segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

BLOQUEIO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO - PRESIDENTE DO STF SUSPENDE PARCIALMENTE SUA DECISÃO


Segunda-feira, 09 de janeiro de 2017

Suspenso processo sobre inadimplência em contratos do RJ com a União

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da Ação Cível Originária (ACO) 2972, na qual o Estado do Rio de Janeiro questiona o bloqueio de recursos pelo governo federal. A decisão foi tomada em resposta a pedido da União, que afirma haver negociações em curso para um acordo sobre o tema.

“A complexidade da matéria posta na presente ação e a notória gravidade da situação financeira e orçamentária experimentada pelos entes federados recomendam a busca de uma solução consensual para o conflito apresentado”, afirma a presidente do STF. No caso, se discutem bloqueios de recursos decorrentes da inadimplência do Rio de Janeiro em contratos de crédito.

A União alega que vem tentando construir soluções viáveis juntamente com o governo estadual na questão da execução de contragarantias nos contratos em que figura como garantidora do estado. Requereu assim a suspensão do processo, ressaltando que, tão logo sejam finalizadas as negociações, submeterá o acordo à homologação do Supremo.

Em decisões proferidas nos dias 2 e 4 deste mês, a ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão no recesso do Tribunal, concedeu duas liminares para evitar o bloqueio de R$ 193 milhões e R$ 181 milhões de recursos da administração estadual. Os bloqueios eram decorrentes da execução de cláusulas de contragarantias de contratos de vinculação de receitas e cessão de transferências de créditos de recursos destinados ao Rio de Janeiro para investimentos em diversas áreas.

O Estado do Rio de Janeiro pediu na ACO 2972 a suspensão dos bloqueios alegando estado de calamidade financeira e risco à continuidade de políticas públicas essenciais.


NOTA DO BLOG

A LIMINAR CONCEDIDA PARA IMPEDIR OS DOIS BLOQUEIOS ANTERIORES CONTINUA VALENDO.

A MINISTRA SUSPENDEU A AÇÃO DO ESTADO QUE PEDIA PROIBIÇÃO DE QUALQUER BLOQUEIO DE FORMA ANTECIPADA.

UNIÃO E ESTADO TERÃO QUE CONVERSAR, COM A MEDIAÇÃO DO STF PARA SE CHEGAR A UM ACORDO.

A ATUAL DECISÃO DA MINISTRA NÃO INTERFERE DE FORMA DIRETA NO PROCESSO DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DA FOLHA DE NOVEMBRO.

A AÇÃO DA FASP E A AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA CONTINUAM POSTAS NA MESA AGUARDANDO SEREM APRECIADAS E VOTADAS PELO STF

54 comentários:

  1. NA MINHA OPINIÃO DE UM LEIGO, ISSO TUDO FOI UMA PALHAÇADA POIS NO FIM ELES VÃO FAZER O QUE QUERIAM COM ISSO MALTRATARAM TODOS OS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM PARA O ESTADO FUNCIONAR E AGORA VÃO PAGAR TUDINHO MAS DEPOIS QUE MUITOS MORERAM, SÓ ESPERO QUE VOCÊS NÃO ESQUEÇAM DE TODOS OS MAUS FEITORES QUE AI ESTÃO

    SOU BOMBEIRO MILITAR
    O POVO PÕE O POVO TIRA

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Por ai mesmo... bem colocado..

      Excluir
    2. Temos que invadir esse merda dessa Alerj e colocar para fora esses Deputados, o salários deles e do judiciário estão garantidos e os nossos? Fica esse Pezão com cara de boneco Assassino no jornal fazendo média. Quero saber do nosso dinheiro.

      Excluir

  2. A ATUAL DECISÃO DA MINISTRA NÃO INTERFERE DE FORMA DIRETA NO PROCESSO DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DA FOLHA DE NOVEMBRO.

    A AÇÃO DA FASP E A AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA CONTINUAM POSTAS NA MESA AGUARDANDO SEREM APRECIADAS E VOTADAS PELO STF
    Para mim essa é noticia boa! Boa *noite a todos" claro, dentro do possivel!!!. Cris

    ResponderExcluir
  3. E o pagamento de novembro como fica ??

    ResponderExcluir
  4. Isso quer dizer que o pagamento de dezembro vai ser igual de novembro a gente não vai saber direito quando vai receber vai ser a minha irmã Lúcia e se não tiver bloqueio como é que vai ser a gente vai passar fome de novo vai ficar sem comprar remédio aliás de vamos continuar passando fome sem ter dinheiro para comprar remédio sem ser um plano de saúde sem nada perdemos tudo eu preciso tanto médico e outras hoje no plantão de notícia de Niterói tá uma moça mostrando a mãe dela dentro do caixão e pergunta se falando aí seu Governador seu gostou minha mãe morreu porque não pode comprar a medicação plantão de notícia de Niterói tá muito difícil muito obrigado você é o único que luta pela gente

    ResponderExcluir
  5. Eu rezo para que todos esses políticos queimem no inferno!!!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eu rezo para que eles queime vivos aqui

      Excluir
  6. http://tribunadainternet.com.br/delacao-premiada-de-paulo-magalhaes-pinto-destroi-o-que-ainda-restava-de-cabral/#comments

    ResponderExcluir
  7. ” O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro, Wladimir Reale, entrou com representação junto à Comissão de Ética da Alta Administração do Governo do Estado, pedindo a exoneração do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, por improbidade administrativa.
    Segundo a representação, encaminhada no último dia 22, ao presidente da CEAA e secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner, Beltrame está incriminado em “fatos gravíssimos”, por ter agido com “má-fé” perante a Justiça e ter sido nomeado, irregularmente, em passado recente, delegado federal, no concurso público promovido pela Academia Nacional de Polícia, em 1993, cujo prazo de validade já estava vencido.
    “Tanto a nomeação como delegado quanto sua permanência como secretário de estado ferem a ética e a legalidade”, protesta o presidente da Adepol, que, em março de 2012, moveu uma representação contra Mariano Beltrame, junto à Procuradoria da República Federal de Brasília, visando a promoção de ação civil pública.
    Nessa representação, a Adepol relata a nomeação ilegal de Beltrame, que foi classificado em 896° lugar para um concurso cujo edital previa o preenchimento de apenas 200 vagas. “Ele perdeu todas as suas ações individuais que já se encontram transitadas em julgado, inclusive no STF”, frisa Wladimir Reale. ”
    Link :
    http://sospoliciaismilitares.blogspot.com.br/2013/02/associacao-dos-delegados-de-policia-do.html?m=1

    ResponderExcluir
  8. Isso tudo é para deixar o servidor tão desesperado que vai acabar aceitando pacificamente o que o governo impuser para fazer os pagamentos. Já estão quase conseguindo. A fome e o desespero foi uma arma covarde usada pelo governo. Em qualquer outro país as coisas já estariam diferentes. Infelizmente aqui é Brasil. Os trabalhadores são vitimados e taxados enquanto os verdadeiros bandidos tem a cabeça encostada no ombro disso que dizem ser direitos humanos. Basta verem a situação no norte do país. Agora alem de indenizar assassinos e estupradores estão pedindo para que sejam libertados para que não se matem mais.

    ResponderExcluir
  9. Medo de não receber mais nada.

    ResponderExcluir
  10. Gente Boa Noite!! Eu quase não comento, mais acompanho tudo, me emociono com a situação, pq sei o que é ter que pagar contas,comprar comida, remédios e não ter nenhum centavo, recebo pensão Alimentícia dá PMERJ, sei que recebemos a pensão de novembro, mais já tem três pagamentos que vêm faltando dinheiro, recebo 1.200 e três meses consecutivos só recebi 800 reais, só 700,00 é o nosso aluguel, estou desempregada,e não vejo solução, para falar a verdade já pensei em dar cabo dá minha vida, devo a muita gente, sinceramente não sei mais o que fazer.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Aguarde com confiança, tudo se resolve. A vida é uma dádiva e deve ser preservada. Vc não está sozinha. Força!

      Excluir
    2. oi,entendo o desespero, mas não faça isso, você não está sozinha. Deus, e bom e justo, mesmo nas oras de angústia. Sei, parece clichê, mas Deus não vai te abandonar.

      Excluir
    3. Força amiga!!! É exatamente isso que essa corja quer....Deus é pai !!!! Se temos que morrer...Vamos morrer lutando contra esses monstros!!!

      Excluir
  11. Quer dizer que o executivo estadual e federal vão fechar acordo passando por cima do legislativo do Rio? Onde estão os deputados estaduais que não interferem ou se pronunciam? Estão de férias, com seus salários em dia! Canalhas! Esse corrupto do Rodrigo Maia não foi eleito para representar o estado? Por que ele está tomado pela reeleição à presidência da Câmara? Ele foi eleito para cuidar dos próprios interesses ou os dados população do estado??? Quem voltou nesses canalhas corruptos e assassinos de pobre deve cuidar para não cometer o mesmo erro nas próximas eleições.

    ResponderExcluir
  12. É triste né e o que a gente pode fazer nessa situação e pedir a Deus por nós que isso tudo cheguei um fim em um começo de uma organização para com nossos salários

    ResponderExcluir
  13. Vamos aguardar que tudo se resolva logo

    ResponderExcluir
  14. "Segundo a Folha apurou, o novo acordo entre Fazenda e governo Pezão prevê que a Assembleia Legislativa do Rio aprove projeto com uma versão estadual para a PEC do Teto de Gastos Públicos, com a suspensão por dois anos de reajustes reais de salários e novas contratações, além do aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos, de 11% para 14%, e a privatização de estatais como a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), com recursos revertidos para o pagamento da dívida."

    http://m.folha.uol.com.br/mercado/2017/01/1848229-rio-de-janeiro-e-o-primeiro-estado-a-negociar-recuperacao-com-governo.shtml?mobile#

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Vcs sabem me informar se podem mexer em triênios?sou prof. AposentadO

      Excluir
    2. BOM DIA

      CALMA !

      A PROPOSTA apresentada referente aos TRIÊNIOS, NÃO tem relação com aquilo que já foi incorporado pelo servidor. É uma proposta para o FUTURO.

      Ainda assim, precisa ser aprovada, e como representa um forte desestímulo ao serviço público, e um arrocho no seu poder de compra, ela deve ser negociada. Quem sabe ao invés de triênios, quadriênios, quinquênios.

      É preciso achar um termo em que se cortem custos, sem acabar com a vida do servidor.

      Um abraço

      Excluir
  15. Boa noite gostaria de saber se já tem data do restante do pagamento de novembro pq ate agora o governo não falou nada só foi os trezentos e mais mil reais e o resto como fica ???

    ResponderExcluir
  16. Com relação aos triênios os que já estão recebendo não serão alterados pois é direito adquirido mas não haverá novas incorporações!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigada! Estava muito nervosa, pois lecionei por 29 anos e estou há 3anos aposentada e perder triênios eu ficaria à míngua.

      Excluir
  17. Nadlene aguente firme! Sei que existem situações que parecem não acabar nunca. É oq estamos vivenciando por culpa de um governo irresponsável. Mina e suga nossas forças devagar como o conta gotas do pagamento. A incerteza gera insegurança, ansiedade, insônia, doença e depressão. Não vamos cair. Não vamos deixar que nos destruam. Corra atrás para ver oq está acontecendo com seu pagamento. Não fique omissa pq é oq eles querem. Vamos crer que essa loucura insana vai chegar ao fim e vamos ver todos que estão nos atormentando caírem um por um. Esse governo corrupto, feito a base de politicagem suja, de forma desumana e cruel NÃO me representa!

    ResponderExcluir
  18. Estão forçando a gente se ajoelhar...tirou nossa comida,e a nossa dignidade de pagar nossas contas..Que país é este...Fora todos!

    ResponderExcluir
  19. O que precisamos fazer , para tirar essa máfia que aos poucos estäo nos destruindo????
    Näo podemos????

    ResponderExcluir
  20. O restante do pagamento de novembro ja tem previsao? Dia 11 mesmo?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Acho q sim e espero q sim! kissila

      Excluir
  21. Boa Dia a todos

    Infelizmente quando esse governo (PMDB) desgraçado sair do poder assim como o PT saiu, já será tarde de mais, por mais que sejam eleitos novos governantes, até com boas intenções e queiram governar no âmbito Federal e Estadual honestamente, já será tarde demais, o estrago já terá sido feito pela atual gestão de corruptos que fez a sujeira e agora a empurra para debaixo do tapete ou melhor dizendo do capacho do Servidor Público Estadual. Digo Capacho não no intuito de ofender o Servidor Público do Estado mas idealizando a imagem que o atual Governo do PMDB no âmbito Federal e Estadual visualiza o Servidor. Também não estou aqui para referenciar a culpa somente ao Governo do PMDB, pois não adianta vir com hipocrisia, "no Governo da Dilma não era assim", ou talvez "tá vendo foram tirar a Dilma", por favor não queiram passar atestado de burro para o Servidor, pois quem votou em Dilma para Presidente da República votou também em Temer que era seu Vice-Presidente, ambos estavam na mesma Chapa para as Eleições, se tem algum Servidor/Eleitor que possa dizer alguma coisa são aqueles que votaram em outros candidatos de outros partidos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eu não votei em ninguém pois não estou morando no meu domicílio eleitoral (que é o Rio) e não pretendo mudar isto. De qualquer forma, todos temos o direito de dizer qualquer coisa que achemos que deva ser dito e você não decide absolutamente nada a esse respeito. Poupe-se da vergonha de tentar mandar nos outros sem conseguir.

      Excluir
  22. O que posso dizer? A dupla Cabral/Pezao governou quantos anos o Rio de Janeiro?Pezao foi vice governador e secretario de obras do Cabral quantos anos?Temos que pedir o impeachment desse Pezao que fica dando uma do Lula que não sabe de nada Esse pezao não nos representa Fora com ele levando junto o Piciani temos que ir Alerj botar para quebrar ou vamos ficar como cordeiros nas mãos desses canalhas que vão se lavar de dinheiro com as privatizações e como o Rio de Janeiro é vitrine para o Brasil vamos Fora Temer Fora Pmdb Somos pacíficos demais somos roubados descaradamente e assistimos

    ResponderExcluir
  23. Bom dia a todos matéria do extra diz que parcela de amanhã será de 221 , ninguém merece vi ,segue o link http://m.extra.globo.com/emprego/servidor-publico/

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Desculpa os erros do corretor é viu e não vi

      Excluir
    2. BOM DIA

      Oficialmente a SEFAZ não divulgou nada. Isso aí era o que estava previsto desde o início e foi alterado pela antecipação e alteração de valores. Essa notícia é PRÓ-FORMA, sendo necessário esperar a confirmação.

      Evidente que essa 'negociação" da dívida e das contrapartidas pode interferir na vontade do ESTADO pagar logo até sexta-feira, como o anunciado.

      Vamos esperar.

      Excluir
  24. BOM DIA

    Pedimos desculpas aos leitores. Ontem após a publicação dessa matéria, ficamos sem energia elétrica. Uma noite e madrugada QUENTE, sem ventilador e sem AR. E evidentemente sem condição de continuar o trabalho.

    ResponderExcluir
  25. Bom dia!! Que DEUS!!!! Toque no corações de todos eles, que todos possam receber seus salários!! Não aguento mais passar tanto sufoco!! Impeachment para todos!! Ou como a pessoa colocou, só invadindo a Alerj, tirando todos de lá!! Mais um mês de suplício!!

    ResponderExcluir
  26. Sabe o que esses governantes, juízes, ministros e o diabo que for, uma bala no meio da cara. Estou inadimplente, ainda não consegui fazer a matrícula da escola do meu filho que vai para o ensino médio, pois não dá para estudar em escola estadual, pois os alunos ficam mais em casa do que na escola ,porque o governo é safado e sacanea os profissionais da educação e ninguém faz nada, nem o stf de merda. Estou cansada e revoltada. Se quiserem me identificar que se dane, seria bom mesmo, pois falarei por todos. Muito revoltada, cheia de dívidas, virou bola de neve. Essa cabada de filho das putas.

    ResponderExcluir
  27. Entrei nesse link e essa notícia é do dia 26/12 não está valendo . Confira servo pelo link Q postaram .

    ResponderExcluir
  28. Bom dia a todos
    Diante da necessidade extrema qualquer quantia o mais rapido possivel ja agradeco a Deus quando se tem tres criancas pequenas QUERENDO COMER EM CASA.
    ''EM TUDO DAI GRACAS AO SENHOR'' Em qualquer circuntancia...sempre temos que agradecer ao Pai.
    Desejo um otimo dia a todos!!!!

    ResponderExcluir
  29. BOM DIA A TODOS E A EQUIPE DO BLOG. QUERIDOS MAIS UMA VEZ VAMOS SER VITIMA DOS ESTELEIONTÁRIOS (171) OU QUALQUER OUTRO ADJETIVO QUE SE POSSA USAR PARA ESSA CORJA. O ACORDO QUE VAI SER ANUNCIADO PELO PAU MANDADO CUJA ALCUNHA É "MEIRELLES" NÃO PASSA DE UM ENGODO PROPOSTO NO PACOTE DE MALDADE DO SR QUE TEM COMO VULGO "PEZÃO", A ARTIMANHA É CONSTRUIR NESTE ACORDO TUDO QUE FOI REJEITADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, INCLUINDO OS 16% COMPULSÓRIOS PARA O RIO PREVIDÊNCIA E TUDO ISSO COM O AVAL DO SUPLEMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE JÁ FOI CASA DO POVO E HOJE VIROU SERVIDOR DO EXECUTIVO, É TRISTE, É ALARMANTE, É DESESPERO TOTAL, PORÉM PRECISAMOS REAGIR, VAMOS A LUTA, ESTA É E SEMPRE SERÁ A ATITUDE DO CARIOCA, LEVANTA A CABEÇA SERVIDOR PÚBLICO.
    OBS: SÓ UM RECADINHO PRA AO SERVIDOR DA ÁREA DE SEGURANÇA, NÃO VAI TER O REAJUSTE E NEM TAMPOUCO DATA PARA SALÁRIO DE DEZEMBRO, CHUPA ESSA MANGA. AÇÃO E REAÇÃOM OU ACEITA OU PARTE PARA A LUTA.

    ResponderExcluir
  30. BOM DIA A TODOS E A EQUIPE DO BLOG. QUERIDOS MAIS UMA VEZ VAMOS SER VITIMA DOS ESTELEIONTÁRIOS (171) OU QUALQUER OUTRO ADJETIVO QUE SE POSSA USAR PARA ESSA CORJA. O ACORDO QUE VAI SER ANUNCIADO PELO PAU MANDADO CUJA ALCUNHA É "MEIRELLES" NÃO PASSA DE UM ENGODO PROPOSTO NO PACOTE DE MALDADE DO SR QUE TEM COMO VULGO "PEZÃO", A ARTIMANHA É CONSTRUIR NESTE ACORDO TUDO QUE FOI REJEITADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, INCLUINDO OS 16% COMPULSÓRIOS PARA O RIO PREVIDÊNCIA E TUDO ISSO COM O AVAL DO SUPLEMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE JÁ FOI CASA DO POVO E HOJE VIROU SERVIDOR DO EXECUTIVO, É TRISTE, É ALARMANTE, É DESESPERO TOTAL, PORÉM PRECISAMOS REAGIR, VAMOS A LUTA, ESTA É E SEMPRE SERÁ A ATITUDE DO CARIOCA, LEVANTA A CABEÇA SERVIDOR PÚBLICO.
    OBS: SÓ UM RECADINHO PRA AO SERVIDOR DA ÁREA DE SEGURANÇA, NÃO VAI TER O REAJUSTE E NEM TAMPOUCO DATA PARA SALÁRIO DE DEZEMBRO, CHUPA ESSA MANGA. AÇÃO E REAÇÃO OU ACEITA OU PARTE PARA A LUTA.

    ResponderExcluir
  31. Bom dia!! Liguei para o rio previdência, eles me falaram que não tem previsão para a última parcela de novembro, muito menos a de dezembro, talvez saia a resposta no dia 30, foram o que falaram, estou escrevendo com lágrimas nos olhos, não sei mais o que fazer, tem que fazer greve geral, invadir a alerj, o palácio!! É humilhante!! Um absurdo!! Covardia!! Maldade!!

    ResponderExcluir
  32. Estou padecendo com esta falta de certezas de como será ou ficará o amanhã e por ser servidora pública do estado do Rio de Janeiro. Mas, quanto a massa da população que elegeu o PMDB e Pezão quero mais e que todos se danem, porque entra governo e sai governo e esse povinho elege os mesmos homens por puro clientelismo. Se o governo construiu casas, apartamentos, contratou empresas privadas mergulhadas na corrupção, o povinho foi beneficiado de forma minuscula, se sentiu na obrigação da contrapartida o VOTO. O governo não fez mais que sua obrigação que é traçar planos de políticas publicas habitacionais e políticas publicas de geração de emprego. Esta é a função do governo, do Estado, dentre outros deveres. Mas a grande maioria da população mais carente sempre se sente no dever de responder com seu voto a essas pessoas, mesmo sabendo que elas são corruptas. É o maldito clientelismo que responde ao assistencialismo enraizado na população do Rio de Janeiro, em particular, e do Brasil como um todo. Só lamento pelos meus colegas e outra parte da população que não escolheu isso e tem que carregar essa cruz. Aos demais, bem feito pelos hospitais que não funcionam, bem feito pelo índice de violência ter aumentado, ainda que eu também esteja sujeita a a ele, bem feito pelo fechamento dos projetos sociais. Vi muitas pessoas dizerem que não votariam em A ou B porque eram gays, comunistas, porque eram loucos e etc. Quero mais é que esse povinho que julga pela aparência e condena de antemão o que não conhece e nem se dão oportunidade de conhecer se danem. Não tenho pena. Fora Pezão, fora Meirelles, fora Temer e fora PMDB, PSDB e todos ou outros partidos que sustentam este governo miserável e corrupto.

    ResponderExcluir

ATENÇÃO !!!! REDOBREM O CUIDADO COM O QUE ESCREVEM E COM OS TERMOS QUE USAM. O BLOG É LUGAR DE TROCAR OPINIÕES E NÃO DE TROCA DE OFENSAS. Deixe seu comentário na certeza de que sua opinião é muito importante. Ressalvamos o nosso direito de deletar conteúdos debochados, rasteiros, com pregação de ódio, ilegalidades, ofensivos ou injuriosos. A responsabilidade pelo que escreve é do autor do comentário, que poderá ser identificado com ordem judicial pelo IP.

ACERVO SOU SERVIDOR

CONEXÃO NOTÍCIAS

CONEXÃO NOTÍCIAS
O SERVIDOR / TRABALHADOR BEM INFORMADO - CLIQUE NA IMAGEM