DEZEMBRO / 2017 - 19 MILHÕES DE PÁGINAS VISTAS - OBRIGADO PELA COMPANHIA

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NOSSA DIGITAL É A DEFESA DE QUEM TRABALHA E TRABALHOU !

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

MÁ FÉ !? ESTADO NÃO PAGA SERVIDORES DA JUSTIÇA PARA REFORÇAR NECESSIDADE DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ?!

JUIZ CRITICA ESTADO, E STF CONCEDE HABEAS CORPUS MANDANDO JUSTIFICAR O NÃO PAGAMENTO


NOVO ARRESTO SÓ ARRECADA R$ 61 MILHÕES, E NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIO INTEGRAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA.

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) fizeram na tarde de hoje - segunda-feira, dia 31/10/2016 - um protesto em frente ao Fórum Central, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.

A categoria - Ativos, aposentados e pensionistas - deveriam receber integralmente hoje os seus salários, mas pouco mais da metade dos vencimentos foi depositado para os ATIVOS, enquanto aposentados e pensionistas nada receberam. 

Apesar do juiz Leonardo Grandmasson, da 8ª Vara de Fazenda Pública, ter determinado inclusive o arresto de de contas de autarquias estaduais - Detran/RJ, da Loterj, da Agenersa e Agetransp - o montante ARRESTADO não foi suficiente para cobrir toda a folha salarial. 

O magistrado em seu despacho, criticou duramente a falta do repasse obrigatório ao TJ-RJ. 

"O não repasse do duodécimo constitucionalmente previsto, se afigura como verdadeiro ato atentatório ao Poder Judiciário, caracterizando, inclusive, má-fé do Executivo ao dispor de verba que não é sua.”

O governo do ESTADO DO RIO DE JANEIRO afirma que segunda-feira da próxima semana - dia 07/11 - ele deverá ter repassado todo o dinheiro referente ao DUODÉCIMO (parcela do Orçamento destinada ao Judiciário). 

A JUSTIÇA pretende continuar a ARRESTAR recursos até que toda a folha seja paga. Não se sabe ainda se o ARRESTO vai ser estendido para tentar agilizar o pagamento dos aposentados do TJ.

Há quem veja no NÃO PAGAMENTO de agora, uma manobra do ESTADO para reforçar a necessidade de aprovação do ESTADO DE CALAMIDADE - será votado amanhã na ALERJ - e também uma forma de PRESSÃO para aprovar o PACOTE DE MALDADES contra os servidores do ESTADO. 

O STF MANDOU o governo apresentar sua justificativa para o atraso.

Cresce a preocupação quanto ao pagamento do restante do funcionalismo.

O RIO DE JANEIRO TEM NOVO PREFEITO ELEITO - MARCELO CRIVELLA - PRB

O ex-senador Marcelo Crivella venceu a eleição para prefeito do Rio de Janeiro. 

Em números redondos teve 60% dos votos válidos. A votação maciça na Zona Oeste, e em parte da Zona Norte da Cidade garantiram uma vitória folgada. O número de abstenções foi no entanto altíssimo. Em número de votos absolutos os que não foram votar ou votaram em branco ou nulo superou os dois candidatos. 

Crivella fez um discurso conciliador, pediu que a disputa política terminasse ali, não ocorressem "vinganças". Prometeu chegar ao final do governo sem enriquecer e trabalhando para cumprir suas promessas. Depois de várias tentativas alcança seu objetivo de ser eleito para um cargo executivo. 

A opinião do blogueiro pedida pelo leitor

BOM DIA

Não gosto de mistura de política e religião. Aliás, não gosto dessa fragmentação de BANCADAS - EVANGÉLICA, DA BALA, DA SAÚDE, DA AGRICULTURA...A bancada tem de ser do BRASIL, os interesse comuns tem de se sobrepor aos interesses de grupos.

Entendo que se deva respeitar a opinião do outro, em qualquer que seja a situação, por isso não me agrada quem tenta impor a sua, ou condenar o outro, rotulando de "imundo" ou amaldiçoado. Tenho sérias restrições ao DINHEIRO que circula via doações NÃO CONTABILIZADAS para religiões e templos (É OU PODE SER CAIXA DOIS DO MESMO MODO QUE AS DOAÇÕES DE EMPREITEIRAS) . O fato das religiões / templos não pagarem impostos por estarem isentos, não desobriga de prestar contas do dinheiro que entra e sai. Principalmente em se tratando de religião, é preciso ser transparente, prestar contas, ser honesto e honrado.

Não gosto ainda do comportamento de cuspir no prato que se comeu. 

O sujeito passa dez anos fazendo política ao lado de um governo, vira ministro desse governo, nomeia integrantes do primeiro escalão desse governo, faz seu sucessor no ministério que ocupava nesse governo, e depois vira as costas e diz que esse governo é corrupto. Conduta desprezível e reveladora de falta de caráter.

Me preocupa a adesão do PMDB, PP, PTB, PSDB, DEM, são quase os os mesmos que apoiavam o PAES, agora sem o PT que caiu na oposição.

Crivella já se acertou com Picciani, Família Garotinho, Osório. Indio da Costa vota em BRASÍLIA contra os interesses dos trabalhadores e servidores. 

Será um governo loteado, repartido como o que há de pior na forma de fazer política ? O PP fará parte do governo CRIVELLA, e vale dizer que o PP de Dornelles é o PARTIDO POLÍTICO QUE MAIS TEM GENTE RESPONDENDO A PROCESSO NA LAVA JATO. Júlio Lopes, aquele do BONDINHO DE SANTA TERESA está com CRIVELLA.

Então, o cenário não me parece alentador. 

A política no Brasil chegou a um ponto que, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Se o Marcelo FREIXO tivesse ganho, talvez não conseguisse governar. Ia ter de enfrentar o radicalismo de uns e a SABOTAGEM de outros. Isso talvez explique que o vitorioso da eleição tenha de fato sido o 'NINGUÉM'.

Mas, dito isto, CRIVELLA está eleito, respeite-se a vontade da maioria, e ele deverá ser julgado, aprovado ou reprovado por aquilo que fizer de Janeiro em diante. 

Torço para que faça um bom governo. 

Como servidor vou trabalhar honestamente para ajudar. Como CIDADÃO continuarei na minha linha de buscar ser fiel à LEI, cumprindo com minhas obrigações para ter moral de fazer valer meus direitos.

Aqui no Blog, vamos aplaudir quando acertar e criticar quando errar.

Que prevaleça o bem comum.

E que DEUS, o que não vê religião, cor, sexo, nacionalidade, raça, e sobre todos lança sua misericórdia e justiça, ilumine e abençoe o novo prefeito do Rio de Janeiro.

sábado, 29 de outubro de 2016

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É SACO DE MALDADES ATÉ PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

SOA CRUEL, DESUMANO E ABSURDO, A POSSIBILIDADE DO GOVERNO TEMER PENSAR EM DESCONTAR CONTRIBUIÇÃO AO INSS ATÉ DE QUEM RECEBE VALORES BAIXÍSSIMOS DE APOSENTADORIA.



BLOG DO UOL - Leonardo Sakamoto: 29/10/2016

Se a equipe responsável por desenhar a Reforma da Previdência confirmar que o governo federal deve propor a possibilidade de cobrança de contribuição ao INSS de todos os aposentados, teremos algumas comprovações – isso, é claro, se ainda restar um país depois dos protestos causados pela aprovação dessa medida.

Primeiro, ficará comprovado que o governo Michel Temer acha que desiguais, ricos e pobres, devem ser tratados de forma desigual. Não como deveria ser, com os trabalhadores sendo mais protegidos pelo Estado por sua condição de vulnerabilidade econômica e social. Mas com as pessoas que dependem do INSS mensalmente para sobreviver, ou seja, a camada mais pobre da sociedade, tendo que voltar a contribuir com a Previdência para ajudar nas contas do país.

Enquanto isso, o governo evita discutir a taxação de dividendos recebidos de empresas (como acontecia antigamente e como é feito em todo o mundo), a fazer uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha muito e isentando a maior parte da classe média), a regulamentar um imposto sobre grandes fortunas e aumentar a taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).

Isso poderia ajudar o caixa da Previdência e serviria como política de redistribuição ao mesmo tempo, o que é sempre bem vindo em um país concentrador de riqueza como o Brasil. Mostraria também que somos uma democracia de verdade, com o chicote estalando no lombo de ricos e pobres.

Segundo, mostrará que o governo utiliza-se de malabarismos semânticos e lógicos para tentar justificar o injustificável. Segundo os estudos em curso, trazidos à tona em matéria da Folha de S.Paulo, deste sábado (29), o trabalhador que recebe bruto um salário mínimo quando está na ativa sofre o desconto do INSS. Então, pela lógica da equipe de Temer, ele deveria ser continuar sendo descontados e receber o mesmo valor quando aposentado e não o valor cheio.

Não importa que os gastos extras com saúde de uma pessoa idosa sejam maiores que de uma pessoa jovem e saudável. Não importa que a pessoa não receba mais FGTS ou tenha acesso a benefícios dos trabalhadores da ativa. O que importa é o cálculo nominal, frio e desumanizado. O valor de R$ 70,40 pode não representar nada para governantes e magistrados que discutem hoje a redução de direitos. Mas para quem recebe uma merreca de aposentadoria de R$ 880,00 pode ser a diferença em ter dignidade ou não.

Por fim, o governo Michel Temer, com esses estudos e balões de ensaio, segue mostrando que acha que o Brasil é um grande escritório com ar condicionado.

Um dos objetivos da Reforma da Previdência é manter os trabalhadores no mercado de trabalho. Usa para isso a justificativa que a expectativa de vida aumentou, a população mais jovem diminuiu e é necessário alterar as leis para garantir que aposentadorias continuem sendo pagas – o que não discordo de uma maneira geral.

Para isso, querem uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. Aí reside o problema. Normalmente quem defende a imposição dessa idade somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos. Pessoas que não costumam carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimar-se ao produzir carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante. Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente?

Diante da incapacidade de se colocar no lugar do outro, do trabalhador e da trabalhadora que dependem de sua força física para ganhar o pão, no campo e na cidade, esquecemos que seus corpos se degradam a uma velocidade muito maior que a dos nossos. E a menos que tenham tirado a sorte grande na loteria da genética, eles tendem a ter uma vida mais curta (e sofrida) que a nossa. Aos 14 anos, muitos deles já estavam na luta e nem sempre apenas como aprendizes, como manda a lei. Às vezes, começaram no batente até antes, aos 12, dez ou menos.

O ideal seria, antes de fazer uma Reforma da Previdência Social, garantirmos a qualidade do trabalho, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade.

Mas como isso está longe de acontecer, o governo deveria estar discutindo o estabelecimento de um regime diferenciado para determinadas categorias nessa reforma para proteger os trabalhadores que se esfolam fisicamente durante sua vida economicamente útil. O que não seria algo simples, claro, pois em algumas delas os profissionais são levados aos limites e aposentados não por danos físicos, mas psicológicos, chegando aos 60 sem condições de desfrutar o merecido descanso.

É claro que o Brasil precisa alterar os parâmetros de sua Previdência Social e mesmo atualizar a CLT. O país está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingresso no mercado de trabalho. Mas a reforma da Previdência que vem sendo desenhada por Michel Temer sob a benção de Henrique Meirelles ignora que há milhões de trabalhadores que começaram cedo na labuta e, exauridos de força, mal estão chegando vivos a essa idade.

Portanto, é um caso de delinquência política e social que vem sendo aplaudido por setores e grupos para os quais R$ 70,40 significa apenas o preço da caipiroska no almoço de sábado.
SakamotoLeonardo Sakamoto

PEZÃO NÃO GARANTE NEM PAGAMENTO DE OUTUBRO AOS SERVIDORES. JUSTIÇA TAMBÉM NÃO VAI PAGAR EM DIA !


Leiam nas entrelinhas, a mensagem preocupante que o governador Pezão, que retorna (??) na próxima segunda-feira dia 31/10 ao governo, deu via o site UOL. 

Ao ser perguntado sobre o pagamento do 13o. salário, ele diz que está "difícil", pior que no ano passado, e emenda dizendo que não tem dinheiro garantido ainda nem para pagar o mês de outubro, agora no transcorrer de novembro.

Segundo ele (Fernando Pezão), no momento, o governo busca alternativas para o pagamento do mês de outubro.


"Eu estou vendo. Estive ontem com a equipe econômica. Primeiro, quero garantir o salário dentro do mês. Quero muito pagar, estou vendo diversas formas de como fazer isso. Não vai ser fácil, porque 2016 está pior do que 2015".

Essa coisa de não pagar salário, de atrasar, de deixar milhares de pessoas em situação de grande ansiedade e incerteza, parece que é tratada pelas autoridades como uma BANALIDADE, uma coisa menor, que pode ser aceita da forma mais simples.

Se o governo puder pagar ele paga, se não puder, "que se danem os servidores, aposentados e pensionistas." 

A coisa vem se agravando, e agora já chegou no Poder Judiciário. 

O dinheiro arrestado por ordem da 8a. VARA DE FAZENDA para pagar os DESEMBARGADORES, JUÍZES E SERVIDORES ativos do TJ/RJ é insuficiente para honrar toda a folha.

O ESTADO não repassou o valor do DUODÉCIMO, e avisa que só o fará de forma completa até o dia 07 de novembro. Assim, os servidores do JUDICIÁRIO vão receber seus salários ao longo da semana, e os aposentados e pensionistas desse poder nem sabem quando vão receber.

Chega-se então à conclusão, que o pagamento do restante do funcionalismo pode ser ainda mais prejudicado. Se nos meses anteriores em que o governo repassou o DUODÉCIMO para a JUSTIÇA dentro do PRAZO, já foi um sufoco para sair o pagamento do pessoal do executivo, imagine-se o que pode acontecer agora.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO GARANTE O SEU SALÁRIO - ARRESTO PREVENTIVO !

QUEM PODE, PODE. FARINHA POUCA O PIRÃO DELES PRIMEIRO.


Curioso é que, para fazer o ARRESTO de valores visando garantir o pagamento dos servidores do executivo, tem de esperar passar o dia do pagamento, mas, para garantir o DINHEIRO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO JUDICIÁRIO, pode fazer ARRESTO DE FORMA PREVENTIVA. Estranho ainda como para uns o ARRESTO é DEMORAAAAADDDOOOOOO, e para o JUDICIÁRIO É...VAPT VUPT !!! R$ 150 MILHÕES NA CONTA.

Nada contra a JUSTIÇA agir para garantir o pagamento no dia determinado para eles. TUDO CONTRA a JUSTIÇA, em relação aos demais SERVIDORES do ESTADO, ser LERDA e LEGITIMAR uma ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO que é absolutamente COVARDE e DANOSA aos servidores.

E nós queremos saber se o salário dos SERVIDORES DO TJ/RJ vai ser DESCONTADO conforme a decisão draconiana tomada ontem pelo STF. Com muita RAZÃO, os servidores do TJ/RJ, sem reajuste desde 2014, convivendo com déficit de pessoal e ainda com redução de salário, declararam greve desde o dia 26/10, mas, o que vale para uns tem de valer para todos.

Em tempo: Os valores para garantir os aposentados e pensionistas do TJ/RJ não foram ARRESTADOS. 


 

STF BOMBARDEIA SERVIÇO PÚBLICO NA VÉSPERA DO DIA DO SERVIDOR

28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - NÃO HÁ O QUE COMEMORAR

RECEBAM NOSSO ABRAÇO E SOLIDARIEDADE

EM DUAS DECISÕES NO DIA DE HOJE - 27/10/2016 - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BOMBARDEOU O SERVIÇO PÚBLICO E O SERVIDOR PÚBLICO.

Primeiro, validou o CALENDÁRIO COVARDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que por enquanto só quer pagar no DÉCIMO DIA ÚTIL O SALÁRIO DOS SERVIDORES. QUEM GARANTE QUE, "COMPETENTES E BONZINHOS" COMO SÃO, PEZÃO E DORNELLES NÃO VÃO EM BREVE PASSAR O PAGAMENTO PARA O DÉCIMO QUINTO DIA ÚTIL, OU VIGÉSIMO DIA ÚTIL ? UM DIA QUEM SABE, ELES DECIDEM NÃO PAGAR, E O STF VAI DIZER QUE PELO BEM DO INTERESSE PÚBLICO, O SERVIDOR DEVE FICAR SEM SALÁRIO. EXCETO O DELES, É CLARO !

Depois, na parte da TARDE, em decisão do Plenário, DECIDIU ACABAR COM O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. SIM, pois, se pode DESCONTAR DO SALÁRIO DO SERVIDOR DESDE O PRIMEIRO DIA DA GREVE, ISSO SIGNIFICA CERCEAR O DIREITO DE DEFLAGRAR GREVE. Da forma como o STF colocou a situação, não se espera mais a decretação da ilegalidade da greve, ou a intermediação da JUSTIÇA DO TRABALHO.

O SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL ESTÁ SOB FORTE BOMBARDEIO. 

O QUE VEMOS É GARANTIA DE PRIVILÉGIOS PARA UNS, COM JUÍZES GANHANDO ACIMA DO TETO, E ARROCHO E DESGRAÇA PARA OUTROS, COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO MORRENDO DE FOME E FICANDO AINDA MAIS DOENTES, SEM QUE ISSO TENHA A MENOR IMPORTÂNCIA PARA ESSES PODEROSOS INSENSÍVEIS QUE OCUPAM POSIÇÕES DE MANDO.

A situação no Brasil estava ruim, e pelo visto só vem piorando. O cenário político, econômico, social e institucional vem se deteriorando de forma muito rápida. Infeliz de um povo que olha para os dirigentes dos poderes constituídos, e só vê pessoas que não lhes inspiram a menor confiança.
27/10/16 21:51
Fuso horário de verão de Brasília

CONTRACHEQUE (OUTUBRO 2016) SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO - DISPONÍVEL NA INTERNET - CONSULTE AQUI !



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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

SUPREMA PUNHALADA - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA DECIDE QUE ESTADO DO RIO PODE PAGAR SÓ NO 10o. DIA ÚTIL

SURPRESA E REVOLTA COM A DECISÃO
                                         DECEPÇÃO 

O Blog está esperando a divulgação no Site do STF do inteiro teor da decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia, para então passar maiores informações e detalhes aos leitores.

Fica, entretanto, já consumado um duro GOLPE no funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro, com o que a imprensa está noticiando.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, CASSOU a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que ordenou que o estado do Rio de Janeiro quitasse a folha de pagamento dos servidores públicos até o 3º dia útil do mês seguinte ao trabalho sob risco de arresto das contas públicas. 


Agora, o DESGOVERNO do Rio de Janeiro, RESPALDADO pela decisão de hoje, fica LIBERADO para pagar os seus SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS de acordo com o seu calendário, ABSURDO e DESUMANO, que prevê depósitos até o 10º dia útil ao mês seguinte ao trabalhado. 

Os ARRESTOS das contas do governo só poderão acontecer caso o estado não quite toda a sua folha até o 10º dia útil do mês.

Lamentavelmente a ministra Cármen Lúcia se posicionou favorável ao governo do Estado, e aceitou a argumentação da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. Como nós já noticiamos aqui, o governador PEZÃO esteve por todos estes dias em Brasília fazendo forte PRESSÃO nesse sentido.

Resta esperar agora a publicação da decisão, para melhor entender a situação e saber se ainda resta a possibilidade de o caso ir a julgamento em Plenário, como previsto.

ISENÇÕES FISCAIS NO RIO DE JANEIRO ESTÃO PROIBIDAS E SOB INVESTIGAÇÃO

JUSTIÇA SEJA FEITA !

Antes tarde do que nunca, a Justiça do Rio de Janeiro resolveu mexer no VESPEIRO das ISENÇÕES FISCAIS concedidas pelos sucessivos governadores desde 2008 até os presentes dias. Sérgio Cabral, Fernando Pezão e Francisco Dornelles, concederam desde então, algo em torno de R$ 138 BILHÕES em isenções, e o governo hoje não tem dinheiro nem para pagar conta de luz de repartição pública ou colocar em funcionamento seus veículos blindados. 

Faliram o ESTADO, e até agora, sonegam, escondem todas as informações sobre essa conduta aparentemente LESIVA aos cofres públicos, e que fazendo com que o CIDADÃO e o SERVIDOR do Rio de Janeiro sofram e sejam humilhados diariamente. Recentemente, a ALERJ foi CONIVENTE com o governo, e não derrubou o VETO que impõe sigilo sobre as 100 maiores que receberam ISENÇÃO.

Aí, então, felizmente, a JUSTIÇA começa a agir. Primeiro impedindo a prática continuada das isenções, depois exigindo a apresentação de forma transparente de todo esse processo.

O BLOG ESPERA sinceramente, que não pareça um DESEMBARGADOR que venha a DERRUBAR essa ação do juiz Marcelo Martins Evaristo, da 3a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA. É aí, nessas isenções criminosas, e também no dinheiro gasto sem nenhum controle com ONGs e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que se encontra o RALO por onde ESCOA o dinheiro que falta para fazer a POLÍCIA ter condições de trabalho, os HOSPITAIS condições de atender os doentes, as ESCOLAS de ensinar as crianças, a máquina p´publica funcionar de forma decente e o servidor receber seu salário em dia, como é seu direito.

OS BANDIDOS DESSA "NOVELA" DA FALÊNCIA DO RIO, não são os SERVIDORES PÚBLICOS, e sim os MAUS GESTORES, e os GESTORES CORRUPTOS. Então, que depois do devido processo legal, garantido o amplo direito de defesa, comprovada a NEGLIGÊNCIA de uns e o DOLO de outros, que todos paguem com MULTA ou CADEIA.

CHEGA DE FAZER O POVO SOFRER.

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Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 26/10/2016

O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, proibiu nesta quarta-feira, dia 26, o governo do estado de conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros até a apresentação, em 60 dias, de um estudo do impacto orçamentário-financeiro de todos os incentivos fiscais. A decisão, em caráter liminar, acolheu pedido do Ministério Público estadual em ação civil pública movida contra o Estado do Rio.

O governo terá ainda de encaminhar ao juízo, também no prazo de 60 dias, contado da intimação, a relação das empresas agraciadas com benefícios fiscais e financeiros (concedidos sob a forma de créditos tributários futuros), com informações sobre os benefícios fiscais então vigentes.

No mesmo prazo terão que ser enviadas à 3ª Vara da Fazenda todas as cartas consulta das empresas que receberam incentivos, na forma do art. 5º da Lei 4.321/04, bem como todos os documentos e vistorias comprobatórias de que as empresas que receberam incentivos cumpriram os requisitos/contrapartidas, previstos nessa mesma legislação.

Um relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o Estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS entre os anos de 2008 e 2013. O documento constatou que abrir mão desse valor contribuiu para a crise financeira que o estado vive hoje.

O Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governo à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) prevê mais isenções projetadas para os próximos três anos em R$ 33 bilhões. Só no ano que vem seriam R$ 11 bilhões.

Processo 03349032420168190001

terça-feira, 25 de outubro de 2016

ALERJ ADIA VOTAÇÃO DO PROJETO DE CALAMIDADE PÚBLICA

50 EMENDAS FORÇAM RETIRADA DE PAUTA
JUNTE CABRAL, PEZÃO, DORNELLES...pronto, ísso é CALAMIDADE PÚBLICA.

O governo do Estado do Rio de Janeiro teve hoje uma demonstração do quanto será difícil sua VIDA, e suas pretensões de aprovar SACOS DE MALDADES e PROPOSTAS que visem MASCARAR a realidade, ocultando a causa da situação catastrófica das suas FINANÇAS. 

O PROJETO DE CALAMIDADE PÚBLICA deveria ser votado hoje, mas, sofreu PESADO BOMBARDEIO até de DEPUTADOS do PMDB. Foram feitas 50 EMENDAS ao PROJETO ORIGINAL, e há a possibilidade do mesmo ser considerado INCONSTITUCIONAL, pois não existe a figura de DECRETAÇÃO de CALAMIDADE PÚBLICA por desordem nas FINANÇAS.

Agora o Projeto volta para os Líderes Partidários, que devem debater as EMENDAS e montar uma proposta com um mínimo de consenso. Deve demorar uns 15 dias para ser reapresentado, e pelo visto, só deverá ser VOTADO, se for, no ANO QUE VEM.

O GOVERNO de PEZÃO mal se sustenta nas pernas, e parece pouco provável que os deputados queiram entrar para a "história" como patrocinadores de aberrações jurídicas e maldades contra quem lhes dá voto, e garante a boa vida que levam.

SALIÊNCIA PREMIADA - PROSTÍBULOS DE LUXO RECEBEM ISENÇÃO FISCAL NO RIO DE JANEIRO


PARA OS QUE DESGOVERNAM O RIO DE JANEIRO, tudo é possível ser feito, menos CORTAR OU REDUZIR AS ISENÇÕES FISCAIS, ABSURDAS, POUCO SÉRIAS E SEM CRITÉRIO DE REAL IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA DO ESTADO.

Diante da maior crise que já se viu no Rio de Janeiro, fruto de uma política incompetente e irresponsável praticada por CABRAL, PEZÃO e DORNELLES, surge a notícia de um tipo dessa isenção fiscal, que pode ser considerado uma BOFETADA NA CARA DO CIDADÃO. 

Ninguém ignora que a quase totalidade de TERMAS, são PROSTÍBULOS DE LUXO, e ninguém entende o motivo desse tipo de comércio receber  ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Ou seja, o desgoverno do Rio, joga os serviços públicos e os servidores no inferno, financiando com isenções o "GOZO" dos que frequentam casas de SALIÊNCIA.

A MATÉRIA É DO JORNAL O DIA
PUBLICADO EM 25.10.2016
Estado beneficiou termas

As isenções fiscais são consideradas hoje o calcanhar de Aquiles do governo do estado. Na caixa-preta de R$ 185 bilhões — pacote que para muitos quebrou os cofres públicos — duas termas abocanharam, em benefícios, quase R$ 1,8 milhão de 2008 a 2013, concedidos pelo Palácio Guanabara. 

No mesmo período, três salões de cabeleireiros também receberam incentivos fiscais de R$ 391.045,66. 

No caso da bolada para as casas de saliência, em nota, a Secretaria de Fazenda explica que isso só aconteceu porque no cadastro dos centros do prazer consta o código de atividade de serviço de alimentação. “Ou seja, não é um benefício para termas, e, sim (…), para estabelecimentos que oferecem alimentação no seu interior”, destaca o documento. O mesmo caso é aplicado a livrarias que têm lanchonetes e hotéis com restaurantes. 

A secretaria alegou que, para gozar de isenções como essas, não há necessidade de um requerimento formal prévio, apenas uma comunicação.

METENDO O PEZÃO E A MÃO NOS DIREITOS DOS SERVIDORES

A UNIÃO DOS GOVERNOS DO PMDB DE BRASÍLIA E PMDB DO RIO DE JANEIRO, DÁ O TAMANHO DO ATAQUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM TODO O BRASIL.


FARINHA DO MESMO SACO, ELES VÃO CONFISCAR DE 3% A 7% DO SEU SALÁRIO

Fala-se que o governo do Estado do Rio de Janeiro que implantar um PACOTE DE MALDADES que pode significar uma REDUÇÃO de até 25% do valor dos vencimentos dos SERVIDORES do Estado. É preciso esperar o anúncio das medidas para se ter a noção correta de até onde vai a incompetência e má gestão desse grupo que desgoverna o RIO já se vão quase 10 ANOS.

Uma coisa é certa, porém, o CONLUIO do governo TEMER com o governo PEZÃO e mais uma dezena de governadores espalhados pelo Brasil, vai impor um DESCONTO no seu vencimento.

NA MÃO GRANDE, eles vão aumentar a contribuição PREVIDENCIÁRIA de ATIVOS E INATIVOS, passando de 11% para 14% o percentual de desconto.

Isso significa um IMPOSTO de no mínimo 3% colocado sobre todos os SERVIDORES públicos, para com esse IMPOSTO, tentar reduzir o ROMBO que eles praticaram, ao GERIR MAL OU DE FORMA FRAUDULENTA as finanças públicas. 

Há quem diga que a proposta é ainda mais drástica, e no primeiro ano o desconto previdenciário pode chegar até 20%.

E pior, é que vai ser aprovado pela CÂMARA e pelo SENADO, hoje totalmente dominados pelo governo que chegou recentemente ao poder. REGADO a JANTARES E COQUETÉIS, com distribuição de CARGOS e BENESSES a RODO, os DEPUTADOS PALACIANOS - votam como o presidente quer, e esse por sua vez, faz o que o FMI determina e o que os ricos empresários exigem.

Vale dizer que, aqui no RIO DE JANEIRO, nenhuma das ISENÇÕES FISCAIS LESIVAS AOS COFRES PÚBLICOS foi revista. 

Da mesma FORMA , o governo TEMER que vive pregando que é preciso fazer economia, NÃO MEXEU NAS DESONERAÇÕES ABSURDAS que o governo deposto de DILMA ROUSSEFF fez, e ao invés de reduzir o número de COMISSIONADOS, o atual governo aumentou o NÚMERO DE APADRINHADOS.

OU SEJA, a política hoje no Brasil, é ainda mais LESIVA e perversa com o servidor e trabalhador.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO PODE ATRASAR AINDA MAIS EM NOVEMBRO !

ESTADO JÁ PASSA A INFORMAÇÃO QUE NÃO SABE SE CONSEGUIRÁ ARRECADAR PARA CUMPRIR O SEU CALENDÁRIO


SERVIDOR: ATIVO / APOSENTADO / PENSIONISTA - SE VOCÊ NÃO SE MOBILIZAR, NÃO PROTESTAR, NÃO PRESSIONAR DEPUTADOS E DEMAIS AUTORIDADES, ELES VÃO CONTINUAR JOGANDO NAS SUAS COSTAS A CONTA DA CRISE QUE ELES FABRICARAM !
24/10/16 08:24
Fuso horário de verão de Brasília

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

RECEITA FEDERAL ENTRA EM GREVE - ANALISTAS TRIBUTÁRIOS PARAM E DENUNCIAM A ADMINISTRAÇÃO DO ÓRGÃO


Analistas tributários da Receita podem paralisar atividades até quarta-feira
24/10/2016 
Brasília - 

Mais de oito mil analistas tributários da Receita Federal prometem cruzar os braços de hoje (24) até a próxima quarta-feira (26). Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a paralisação é um protesto contra atos da administração da Receita Federal que, nas últimas semanas, teria interferido na tramitação do Projeto de Lei 5.864/2016, em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O projeto reestrutura a remuneração dos servidores da Carreira de Auditoria e institui programa de modernização e eficiência do órgão.

De acordo com o sindicato, o relatório final do substitutivo do Projeto de Lei 5.864/2016 pode ser votado amanhã (25), na Câmara dos Deputados. Para ao Sindireceita, a administração da Receita Federal prejudicou a tramitação do projeto e comprometeu a implementação do reajuste salarial dos servidores, definido em acordos assinados em março deste ano.

“Nas últimas semanas, a administração da Receita Federal tentou derrubar o substitutivo do Projeto de Lei 5.864/2016, com o objetivo de impor o texto original, que trouxe dispositivos que não foram negociados com o conjunto dos servidores e que contemplavam apenas os interesses do cargo a qual pertencem os administradores do órgão”, diz o sindicato.

“Se aprovada a proposta da administração da Receita Federal, será estabelecido o fim da atuação dos Analistas Tributários que hoje são os principais responsáveis por realizar as abordagens de veículos e pessoas, verificação de bagagens, bens e mercadorias com a utilização de scanners e apoio de cães de faro, amostragem de alvos, verificação de documentos, busca aduaneira, revistas pessoais, procedimentos que resultam na apreensão anual de aproximadamente R$ 2 bilhões de produtos ilegais e até mesmo na prisão de criminosos por todo o país”, diz o sindicato.

O que pode parar

Ainda segundo o sindicato, nos três dias de paralisação, não serão realizadas análise de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras, os analistas tributários cruzarão os braços na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de mercadorias e bagagens, entre outros, informou o Sindireceita.

Procurada pela Agência Brasil, a Receita Federal disse que não se manifesta sobre paralisações.

Edição: Kleber Sampaio

SERVIDORES DA JUSTIÇA ENTRAM EM GREVE NA QUARTA-FEIRA 26/10

RESTA SABER COMO SERÁ A ADESÃO AO MOVIMENTO E DURAÇÃO DA GREVE. 



GREVE A PARTIR DO DIA 26

Por Direção Geral em 20/10/2016

A Corregedoria está pedindo às serventias o ponto do dia 19, como forma de coagir e assustar a categoria. Os servidores devem guardar as folhas com as assinaturas do ponto de greve porque os diretores do Sind-Justiça estarão viajando por todo o Estado para recolher as folhas e oficiar requerendo o abono.

Na segunda-feira, 24, às 13h, está pautado para ser votado no Órgão Especial, mais uma vez, o projeto dos 24%. Sugerimos que às 13h todos os colegas acompanhem a votação. Os servidores mais próximos que puderem se locomover ao Órgão Especial deverão comparecer para pressionar pela aprovação.

No dia 26, início da nossa greve, haverá um grande ato em frente ao Fórum Central, às 15h, em que precisamos de um expressivo número de servidores. Só devem permanecer em suas serventias os colegas que estiverem cumprindo os 30% para o cumprimento de medidas urgentes. Os servidores das comarcas em que eventualmente os diretores do Sind não consigam ir antes do ato devem trazer as folhas de greve do dia 19 quando vierem no dia 26 para o ato.

Os delegados Sindicais se reunirão na sede do Sind-Justiça neste sábado, às 12h, para deliberarmos sobre detalhes da greve. Estamos elaborando um novo manual de greve, com todas as especificidades para que não haja falhas.

Fazer greve não é agradável. Cansa. Desgasta. O ideal é que não fosse necessário. Mas enquanto o Tribunal não cumprir os seus acordos com a categoria, nós utilizaremos, como último recurso, este meio constitucional de luta, cumprindo todas as regras da lei de greve, impossibilitando que qualquer um possa declará-la ilegal.

Para os que ainda têm medo de lutar por seus direitos, lembrem-se de 3 coisas:

1) Você está há DOIS ANOS sem reajuste e se não lutar agora irá para o terceiro ano;

2) Você não anda na carreira há anos e a promoção automática é a nossa única chance de ter qualquer tipo de correção salarial, sem depender de boa vontade de Tribunal ou do governo.

3) O descumprimento de acordo por parte do TJ é um motivo expresso na lei de greve para que a paralisação não possa ser declarada ilegal. Não sendo ilegal, não pode haver punição ou corte de qualquer espécie e o Sindicato está pronto e capacitado para lutar em defesa dos servidores. Veja o que diz a lei:

Lei 7783/89 (lei de Greve): Art. 14, Parágrafo Único, I: "Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa não constitui abuso do exercício do direito de greve a paralisação que tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula ou condição".

Então, não há desculpas. O Sind-Justiça já deu diversas provas de que atua com seriedade e compromisso com a categoria. Agora é com você! Vamos lutar juntos por nossos direitos?

DIREÇÃO GERAL:

domingo, 23 de outubro de 2016

EMAIL À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO STF - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

    CARTA ABERTA   
  EM DEFESA DO RIO E DOS SERVIDORES 

ILUSTRÍSSIMA SENHORA
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Ministra Cármen Lúcia

Antes de tudo, receba a nossa manifestação, parabenizando Vossa Excelência por ser eleita para presidir a Suprema Corte de Justiça do Brasil. Estaremos vibrando e endereçando através de nossas orações, os pensamentos e pedidos, para que a senhora seja, INTUÍDA, ILUMINADA e FORTALECIDA, exercendo seu período de presidência com plena saúde física, emocional e espiritual, na busca de defender o respeito à LEI, e de fazer JUSTIÇA, aperfeiçoando as formas como a JUSTIÇA se faz.

Excelência, de forma objetiva vamos então ao assunto que nos motivou lhe remeter esse EMAIL.

Administro um BLOG - Conexão Servidor Público - que defende os interesses do conjunto de trabalhadores da iniciativa privada, do serviço público, dos empreendedores e de aposentados e pensionistas. Nossa forma de atuação é a de publicar matérias que informem sobre direitos e deveres, que oriente e tire dúvidas, além de procurar com humildade e convicção propor solução para problemas que afetam essa massa de brasileiros, que DÃO ou já DERAM o melhor dos seus esforços para a construção do nosso país.

Recentemente nos deparamos com a situação dos SERVIDORES PÚBLICOS do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Aproximadamente 460 Mil pessoas (vínculos) entre ativos, aposentados e pensionistas. Somados os familiares, estamos falando de um UNIVERSO de mais de 2 MILHÕES de pessoas.

O Rio de Janeiro é um ESTADO, como alguns outros ESTADOS DA FEDERAÇÃO, em situação PRÉ-FALIMENTAR. Como é por certo do conhecimento de Vossa Excelência, aqui não se paga salário em dia, não se cumpre com a obrigação de manter ESCOLAS e HOSPITAIS funcionando plenamente, não se paga fornecedores, cujas empresas por sua vez, não pagam seus funcionários. Aqui não se repassa o dinheiro para manter os RESTAURANTES POPULARES, onde uma parte preponderante dos que ali fazem sua única refeição por dia, é na verdade composta de uma legião de "pobre-coitados". 

Aqui também excelência, é o ESTADO onde o governo DESCONTA do salário dos SERVIDORES os valores dos empréstimos CONSIGNADOS, mas não repassa aos BANCOS (DONOS DO DINHEIRO), deixando os servidores na condição de CALOTEIROS e SEM CRÉDITO perante as Instituições, embora eles sejam, na verdade, vítimas da APROPRIAÇÃO INDÉBITA que o governo pratica.

Entramos na luta, ao lado dos servidores, para pedir uma transparência que não existe, ou pelo menos não se vê, em relação as CONTAS desse governo (Sr. Fernando Pezão - governador licenciado por motivos de saúde, e Sr. Francisco Dornelles, vice em exercício, ainda que de forma precária). Entramos nessa luta, ao perceber que o Estado, via suas secretarias de governo, não atualiza SITES, e passa via atendentes do RIOPREVIDÊNCIA, informações incorretas e desatualizadas aos aposentados e pensionistas que a ele recorrem em busca de respostas, as quais quase nunca conseguem obter.

E aí excelência, acabamos por mergulhar de cabeça nesse tema, quando passamos a receber emails e ver comentários em nosso blog, narrando o sofrimento e desespero dessas famílias. Os aposentados e pensionistas, são, sem dúvida, a parte mais vulnerável e prejudicada pela política do governo do Estado. É gente de muita idade, com sérias doenças e limitações, gente que não dispõe de muita instrução e tem dificuldade de acompanhar essas ferramentas modernas da INTERNET. Alguns tem a felicidade de ter família, muitos, porém, estão sozinhos (as) no mais completo abandono. É justamente essa gente, que o ESTADO DO RIO DE JANEIRO deixa por último, na fila de pagamento. Curioso não é excelência, diz o ESTATUTO DO IDOSO que eles tem "preferência nas filas". Será que o governo do RIO desconhece isso ?

Para concluir, e não tomar seu precioso tempo, dois exemplos: Uma pensionista de mais de 90 anos, que recebe R$ 503,00 de rendimentos, sem pagamento até o dia 12 de setembro, sem fraldas geriátricas, sem remédio. Uma viúva de policial, morto recentemente em serviço, que cuida de três órfãos, sem pagamento e sem nada em casa para dar às suas crianças.

Como ver isso, sem se comover, sem se doer e sem ficar revoltado, quando se sabe que o ESTADO do Rio de Janeiro recebeu por anos seguidos DINHEIRO A RODO repassado pelo governo federal. Como aceitar que o ESTADO tenha uma política de ISENÇÃO / RENÚNCIA fiscal de mais de R$ 100 BILHÕES, enquanto diz não ter dinheiro para manter abrigos de jovens carentes e/ou infratores, abandonados nas ruas, matando e morrendo ?

Recentemente os governadores de vários estados foram até Vossa Excelência, pedir ajuda. Nós também, em nome do povo do RIO, e dos servidores e pensionistas do Rio, queremos lhe pedir ajuda. 

Ajude excelência, obrigando a que eles prestem contas "direitinho" dos recursos que arrecadam. Ajude excelência, obrigando a que eles tratem os servidores com igualdade, sem preterir justamente os que são mais fracos, e nem greve podem fazer. Ajude excelência, os obrigando a cortar despesas supérfluas, PROIBINDO-OS de beneficiar apadrinhados, vetando obras faraônicas, via de regra, BIOMBO PARA DESVIOS CRIMINOSOS.

E por último, pedindo sua atenção para a LIMINAR que obriga o ESTADO do Rio de Janeiro a pagar seus servidores até o 3o. dia ÚTIL do mês seguinte ao da competência. Muitos dos nossos leitores enviaram EMAIL para o STF abordando esse assunto. Muitos outros gostariam de ter feito o mesmo, mas, estão sem celular, sem internet, sem luz, até mesmo sem casa.

O governo do Rio quer derrubar essa liminar, que em algum momento será julgada no Plenário dessa Corte, e só pagar o salário no 10o. dia ÚTIL. 

Prevalecendo o CALENDÁRIO do governo, em outubro por exemplo, os servidores e pensionistas receberão somente no dia 17. Vale dizer que os pensionistas, antes do Rio se transformar nesse caos administrativo e financeiro, recebiam dentro do mês em curso, e os ativos no 2o. dia útil. Na prática, isso, desse novo CALENDÁRIO, é um CONFISCO de salário e de direito.

Agradecendo sua atenção, pedimos apenas que Vossa Excelência ajude o Rio de Janeiro, não permitindo que os políticos e governantes, tentem resolver esse problema que eles mesmo criaram, a custa de condutas irresponsáveis, incompetentes e até criminosas, jogando nas costas dos cidadão e servidores uma carga que eles não merecem e não podem carregar.

Respeitosamente

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO
Servo - http://souservidor.blogspot.com.br
PUBLICAÇÃO ORIGINAL EM
18/09/16 10:14
Fuso horário de verão de Brasília

sábado, 22 de outubro de 2016

ESTADO DO RIO PEDE AO STF QUE IMPEÇA ARRESTO DAS SUAS CONTAS PARA PAGAR SERVIDORES


PRESIDENTE DO SUPREMO, MINISTRA CÁRMEN LÚCIA PEDIU QUE O GOVERNO DO RIO APRESENTE MAIS DETALHES E SUSTENTE SUA PETIÇÃO

O Governo do Rio de Janeiro, não satisfeito em PEDIR ao STF que DERRUBE a LIMINAR que manda pagar os salários dos SERVIDORES no 3o. dia ÚTIL, quer também que o SUPREMO proíba a JUSTIÇA ESTADUAL de proceder AÇÕES DE ARRESTO para pagar os SERVIDORES, quando o calendário não for cumprido.

As situações estão atreladas, e as duas petições acabam por se embaralhar. Se derrubada a LIMINAR, o ESTADO pode fazer valer todos os meses o seu calendário de só pagar no 10o. dia útil do mês o pessoal do executivo - ATIVOS - APOSENTADOS e PENSIONISTAS. Mantida a LIMINAR, sem previsão de PUNIÇÃO, e com uma eventual PROIBIÇÃO DE ARRESTO, o estado FICARIA da mesma forma tranquilo, pagando quando entender.

O pedido do ESTADO, entretanto, pode embutir e trazer CAMUFLADA uma intenção mais grave e bastante prejudicial ao conjunto de servidores. 

Podemos estar diante de uma AÇÃO PREVENTIVA do ESTADO, para PARCELAR PAGAMENTOS e FIXAR DATA ainda POSTERIOR ao dia 10o. dia útil para pagar. Pode também o estado estar MIRANDO no pagamento do LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. Fazer oq ue quer, como quer, sem ser incomodado pela JUSTIÇA.

Uma decisão do STF, dependendo de sua abrangência e daquilo que foi pedido pelo Estado do Rio, acabaria por IMPEDIR, por EXEMPLO, que o presidente do TJ/RJ decretasse ARRESTO das contas do governo, COMO ALIÁS JÁ FOI FEITO, quando o pagamento do JUDICIÁRIO não saiu no último dia útil do mês, conforme o calendário desse poder.

Os SERVIDORES devem ficar BASTANTE ATENTOS, e na medida de suas possibilidades, pressionar o STF, fazer contato, pois, se a BALANÇA pender para o lado do governo do ESTADO, e houver decisão quanto a redução de salário amparada na LRF, DERRUBADA de LIMINAR e proibição de ARRESTO, a situação ficará ainda mais difícil.

ABRE O OLHO !


O BLOG vê com preocupação a movimentação dos governadores dos ESTADOS, todos muito ativos, enquanto SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES e o conjunto dos servidores e trabalhadores parece muito CONFORMADO em ver sua SITUAÇÃO SE DETERIORAR e seus DIREITOS SEREM AMEAÇADOS e considerados como PRIVILÉGIOS.

CONSELHOS DE CLASSE (FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL) NÃO PODEM MAIS REAJUSTAR ANUIDADES SEM SEGUIR PREVISÃO LEGAL

Em 30 de Junho o STF já havia tomado a seguinte decisão:


Quinta-feira, 30 de junho de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 704292, com repercussão geral, no qual o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná questiona decisão da Justiça Federal no Paraná que reconheceu ser inviável o aumento da anuidade sem previsão legal. A decisão tomada nesta quinta-feira (30) atinge, pelo menos, 6.437 processos sobre o mesmo tema sobrestados em outras instâncias.

NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, O STF TOMOU A SEGUINTE DECISÃO.

Notícias STF
Quarta-feira, 19 de outubro de 2016


O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 704292, no qual os ministros decidiram que não cabe aos conselhos de fiscalização profissional fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições anuais devidas por pessoas físicas ou jurídicas. Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário seguiu a proposta do relator, ministro Dias Toffoli, quanto à fixação da tese de repercussão geral e rejeição do pedido de modulação de efeitos da decisão.

A tese de repercussão geral fixada é a seguinte: “É inconstitucional, por ofensa ao princípio da legalidade tributária, lei que delega aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas a competência de fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas, usualmente cobradas sob o título de anuidades, vedada, ademais, a atualização desse valor pelos conselhos em percentual superior aos índices legalmente previstos”.
********************
Npta do Blog:

Falta agora estabelecer que tipo de índice e como serão fixadas tais anuidades. 

Importante decisão, visto que, os valores cobrados como anuidade são altíssimos, e em muitas das vezes reajustados acima de valores aceitáveis.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

GOVERNO DO ESTADO DO RIO AMEAÇA CORTAR SALÁRIO - INCOMPETENTES QUEREM QUE O SERVIDOR E A POPULAÇÃO PAGUEM A CONTA

TOCANDO O TERROR NO FUNCIONALISMO PÚBLICO


Muita calma nessa hora, que as coisas não são exatamente como esse grupo de políticos incompetentes quer fazer parecer.

Reduzir salário BASE não pode. Retirar gratificações incorporadas também não. Até mesmo a questão de cortar em 50% o valor de cargos em comissão é discutível, pois, em última análise, quem vai querer ser chefe, assumir responsabilidades, tocar uma máquina toda desmantelada como essa que é o governo do Rio de Janeiro.

Todas essas medidas anunciadas pela imprensa como em discussão no governo do Estado - PEZÃO - DORNELLES - CABRAL (continua mandando), e os partidos aliados deles, não passam nesse momento de propostas para JOGAR NAS COSTAS DOS SERVIDORES a CONTA DOS DESMANDOS E DA CORRUPÇÃO praticadas ao longo de muitos anos.

Tudo o que eles pensam e apresentam, em última análise, penaliza o cidadão, pois vão oferecer ainda menos qualidade nos serviços públicos. Tem que ver a LEGALIDADE do que desejam fazer. Tudo isso vai ser objeto de muita discussão e muito recurso.

Então servidor, aposentado, pensionista, não se deixe ACUAR. São vocês quem tem que ACUAR - ENCOSTAR NA PAREDE ESSE MONTE DE ESBANJADORES, MAU GESTORES, INIMIGOS DA POPULAÇÃO.

Eles estão parando a POLÍCIA, a saúde já está na UTI, não pagam conta de telefone, dão calote nas firmas terceirizadas, as barcas terão seu horário reduzido. Ou seja, o que esse grupo ainda quer fazer mais para arrasar o ESTADO e seu povo ?

Já passou da hora de uma RENÚNCIA COLETIVA desse DESGOVERNO.

Sai PEZÃO ! Sai DORNELLES ! 

Eleições para um novo governo no Estado do Rio de Janeiro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DIVULGA PREMIAÇÃO DE QUALIDADE 2015

O CHAMADO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 Secretária: Regina Helena Diniz Bomeny 
 ATO DA SECRETÁRIA - RESOLUÇÃO SME N.º 1421 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. 

Divulga o resultado do Prêmio Anual de Qualidade referente ao ano de 2015 da Secretaria Municipal de Educação - SME. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO as disposições constantes do Decreto Rio n.º 40.399, de 22 de julho de 2015;

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução SME n.º 1.356, de 24 de julho de 2015, RESOLVE: Art.1.º Divulgar o resultado do Prêmio Anual de Qualidade, referente ao ano de 2015, da Secretaria Municipal de Educação. 

Parágrafo único. As Unidades Escolares contempladas com a premiação a que se refere o caput deste artigo encontram-se listadas no Anexo Único que acompanha esta Resolução. 

Art. 2.º Os servidores que se sintam prejudicados por força de situações vinculadas ao disposto nesta Resolução, poderão interpor recursos no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento da respectiva premiação. 

Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2016. 
REGINA HELENA DINIZ BOMENY

Republicado por ter saído com incorreções no DO Rio de 20/10/2016

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

MANIFESTAÇÃO NA ALERJ GANHA CORPO - MAIS SERVIDORES DO ESTADO PROTESTAM CONTRA O CAOS E O CALOTE !

ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS OCUPAM A GALERIA DA ALERJ E DEPUTADOS SE SENTEM PRESSIONADOS A OCUPAR O MICROFONE E DECLARAR SEU APOIO AOS SERVIDORES.

MOVIMENTO GANHA CORPO
O Número de SERVIDORES entre ativos, aposentados e pensionistas presentes hoje na ALERJ mais que triplicou. Dessa vez o pessoal conseguir pelo número expressivo de participantes e ação organizada e unida, chamar a ATENÇÃO para sua presença nas Galerias e obrigar os deputados a fazer o registro do movimento.

Sem dúvida um passo muito importante. QUINTA-FEIRA QUE VEM TEM MAIS !

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MANIFESTAÇÃO - 20/10/2016
ESCADARIA DA ALERJ - 14 HORAS
SUA PRESENÇA É IMPORTANTE !

Na última TERÇA-FEIRA, as leitoras do Blog - Glaucia e Regina, estiveram mais uma vez na ALERJ - Foram recebidas por assessores e por deputados. O trabalho de "formiguinha" que esse grupo - no caso essa DUPLA - de pensionistas vem fazendo, é de grande importância. AS principais reivindicações e o detalhamento dos problemas que afligem os servidores / aposentados / pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, chegam de forma mastigada e compreensível até os gabinetes.

É preciso, porém, reforçar esse trabalho, e isso só acontece com uma MOBILIZAÇÃO FORTE, com uma DEMONSTRAÇÃO de que os SERVIDORES estão unidos.

Na manifestação de quinta-feira passada, segundo o BLOG foi informado, estiveram presentes apenas 16 pessoas. Fica claro que há uma dificuldade enorme em conseguir reunir um grupo expressivo. 

CONVÉM NÃO ESQUECER
O PAGAMENTO DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO...O 13o. SALÁRIO estão aí, e ninguém sabe o que vai acontecer. Ou os servidores se mobilizam, e fazem uma PRESSÃO / MANIFESTAÇÃO com repercussão, ou então, terão que engolir PARCELAMENTO, ATRASO e CALOTE.

CRISE FINANCEIRA CHEGA AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO !

LIGHT CORTA ENERGIA DO PARQUE DE MADUREIRA


TRÊS MESES DE INADIMPLÊNCIA - R$ 375 MIL É O TOTAL DO CALOTE 

Em matéria do Jornal O Dia, segundo a Light, a empresa vem enfrentando outros problemas de não pagamento de conta de energia por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro. O PRÉDIO DA SUB-PREFEITURA na Barra também estria com as contas atrasadas.

O BLOG recebeu a informação de que, em algumas UNIDADES de Saúde da Prefeitura, lâmpadas foram apagadas, e já está faltando até PAPEL HIGIÊNICO. Formulários deixaram de ser entregues pela Gráfica da Cidade, e a XEROX está racionada.

O atual prefeito, Eduardo Paes, sempre alardeou que as contas do Município estão em ORDEM, mas, algumas obras pararam após as OLIMPÍADAS, e há notícias de que a situação do PREVI RIO não é das melhores. Como se sabe, parte daquilo que o Município recebe, vem de transferências feitas pelo ESTADO DO RIO. Com a recessão, e com o ESTADO falido, a receita do Município também encolhe.

Parque Madureira tem luz cortada por falta de pagamento

BLOG ALCANÇA UM MILHÃO E MEIO DE PÁGINAS VISTAS - CONEXÃO COM VOCÊ SERVIDOR / TRABALHADOR

O BLOG COMEMORA MAIS ESSA MARCA.


AGRADECEMOS A VOCÊ LEITOR, QUE APOIA E DIVULGA ESSE ESPAÇO.

ATENÇÃO !
LEIA A MATÉRIA

MANIFESTAÇÃO NA ALERJ - SERVIDORES DO ESTADO PROTESTAM CONTRA O CAOS E O CALOTE !

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

PROTESTO CONTRA CALOTE NA PORTA DO DORNELLES - TELEFÉRICO PAROU NO COMPLEXO DO ALEMÃO

EMPRESA TERCEIRIZADA LEVA CALOTE DO ESTADO E DEIXA FUNCIONÁRIOS SEM PAGAMENTO


150 FUNCIONÁRIOS do Consórcio Rio Teleféricos FORAM RÁPIDOS, e se dirigiram hoje para a chamada RUA DO CALOTE, onde reside no Bairro da Lagoa o governador interino Francisco Dornelles.

É uma VERGONHA. 

O ESTADO deve SETE MESES à empresa, que foi obrigada  a paralisar suas atividades, deixando milhares de moradores do COMPLEXO DO ALEMÃO sem o transporte, e centenas de profissionais sem PAGAMENTO.

O QUE DIZ O GOVERNO ?

Que não tem dinheiro, que o atraso é por conta da crise e que a retomada das atividades do TELEFÉRICO não tem prazo para acontecer.


ACERVO SOU SERVIDOR

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