estenderia reajuste do salário mínimo a aposentadorias e pensões.

O Plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (18) o veto presidencial (VET 29/2015) ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS pelas mesmas regras da política de valorização do salário mínimo. Foram 211 votos pela derrubada, 46 a menos do que o necessário na Câmara dos Deputados. O veto recebeu 160 votos favoráveis. Como o veto foi mantido na Câmara, não houve necessidade de votação pelos senadores.

Na defesa da decisão da presidente da República, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE), disse que a derrubada do veto poderia gerar um custo adicional à Previdência Social de R$ 11 bilhões, o que, segundo ele, é inviável. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) rebateu afirmando que ao mesmo tempo em que o governo alega falta de dinheiro para pagar os benefícios previdenciários a Petrobras calcula um prejuízo de R$ 40 bilhões apenas com os casos de corrupção.

Com a manutenção do veto a partes da Lei 13.152/2015, que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem ganho real. Na justificativa, a presidente Dilma Rousseff afirma que a vinculação entre o salário mínimo e os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social violariam a Constituição.

Pela lei, os reajustes do salário mínimo corresponderão à variação, acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte:
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VETO AO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO É MANTIDO PELO CONGRESSO

18/11/15 00:05 - Fuso horário de verão de Brasília

FALTARAM SEIS VOTOS PARA QUE O VETO PRESIDENCIAL IMPOSTO PELA PRESIDENTE DILMA AO PLC 28/15 DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FOSSE DERRUBADO.

Ao final de mais de duas horas de intenso debate entre parlamentares do governo e da oposição, com as galerias parcialmente ocupadas por SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, o presidente do Senado - RENAN CALHEIROS - abriu o o painel e declarou o resultado.

ABSTENÇÕES - 11 VOTOS
  
VOTOS SIM - PELA MANUTENÇÃO DO VETO - 132

VOTOS NÃO - PELA DERRUBADA DO VETO - 251


O veto do Judiciário foi mantido na Câmara dos Deputados. Eram necessários no mínimo 257 votos contrários. 

SERVIDORES SE MANIFESTAM


OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO presentes à SESSÃO, se manifestaram de forma veemente após a decisão de manter o veto:


_"SEM REPOSIÇÃO NÃO VAI TER ELEIÇÃO" e "PARLAMENTAR...PODE ESPERAR...A SUA HORA VAI CHEGAR!".

COMO FOI O DEBATE E A VOTAÇÃO


Em sessão na noite desta terça-feira (17), o Congresso decidiu manter o veto ao aumento do Judiciário (VET 26). Foram 251 votos pela derrubada do veto, 6 a menos do que o necessário na Câmara dos Deputados. O veto ainda recebeu 132 votos favoráveis, além de 11 abstenções. Como o veto foi mantido na Câmara, não houve necessidade de votação pelos senadores.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2015 foi vetado integralmente pelo Executivo, sob o argumento de que a medida geraria impacto financeiro contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal. Pelo projeto, aprovado no Senado no final de junho, o aumento para os servidores ficaria entre 53% e 78,5%. A estimativa do governo é que o reajuste custaria aos cofres públicos cerca de R$ 36 bilhões até 2019.

A manutenção do veto, porém, não veio sem polêmica, com discursos pedindo responsabilidade fiscal ante outros que defendiam justiça com os servidores. 


terça-feira, 17 de novembro de 2015

O DIA DOS VETOS - 17 DE NOVEMBRO - CONGRESSO DECIDE HOJE A VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS !


Parece que o DIA vai ser, além de muito movimentado, curto, para que sejam apreciados todos os VETOS que estão na pauta do Congresso nacional em sua sessão conjunta de hoje.

Entre os MAIS esperados, estão o dos SERVIDORES DO JUDICIÁRIO e da EQUIPARAÇÃO do salário mínimo para reajuste dos APOSENTADOS que recebem além de um salário Mínimo.

O GOVERNO aposta todas as fichas na MANUTENÇÃO dos VETOS.

A PAUTA - FONTE SENADO
Sessão/Congresso

Está convocada sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais, dos Projetos de Lei nºs 2, 3, 4, 8 e 9/2015 e de outros expedientes. 

1
VETO PARCIAL Nº 21, DE 2015
Discussão, em turno único, dos dispositivos pendentes de apreciação do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2015 (nº 5.627/2013, na Casa de origem), que "Altera os Decretos-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e o Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981; dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União; e dá outras providências"

2
VETO PARCIAL Nº 25, DE 2015 
Discussão, em turno único, dos dispositivos pendentes de apreciação do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 670, de 2015), que "Altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física,

3
VETO TOTAL Nº 26, DE 2015 
Discussão, em turno único, do Veto total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2015 (nº 7.920/2014, na Casa de origem), que "Altera o Anexo II da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 - Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências".

4
VETO PARCIAL Nº 29, DE 2015 
Discussão, em turno único, dos dispositivos pendentes de apreciação do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 672/2015), que "Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019".

12
VETO PARCIAL Nº 42, DE 2015 
Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015 (nº 5.735/2013, na Casa de origem), que "Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina".

ATENÇÃO LEITOR: Destacamos estes CINCO VETOS que serão votados, mas, desejando conhecer a ÍNTEGRA da Pauta, é só clicar no LINK abaixo.


Veja a pauta completa
Vamos disponibilizar o acesso a TV SENADO a partir das 18:30 horas para que os leitores possam acompanhar a SESSÃO DE VOTAÇÃO.
https://www.youtube.com/watch?v=Bhgdjh-SUDY

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13o. SALÁRIO EM 2015 - DEZEMBRO - R$ 173 BILHÕES NA MÃO DO TRABALHADOR / SERVIDOR E APOSENTADO

ANSIOSAMENTE ESPERADO


No máximo, respeitada a LEGISLAÇÃO EM VIGOR, dentro de aproximadamente 30 dias, todos os TRABALHADORES, SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, já devem ter RECEBIDO a segunda PARCELA do 13o. SALÁRIO de 2015.

Algumas projeções de pagamento - Calendário

SERVIDORES / APOSENTADOS / PENSIONISTAS - CIVIS E MILITARES DA UNIÃO - O Pagamento da SEGUNDA PARCELA do 13o. salário deve entrar na CONTA nos dias 01 e 02 de DEZEMBRO/2015 - Junto ao pagamento do salário normal de novembro. Virá agora o desconto do IR.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Ainda não divulgou a DATA do pagamento, mas, é dado como certo por quem acompanha a forma de proceder da PCRJ, que será entre os dias 15 e 18 de dezembro.

O BLOG está promovendo e finalizando um trabalho de levantamento com as PREFEITURAS das capitais e dos ESTADOS, para em breve divulgar um calendário de pagamento do 13o. salário. 
Leia +  SOBRE O TEMA

Pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 173 bilhões na economia, diz Dieese
Por: Edição: Carolina Pimentel - Fonte:Agência Brasil

Cerca de 84,4 milhões de trabalhadores irão receber o décimo terceiro salário em 2015Marcello Casal/Agencia Brasil 

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924.

O Dieese explica que o impacto é uma "projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015", apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano.

No cálculo, o Dieese considera os trabalhadores do mercado formal. Não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outros contratos que recebem algum tipo de abono no fim do ano.

Dos trabalhadores que irão receber o benefício, cerca de 33,6 milhões são aposentados ou pensionistas do INSS, que somam R$ 51,5 bilhões (29,7% do montante total a ser pago). "Considerando-se apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 32,6 milhões de pessoas e um valor de R$ 32,7 bilhões. Outros R$ 121,7 bilhões, ou 70,3% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8 bilhões (4,6%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 8,6 bilhões (5,0%) e R$ 2,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios", informa o Dieese.

Editor Carolina Pimentel

sábado, 14 de novembro de 2015

SISTEMA CONSIGNADO PARA SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUALIZADO.


SISTEMA CONSIGNADO TEM PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO PARA SEXTA
11/11/2015 - 17:34h 

Consig-RJ é um sistema que gerencia todas as etapas do processo de empréstimo consignado com desconto em folha. Sistema passará por um processo de atualização e estarão disponíveis a partir do dia 13 de novembro, à tarde

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informa que as atividades de atualização de margem consignável do sistema Consig-RJ estarão disponíveis a partir do dia 13 de novembro, à tarde.

O Consig-RJ é um sistema que gerencia todas as etapas do processo de empréstimo consignado com desconto em folha. Proporciona total segurança e facilidade, tornando-se uma importante ferramenta de gerenciamento de processos e acompanhamento dos contratos de empréstimo. Novas informações serão disponibilizadas no site www.rj.gov.br/seplag e no portal www.servidorj.rj.gov.br.


Se o prezado leitor é SERVIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com matrícula e SENHA, pode testar o funcionamento do sistema, CLIQUE AQUI


sexta-feira, 13 de novembro de 2015

SIAPE - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO NÃO REGULAMENTOU MARGEM DE 5% PARA CARTÃO CONSIGNADO



A INFORMAÇÃO OBTIDA PELO BLOG JUNTO AO BANCO BMG, FOI CONFIRMADA PELA PRÓPRIA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, EM EMAIL / RESPOSTA ENVIADA AO LEITOR QUE FEZ JUSTO QUESTIONAMENTO QUANTO À DEMORA E QUANTO FALTA DE INFORMAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.

O EMAIL DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO BMG
Bom dia.
Segue posicionamento do BMG sobre seus questionamentos:
O BMG e demais bancos estão operando com a margem consignável de 5% exclusiva para o cartão de crédito consignado, para aposentados e pensionistas do INSS, de acordo com o estabelecido pela Medida Provisória 681 e regulamentado pelo órgão.

Para atender aos servidores públicos federais, o BMG e os demais bancos aguardam a regulamentação por parte do Ministério do Planejamento, órgão responsável pelo Siape e que não o fez até o momento.
Abraços,
Karen Gobbatto
Link Comunicação Empresarial
Comunicador Corporativo

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AQUI A INFORMAÇÃO PASSADA PELO LEITOR QUE NOS AUTORIZOU A PUBLICAÇÃO DA TROCA DE EMAILS COM O MP / GOVERNO.

1o. EMAIL
PRECISO FAZER ESSA DENÚNCIA PQ ASSIM COMO MTOS ESTOU NECESSITADA DESSA LIBERAÇÃO E PRECISAMOS DE ALGUÉM POR NÓS.

Data e Hora da Solicitação: 12/11/15
Data/Hora Conclusão: 12/11/15
Descrição: Além de querer saber o porque de não estar liberado essa consulta de extrato que diz em anúncio que ficou disponível em 14/09, QUERO SABER SOBRE A LIBERAÇÃO DA MARGEM DE 5% para os bancos averbarem, pq segundo eles é vcs que ainda estão sem a instrução normativa e com o sistema inapropriado pra execução. Gente, vcs precisam nos respeitar, vcs sabem como está a situação do país e vcs conhecem a situação dos servidores q vivem de consignado pq o salário não é adequado pra sobrevivência, então por favor peço um esclarecimento e não me peça pra falar com o banco pq eles dizem que o problema é vcs e eu já acreditei que é mesmo. Obgado, no aguardo.
A RESPOSTA DO SIAPE/SIGEPE
Solução Aplicada:
Sra., F.
Infelizmente não temos essas informações.
A liberação dos 5% será determinado pelo Ministério do Planejamento e será divulgado nos meios de comunicação.

Ats.,
Gestão de Atendimento SIAPE/SIGEPE.
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PEDIMOS AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAR

PREZADO LEITOR
BOA NOITE.
POSSO TRANSFORMAR esse comentário em MATÉRIA ?

O prezado possui arquivado essa resposta da GESTÃO DE ATENDIMENTO ?

Acredito que será de grande importância fazer a DIVULGAÇÃO do que está acontecendo.
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O LEITOR AUTORIZA E INFORMA QUE MANDOU UMA RÉPLICA PARA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO
  1. Boa Noite! Claro que pode, estamos angustiados por uma resposta. Possuo sim, está no e-mail. Me informe pra onde envio que faço já já....Mandei tb para os Jornais Nacional, Bom Dia Brasil e Jornal Hoje, espero que recebam....Mandamos uma resposta junto a essa + até agora não falaram nada.....
    ResponderExcluir
  2. Eu questionei na réplica se querem ibope para explorar "as bondades do governo" pq quem vai pagar a conta do cartão somos nós e temos que ficar esperando a boa vontade de mostrar para o país que injetou dinheiro...Queremos justiça!!!!! Se foi dito que liberaria na 2a quinzena de Novembro então que disponibilizem, pq eles não estão fazendo favor não, isso é direito do servidor!!!!
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A OUVIDORIA RESPONDE AO LEITOR GEORGE B.

Agradecemos a sua participação nesta Ouvidoria.

Informamos a Vossa Senhoria que a funcionalidade extrato de consignação encontra-se em fase final de aprimoramento e será disponibilizado ainda neste mês para consulta no novo Sistema de Gestão de Pessoal - SIGEPE.

O Ministério do Planejamento está trabalhando para regulamentar o disposto na Lei nº 13.172, de 21/10/2015, referente aos 5% (cinco por cento) reservados para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou a utilização com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito. A previsão de implantação é no primeiro semestre de 2016.

Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados a gestão de pessoas e sobre as relações de trabalho no serviço público.

Atenciosamente,
Ouvidoria do Servidor
Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público - SRT 
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP 
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 7º andar 
CEP: 70.046-900 - Brasília - DF

CONCLUSÃO DO BLOG
Se o prazo for respeitado agora, em DEZEMBRO o CONSIGNADO com MARGEM NORMAL de 30% estará disponibilizado. Quanto aos 5% de acréscimo na MODALIDADE CARTÃO, inclusive com direito a SAQUE, só em 2016 - PREVISÃO NADA ANIMADORA DE QUE PODE DEMORAR ATÉ SEIS MESES.
AGRADECIMENTO
A senhora KAREN GOBATTO do Banco BMG, que mais uma vez nos atendeu prontamente, mostrando acima de tudo o respeito que a Instituição BMG tem pelos seus clientes e pelos SERVIDORES em geral.
Ao leitor George B. pela confiança no nosso trabalho. Essa é a parceria que nos anima a continuar.

HOSPITAL E UNIVERSIDADE DO FUNDÃO PODEM PARAR DE FUNCIONAR


É GRAVE A CRISE POR QUE PASSA A UFRJ - DEMAIS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TODO BRASIL TAMBÉM SOFREM COM CORTE DE VERBAS

A DIFERENÇA entre o que a UFRJ precisa e REIVINDICA - R$ 140 MILHÕES, e o que governo FEDERAL através do MEC destinou, para COMPLEMENTAR o ORÇAMENTO da INSTITUIÇÃO - R$ 11,7 milhões - é gigantesca. 

A UFRJ tem hoje uma DÍVIDA da ordem de R$ 310 milhões, e para exemplificar o descalabro que é o PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO NA INSTITUIÇÃO, ao qual lamentavelmente o GOVERNO FEDERAL ADERIU, os terceirizados, somam atualmente, cinco mil trabalhadores, sendo que em 2011 esse número correspondia 870.

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UFRJ pede ao governo R$ 140 milhões para a conclusão do semestre letivo

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) solicitou ao Ministério da Educação repasse emergencial de R$ 140 milhões para a conclusão do atual semestre, conforme documento aprovado por unanimidade em assembleia no Conselho Universitário da instituição.

Em 2014, a universidade deixou de receber R$ 70 milhões e, neste ano, voltou a sofrer cortes da mesma natureza. O conselho destaca que as restrições orçamentárias poderão levar à interrupção de aulas, de pesquisas, de serviços de limpeza e até de atendimentos hospitalares nos próximos meses.

O documento, divulgado pela universidade, diz que os cortes no orçamento do MEC, superiores a R$ 11 bilhões, repercutiram diretamente no custeio e nos investimentos em todas as universidades federais. No caso da UFRJ, em um ano, entre novembro de 2014 e novembro de 2015, a instituição perdeu R$ 140 milhões em razão dos cortes e contingenciamentos orçamentários. O déficit foi agravado pelo aumento da energia e pelo peso crescente do pagamento dos terceirizados, que somam, atualmente, cinco mil trabalhadores. Para efeito de comparação, em 2011 esse número correspondia 870.

A UFRJ informa que, para manter a regularidade das atividades acadêmicas, a reitoria vem estabelecendo medidas para reduzir as despesas de custeio, redimensionando serviços terceirizados, gastos com transportes e diárias, além de empreender ações para a redução do consumo de energia e também adiar obras em curso, mesmo que sejam de necessidades urgentes da instituição. Mesmo que todas essas ações reduzam parcialmente a dívida da instituição, estimada em R$ 310 milhões, elas não permitem a solução dos “graves problemas orçamentários da universidade”, de acordo com o texto.

Para que as contas emergenciais do segundo semestre deste ano sejam fechadas e que a transição para o próximo ano seja sem crises, são necessários R$ 140 milhões, de acordo com a universidade. O texto ressalta o comprometimento do MEC em solucionar o problema. Informa, no entanto, que a negociação da proposta pelo ministério possibilitará um repasse de apenas R$ 33 milhões. Com isso, a UFRJ terá déficit em 2015 de R$ 87 milhões. O valor pode crescer para R$ 107 milhões, já que o período acadêmico será concluído apenas em março, em razão da greve que durou cinco meses (de maio até outubro).

Nota do ministério

O Ministério da Educação informou, em nota, que liberou para a UFRJ, em 2015, R$ 327 milhões para o custeio e R$ 31 milhões para despesas de capital. A nota acrescenta que, desde o início do ano, o ministério vem realizando reuniões com os reitores das universidades e com a direção da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O objetivo das reuniões é assegurar o funcionamento das instituições federais. A nota informa que o esforço do governo para resolver o problema permitiu a liberação de R$ 100 milhões adicionais para as universidades federais. Os critérios para distribuição deste valor foram negociados em conjunto com a Andifes. Deste montante, coube à UFRJ a suplementação de R$ 11,7 milhões.

O ministério diz ainda que continua trabalhando para atender às demandas apresentadas pelo conjunto das universidades federais, em consonância com a situação econômica do país.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

DÍVIDA COM A UNIÃO - LAUDÊMIOS / FOROS / ALUGUÉIS - USUÁRIOS DE IMÓVEIS TEM PERDÃO DO GOVERNO NA MULTA DE MORA.

OPORTUNIDADE DE FICAR EM DIA

Para ter acesso ao benefício, a quitação das dívidas deve ser feita até 24 de dezembro

Publicado: 12/11/2015 

Os usuários de imóveis da União que quitarem à vista todas suas dívidas patrimoniais com a Secretaria do Patrimônio da União vencidas até o dia 26 de junho de 2015 (como por exemplo os laudêmios, foros, taxas de ocupação, multas de transferência, aluguéis, parcelamentos etc.) terão desconto integral das multas de mora.

Atenção: para ter direito ao benefício, previsto no Art. 11 da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015, a quitação de todas os débitos patrimoniais em aberto e não inscritos em Dívida Ativa da União em nome do responsável, deve ocorrer até o dia 24 de dezembro de 2015.

Para acessar os valores e o Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf) acesse www.patrimoniodetodos.gov.br e clque no banner Perdão de Multas.

ATENÇÃO SERVIDORES FEDERAIS ! PROBLEMAS COM O SIAPE / SERPRO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ?

NOSSO BLOG CONTINUA EM BUSCA DAS RESPOSTAS


Preparamos outra CARGA de PEDIDOS de Informação ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, SERPRO e aos BANCOS  que trabalham com CRÉDITO CONSIGNADO.

Alguns contatos já foram feitos e outros serão formalizados ao longo do dia de hoje.

Continuamos na LUTA e TRABALHANDO para que os SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS e PENSIONISTAS DO INSS e os TRABALHADORES, tenham acesso à MELHOR e mais SEGURA INFORMAÇÃO, podendo assim, reivindicar seus direitos.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

JUROS DOS EMPRÉSTIMOS E DESEMPREGO CRESCEM - PROCURA POR CRÉDITO DIMINUI


Demanda do consumidor por crédito recua 2,4% em outubro, mostra Serasa
10/11/2015

A demanda do consumidor por crédito caiu 2,4% em outubro na comparação com setembro, segundo levantamento divulgado hoje (10) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o recuo foi superior: 8,5%. Entretanto, no acumulado do ano, a procura do consumidor por crédito registra avanço de 1,9% em relação aos dez meses de 2014.

De acordo com os economistas da Serasa, o encarecimento das condições de crédito e a elevação dos níveis de desemprego inibem a busca dos consumidores por crédito.

No mês passado, a procura por crédito diminuiu em todas as faixas de rendimento. Houve queda de 2,6% entre as pessoas que ganham até R$ 500 por mês e também entre as recebem de R$ 500 a R$ 1.000 mensalmente. Para os consumidores com rendimento mensal entre R$ 1.000 e R$ 2.000, houve recuo de 2,2%. Na faixa de R$ 2.000 a R$ 5.000 mensais, a queda ficou em 2,0% e, na de R$ 5.000 a R$ 10.000 e na superior a R$ 10.000 por mês, em 1,9%.

Com exceção do Centro-Oeste (que mostrou estabilidade), todas as outras registraram quedas mensais nas demandas por crédito. O maior recuo ocorreu no Nordeste (7,8%), na comparação de outubro com setembro. No Sul, a queda foi de 3,4% e no Norte ,de 2,9%. No Sudeste, a retração foi de 0,4%.

Edição: Juliana Andrade

terça-feira, 10 de novembro de 2015

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - CONSULTA AO SEXTO LOTE - 10/11/2015


A Receita Federal abre hoje - 10/11/2015 - a consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2015. Segundo a RECEITA, o crédito bancário para 2.153.470 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro,  totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões.

O PREZADO LEITOR pode a partir das 9 horas de terça-feira, 10 de novembro, AQUI em NOSSO BLOG, acessar direto a PÁGINA onde estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF de 2015. 

Ainda segundo a RECEITA, o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.

Atualizada em 10/11/2015 - 07:30

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