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quinta-feira, 10 de março de 2022

MANIFESTAÇÃO NA PORTA DE CLÁUDIO CASTRO - INATIVOS E PENSIONISTAS DE MILITAR EM DEFESA DA PARIDADE E RESPEITO À HISTÓRIA DE VIDA.

VVVVVEEEEENNNNNHHHHHAAAAA !!!!!!! PARTICIPAR NA LUTA PELOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. RESPEITO À PARIDADE !!!!!

É HOJE, MAIS UMA VEZ, CONCENTRAÇÃO NO LARGO DO MACHADO ÀS 10 HORAS E "MARCHA" ATÉ O PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA COBRAR DO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O RESPEITO À PARIDADE.

A HISTÓRIA DE VIDA DOS SERVIDORES TEM DE SER RESPEITADA. NO CASO, SÃO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA QUE HOJE ESTÃO NA INATIVIDADE, BEM COMO DAS PENSIONISTAS DE MILITAR QUE NÃO TEM VISTO O RESPEITO AO SEU DIREITO.

RESTA SABER SE HOJE O GOVERNADOR VAI ESTAR NO PALÁCIO E VAI RECEBER UMA COMISSÃO DE SERVIDORES.

VALE LEMBRAR QUE, EDUARDO PAES, NO ÚLTIMO DIA 08/03, NÃO RECEBEU OS SERVIDORES MUNICIPAIS, IGNOROU O ATO EM FRENTE A PREFEITURA DO RIO E AINDA MANDOU SEU ASPONE DA FAZENDA PARA NOVA IORQUE.

RESTA SABER AINDA SE HOJE, A PM, COM SEU EFETIVO DESTACADO PARA FAZER A SEGURANÇA E CONTROLE DA ÁREA, VAI REPETIR A CONDUTA COVARDE E ABSURDA DE JOGAR BOMBA EM CIMA DOS MANIFESTANTES, COMO FEZ NA TERÇA-FEIRA. DUAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO FICARAM FERIDAS E PRECISARAM SER HOSPITALIZADAS POR CONTA DAS BOMBAS DE GÁS QUE OS PMs DESTACADOS PARA O ATO LANÇARAM SEM A MENOR NECESSIDADE.

************

Grande manifestação dia 10 de Março as 10:00hs da manhã no Largo do Machado rumo ao Palácio Guanabara, na luta contra a quebra da Paridade dos Veteranos, Aposentados e Pensionistas da Segurança Pública. Será uma grande Manifestação que outras categorias podem aderir também. Essa é a hora de lutar contra esse Governador que quebrou a Paridade e Integralidade. Paridade Já!!! Servo, se você puder fazer uma matéria convocando pra essa manifestação, os Inativos e Pensionistas da Segurança Pública ficarão gratos.
Reprodução de comentário do Leitor Fernando

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA PARA SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA NÃO ALCANÇA PMs e BOMBEIROS (POR ENQUANTO)


Ficou mais difícil a aposentadoria

Mudança na idade mínima para aposentadoria dos servidores estaduais;

Mulheres passam de 55 para 62 anos, e os homens, de 60 para 65 anos.

Essa medida atinge os novos servidores que, portanto, já entram para o SERVIÇO PÚBLICO sabendo o quanto terão que trabalhar, a menos que no futuro, outra REFORMA seja feita e, também para eles promova ALTERAÇÕES do que foi previamente acertado. 

É o caso de quem já está no SERVIÇO PÚBLICO, em atividade e, terá que se submeter as REGRAS DE TRANSIÇÃO. 

Nesse caso, será adotado o sistema de PONTOS, OBTIDOS PELA SOMA DE IDADE + TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DEVE DAR 86 pontos para mulheres e 96 para homens, mais vai AUMENTANDO um ponto por ano até chegar n exigência de que a soma de 100 pontos para mulheres e 105 para homens.

A idade mínima para os Professores se aposentarem também será alterada.

De 55 para 60 para os homens (+ 5 anos de trabalho) e de 50 para 57 para as mulheres (+ 7 anos de trabalho).  

Os Policiais civis passam a ter idade mínima de 55 anos, da mesma forma que homens e mulheres, Agentes Penitenciários e Socioeducativos (que passarão a fazer parte das forças de segurança). 

FIM DOS TRIÊNIOS - O TEMPO DIRÁ QUE, NÃO FOI BOA PARA OS SERVIDORES ESSA MEDIDA. 

O pacote do governo traz o FIM dos triênios dos servidores estaduais, civis e militares. Quem entrar no SERVIÇO PÚBLICO após a PROMULGAÇÃO do NOVO REGIME PREVIDENCIÁRIO, já não terá esse mecanismo de recomposição salarial. Infelizmente, não dá para contar com REAJUSTES ANUAIS, AINDA QUE SE PASSE A TER UMA LEI QUE OS REGULAMENTE (O que é bom).

Vejamos os servidores da Prefeitura do Rio de Janeiro. Eles tem por LEI, reajuste anual pelo IPCA-E. Esse ÍNDICE (como os demais) não cobre a inflação REAL. Além do que, simplesmente os reajustes não são concedidos.

Crivella, em quatro anos de governo, sob alegação de que PAES deixou ROMBO, CONCEDEU APENAS UM REAJUSTE. 

PAES, sob alegação que CRIVELLA deixou ROMBO, NÃO VAI CONCEDER REAJUSTE NESSE PRIMEIRO ANO DE GOVERNO, QUEM SABE, ANO QUE VEM ???

Se o governo FEDERAL quer tanto acabar com os TRIÊNIOS, a ponto de IMPOR isso aos governos dos ESTADOS, é por saber que esse mecanismo é de grande importância na manutenção de um mínimo de recomposição do poder aquisitivo.

Daqui 20 / 30 anos, quando eu não mais estiver por AQUI, os servidores que hoje estão na casa dos 30 / 40 anos, VERÃO que eu tenho razão no que falo. O OBJETIVO desse GRUPO que está no poder hoje, É ACABAR COM O SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL. Futuros aposentados e pensionistas terão VENCIMENTOS ainda mais miseráveis do que os pagos hoje.

O BLOG trará outras matérias detalhando as alterações propostas. lembrando que é ainda uma PROPOSTA e, a pressão exercida sobre os DEPUTADOS pode amenizar um pouco o tamanho das perdas.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

SERVIDOR PÚBLICO AMEAÇADO - ESTADOS PEDEM PERMISSÃO PARA CORTAR JORNADA E SALÁRIO

7.fev.2019 
Flavia Lima

FOLHA DE SÃO PAULO

Nove estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores - RJ, MG, RS, GO, PR, CE, AL, MS e PA assinam documento conjunto; SP apoia, mas não teve tempo de aderir

Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, secretários da Fazenda de nove estados pedem à Corte o restabelecimento da medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho de servidores públicos com correspondente corte de vencimentos.

A medida poderia ser adotada em caso de frustração de receitas.

O texto é assinado pelos secretários de Fazenda de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul.

O grupo pede também que volte a valer a medida que, também em cenário de perda de receitas, permite que o Executivo ajuste os limites financeiros dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público nos casos em que não o façam.

A Folha apurou que Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, se dispôs a assinar o documento, pois apoia o seu conteúdo, mas não teria dado tempo de submetê-lo à Procuradoria do Estado.

PLENÁRIO DO STF VAI JULGAR LEGALIDADE DA MEDIDA
O assunto (redução da jornada de trabalho de servidores públicos com correspondente corte de vencimentos)
 voltará à pauta do STF em 27 de fevereiro, quando o Supremo deve julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.238 —que se coloca contra os dispositivos em questão.




NOTA DO BLOG
Tem horas que cansa. Os servidores estão sendo colocados como a causa das dificuldades financeiras de Estados e União.  

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO AMEAÇADA - GOVERNADOR DO RIO QUER "DISCUTIR" A GARANTIA CONSTITUCIONAL.

"É preciso discutir a estabilidade no serviço público. Eu não sou contra. Mas é preciso discutir, repensar. É preciso ter um pouco mais de margem para o administrador público. Essa perspectiva faz parte de mudanças de paradigmas que temos que enfrentar. Não dá para fazer mais do mesmo porque se não vamos continuar no mesmo". 
Wilson Witzel.
Durante solenidade no Rio de Janeiro em 18/01/2019

OPINIÃO - Nenhum político tem coragem de dizer isso assim durante campanha para se eleger. São uns covardes, que só depois de eleitos, dizem o que realmente pensam e mostram de verdade o que são. Lançar esse "BALÃO DE ENSAIO", sem dar maiores detalhes, sem apresentar estudos, sem um mínimo de informação sobre os motivos que o levam a fazer essa afirmação. É um desrespeito ao SERVIDOR e soa como uma espécie de ameaça. Ultimamente temos visto que a culpa das mazelas do BRASIL, estão sendo colocadas nas costas dos trabalhadores e servidores. Não por acaso o que se tem visto, é o fim do Ministério do Trabalho, ameaça de extinção da Justiça do Trabalho, corte de valor do salário mínimo , corte de seguro desemprego, e ameaças de toda ordem na questão da REFORMA da Previdência, dos reajustes e das garantias de emprego.

Não é de hoje que o CONCURSO PÚBLICO vem sendo SABOTADO por PREFEITOS, GOVERNADORES e até pelo governo FEDERAL. Milhares de CONCURSADOS, após se aposentarem, desistirem do cargo ou falecerem, são substituídos por terceirizados e contratados. As INDICAÇÕES POLÍTICAS cresceram de forma assustadora.

Na SAÚDE se tem isso de forma mais AGUDA e NOCIVA. As chamadas ORGANIZAÇÕES SOCIAIS são responsáveis por administrar muitos HOSPITAIS. No Rio de Janeiro isso acontece no ESTADO e MUNICÍPIO, e não é difícil de se constatar o ERRO que foi enveredar por esse caminho. Os SERVIÇOS pioraram e a ROUBALHEIRA só aumentou.

É uma BALELA falar que o SERVIÇO PÚBLICO no Brasil é INCHADO, que tem muitos SERVIDORES e que precisa ser REDUZIDO. Mentira, Mentira, Mentira, QUE SE REPETE A EXAUSTÃO, até que muitos acreditem.

A relação Servidores Público por habitantes, é no Brasil uma das mais baixas do MUNDO.

O problema do Serviço Público não é a ESTABILIDADE DO SERVIDOR, e sim, os APANIGUADOS, os COMISSIONADOS, os ASSESSORES DE DEPUTADOS - FANTASMAS - ASPONES - os salários milionários que são pagos no TOPO DA PIRÂMIDE, a dinheirama que sai pelo RALO em VIAGENS DE CARÁTER PARTICULAR, AUXÍLIO MORADIA INDEVIDO, GRATIFICAÇÕES que só os com "QI" recebem.

LEIA AQUI - OS 15 PAÍSES COM MAIS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNDO
https://www.superlistas.net



quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

REGIME FISCAL EXIGE CORTE NO VALOR DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal ao qual o Estado do Rio de Janeiro aderiu, funciona na prática como UM INTERVENTOR nas questões relacionadas às finanças públicas, no tocante aos gastos, DITANDO o que pode ou não ser feito.


Por conta dessa atuação de SUPERVISÃO, está exigindo (apresentou a cobrança ao governo passado, mas é o atual governo quem vai ter que descascar o abacaxi) que o governo do Rio volte atrás e ANULE a equiparação de todos os salários de servidores ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTA - ao salário mínimo regional ( R$ 1.193,36 ) de 2018.


O então governo do estado nada mais fez do que respeitar uma determinação legal de que nenhum servidor recebesse menos do que o valor estabelecido no piso.


Assim, quem ganhava R$ 1.100,00, passou para R$ 1.193,36, e quem ganhava acima, continuou com o mesmo valor. Não houve uma farra, ou algum tipo de reajuste irregular.



Agora, o referido CONSELHO com base no que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional considerou como sendo uma VIOLAÇÃO das regras do Regime, pois segundo eles não consiste em revisão anual pela inflação, a única forma ADMITIDA de aumento prevista no RRF, quer que o governo do ESTADO anule a decisão e volte aos valores antigos praticados em 2018.



Vamos ver como a questão será tratada pelo atual governo, diante de mais uma AMEAÇA de SUSPENSÃO do ACORDO com a UNIÃO. A questão é complexa, esbarra em várias questões de natureza LEGAL, e mostra de forma clara, como os termos do RRF precisam ser REPACTUADOS.



Ninguém pode governar com uma FACA NO PEITO, e nem os servidores podem continuar pagando a conta de problemas que eles não criaram.

sábado, 11 de agosto de 2018

FUNCIONALISMO FEDERAL PODE FICAR SEM REAJUSTE EM 2019 - GOVERNO TEMER NÃO QUER CUMPRIR ACORDO


O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. 

Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento. 

A previsão é que as despesas com pessoal da União em 2019, como salários e encargos, seja de R$ 322 bilhões. O ministro do Planejamento já informou, em entrevista recente, que, se o presidente concordasse com o adiamento do reajuste, uma proposição deveria ser enviada ao Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). Conforme a legislação, o governo precisa enviar até 31 de agosto a peça orçamentária para o ano seguinte.

Reajuste do Judiciário 

O governo também já decidiu que irá esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos salários do Judiciário, apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme antecipou a Agência Brasil, o reajuste irá onerar a folha de pagamento do Executivo em R$ 243 milhões. Se considerado o "efeito cascata" nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano. Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) também anunciou a mesma proposta de reajuste para procuradores.


OPINIÃO

TEMER FAZ UM GOVERNO COVARDE. DUVIDO QUE TENHA PEITO DE NEGAR REAJUSTE AO JUDICIÁRIO E AOS MILITARES. VAI SOBRAR SÓ PARA OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO. 

COM A CORDA NO PESCOÇO, NÃO TEVE E NÃO TEM CORAGEM DE TIRAR DE DEPUTADOS E SENADORES. A ESTES CONCEDEU ABSURDAS BENESSES CHAMADAS DE "EMENDAS DE PARLAMENTAR". NÃO TEM AINDA CORAGEM DE CORTAR INCENTIVOS, ISENÇÕES E PERDÕES DE DÍVIDAS DE SONEGADORES CONTUMAZES.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

DIA 08 DE AGOSTO - OS SERVIDORES NA PORTA DO PEZÃO - MANIFESTAÇÃO E GREVE !

É HOJE ! MANIFESTAÇÃO NO PALÁCIO GUANABARA
CARTAZ DO SITE DO MUSPE

CHAMADA DO SITE DO SEPE
Em reunião realizada no dia 3 de agosto, a direção do Sepe decidiu por indicar uma greve de 24 horas na rede estadual na próxima terça-feira (dia 8 de agosto), com realização de uma assembleia geral no Largo do Machado, a partir das 11h, seguida de ato no Palácio Guanabara. 

FAETEC EM GREVE
Os servidores da FAETEC estão em GREVE por tempo indeterminado. Só retomam as atividades quando o ESTADO colocar os salários em dia, e pagar terceirizados inclusive, restabelecendo os serviços de limpeza e segurança das Unidades.

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O CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO APOIA E DIVULGA

UMA DAS IDEIAS DEFENDIDAS AQUI POR LEITORES, DE QUE CESTAS DE ALIMENTOS FOSSEM ARRECADADAS E DISTRIBUÍDAS NO LOCAL, SERÁ COLOCADA EM PRÁTICA.

É HORA DE SOMAR E PARTICIPAR.
07/08/17 07:55
Fuso horário de Brasília

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - FOLHA DE DEZEMBRO - ÚLTIMA PARCELA - JANEIRO DE 2017 COM PROMESSA PARA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO !


O ESTADO PAGA HOJE A ÚLTIMA PARCELA DO SALÁRIO DE DEZEMBRO PARA TODOS OS SERVIDORES - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS - QUE AINDA TEM ALGUM VALOR A RECEBER.

Os valores são, evidentemente variáveis, e deverão totalizar o salário, aposentadoria ou pensão, a que os servidores ou dependentes tem direito.

O BLOG vai acompanhar. 

Para orientação dos que nos acompanham, informe aqui o recebimento.


SOBRE O PAGAMENTO DA FOLHA DE JANEIRO
Quitada hoje, como se espera que seja, a folha de DEZEMBRO de 2016, o Estado pode partir para o pagamento de Janeiro de 2017. 

O governador Pezão AVISOU QUE VAI PAGAR.

No próximo dia 14 de fevereiro, aos profissionais ativos da Educação (VIA FUNDEB) e aos profissionais da segurança, aí, ativos e aposentados. Segundo ainda o governador disse de boca ao jornal, ele está "estudando" para ver se paga também às pensionistas dessa área.

Pouca novidade existe nessa decisão, pois tem sido assim já se vão alguns meses. 

O ESTADO paga a parte do funcionalismo que tem poder de pressão, avisa logo que vai pagar, o governador chega ao ponto de atropelar uma NOTA OFICIAL sobre o assunto, e liga pessoalmente para comandantes de BATALHÕES, avisando de que cumprirá sua obrigação de pagar.

TUDO FEITO DE BOCA E SEM NENHUM TIPO DE PLANEJAMENTO

No presente momento, essa decisão e aviso DURANTE A MADRUGADA, tem o claro intuito de ABAFAR e MATAR no nascedouro, o movimento de familiares de militares da PM, de organizar e reproduzir aqui no Rio de Janeiro, o que fizeram os familiares de PMs no Espírito Santo. 

Vejamos se a tática do governo dá certo, pois não é só o salário do mês que está sendo exigido pelo pessoal da segurança. Pezão teria prometido também, que vai colocar todo o restante que deve, em dia, para a segurança, a exemplo do que já ocorre com o pessoal ativo da educação. ´

Já dissemos aqui, é um governo COVARDE - Fraco com quem tem força, e FORTE com quem é fraco. Escolhe quem vai pagar. O pessoal da FAZENDA / PLANEJAMENTO - PROCURADORES - AUDITORES - FISCAIS - vão receber também, embora o governo nunca anuncie esse pagamento.

Para os demais servidores - ativos - aposentados e pensionistas - NÃO há nada para ser dito. O salário será parcelado, não se sabe quando será pago, e em quantas parcelas.

NÃO HÁ PREVISÃO DE QUANDO SAI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NEM MESMO PARA O PESSOAL DA SEGURANÇA.

Matéria atualizada: 07:00 horas - 08/02/2017

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

ISENÇÕES FISCAIS - AUDITORES COLOCAM DEDO NA "FERIDA" QUE SANGRA OS COFRES DO RIO DE JANEIRO


Os R$ 6,3 BILHÕES  em ISENÇÕES FISCAIS, que segundo os AUDITORES DA FAZENDA do Estado do Rio de Janeiro, são concedidos irregularmente, se efetivamente suspensos, com os recursos engrossando o CAIXA do Tesouro do estado, permitiriam PAGAR três meses de folha salarial, ou dois meses de folha salarial normal e o DÉCIMO TERCEIRO de uma só vez, permitiriam ainda, pagar um mês de folha normal, o Décimo Terceiro salario e, o estado quitar praticamente todas as suas pendências com fornecedores e prestadores de serviços.

Como se vê, é muito por conta dessa FARRA de ISENÇÕES FISCAIS concedidas de forma açodada, nada transparente e até IRREGULAR, que o Rio de Janeiro mergulhou nessa situação de caos financeiro em que se encontra. 


A CORRUPÇÃO DESENFREADA, a má aplicação dos recursos públicos em OBRAS DESNECESSÁRIAS e/ou compras SUPERFATURADAS, é outro ralo por onde escorrem preciosos recursos.

Tem ainda a FARRA dos COMISSIONADOS, dos cabides de emprego. Só o ex-governador Sérgio Cabral tinha umas duas ou três pessoas (que se saiba) ligadas a ele por laços familiares, colocadas dessa forma na administração pública, recebendo valores altíssimos de salário. ESSE PENTE FINO, nenhum governante quer fazer. Quantos serão os apadrinhados que estão recebendo GORDOS SALÁRIOS apenas para contemplar pessoas influentes ligadas ao governo ?

É PRECISO AINDA, fazer uma PROFUNDA INTERVENÇÃO E AUDITORIA NO RIOPREVIDÊNCIA. 

É preciso abrir essa CAIXA PRETA, saber de fato o que a operação de lançamento de títulos do INSTITUTO no exterior, representou de perda / prejuízo, e quais as medidas que podem ser tomadas para que a PREVIDÊNCIA volte a se equilibrar. A FARRA DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS tem influência nessa situação. TERCEIRIZADO contribui para o INSS. O ESTADO perde um ESTATUTÁRIO, por aposentadoria, abandono ou morte, e coloca em seu lugar um TERCEIRIZADO. Como sustentar a PREVIDÊNCIA PÚBLICA dessa forma. 

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL coloca limites no gasto de pessoal ESTATUTÁRIO, mas não coloca FREIO nas contratações dessas empresas terceirizadas, muitas delas verdadeiras arapucas de escravidão disfarçada de seus empregados.

Então, essas são as MUDANÇAS que de fato precisariam ser feitas de forma prioritária e URGENTE. Depois que tiverem feito as CORREÇÕES DA RAIZ do problema, partamos então para os ajustes que precisam ser feitos em relação ao funcionalismo, seus salários, tempo e idade para aposentadoria, contribuição e etc e tal...

SOLUÇÃO EXISTE, mas, para colocar essas SOLUÇÕES em prática é preciso ter governo com CREDIBILIDADE E LEGITIMIDADE.

Como isso não existe nem a nível estadual e nem federal, eles preferem ir pelo caminho TORTO de atacar o funcionalismo, cobrar do SERVIDOR uma conta que não é dele, e manter privilégios para seus apaniguados, enquanto pretendem tirar ainda mais do povo sofrido e do servidor maltratado, que já não tem nada. 

COM BASE EM MATÉRIA DO JORNAL EXTRA

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

CRÉDITO CONSIGNADO - DESCONTO EM FOLHA SEM REPASSE É CRIME

ENTENDA O CASO E SAIBA COMO VOCÊ PODE DECIDIR PROCEDER.

O BLOG conseguiu com um escritório de advocacia, especializado em direito público, uma orientação detalhada, embora de entendimento simples, de como fazer para não ser penalizado pelo não repasse dos descontos de crédito consignado ao BANCO, o que o governo do Estado já fez e pode continuar fazendo, e de ainda receber indenização por DANOS MORAIS. A decisão, porém, é do leitor, que deve sempre se assessorar de orientação de profissional do direito
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BLOG: O ESTADO DO RIO vem cometendo o que nos parece uma flagrante ilegalidade. Ele desconta mensalmente do salário dos servidores e pensionistas, os valores referentes ao empréstimo consignado feitos por estes junto aos bancos ou financeiras. Ocorre que não repassa esses valores aos concedentes dos empréstimos. O servidor / pensionista então, acaba na condição de inadimplente, sendo penalizado com cobrança dupla, boletos enviados pelos bancos e, pior, tendo seu nome levado ao cartório para protesto. Hoje o servidor do Estado não consegue crédito em igualdade de condições com outros servidores ou aposentados do INSS.



Resposta / TSC Advogados Associados: A conduta tal como descrita é grave e, em tese, configura improbidade administrativa praticadas pelos Gestores, amoldando-se no artigo 11, inciso I, da Lei 8.249/92, uma vez que atentatórios aos princípios da Administração Pública, insertos no artigo 37 da Constituição Federal, notadamente pela violação à legalidade, por não cumprirem os contratos, assim como violação à lealdade às instituições, por permitirem a exposição dos nomes de seus servidores às restrições cadastrais em razão de não repassarem os valores regularmente descontados nos contracheques. Cabe informar ainda que o Gestor do Estado fica sujeito ao ressarcimento integral do dano, bem como ao pagamento de multa civil, dentre outras sanções.


BLOG: Cabe algum tipo de ação, e se cabe, qual ? Essa ação seria contra o ESTADO, contra o governador, contra os secretários de governo ? Cabe ainda acionar o BANCO que insistir em negativar o nome do cliente, ou lhe aplicar desconto em sua conta corrente, a título de multa ou juros ?


Resposta / 
TSC Advogados Associados

 Como já dito, o gestor público responderá pela improbidade administrativa e apropriação indébita. Ficará a critério do autor da ação/servidor processar o ente público, salientando a competência para o julgamento da Vara de Fazenda Pública.


Vale frisar que o chefe do executivo, como gestor máximo da administração pública, ao retirar do servidor o valor pertinente ao empréstimo consignado e não repassar ao Banco de pronto está cometendo o crime de Apropriação Indébita e cabe ao ministério Público entrar com a ação penal.



Além disso, cumpre salientar que esses valores não pertencem ao município ou Estado e sim ao servidor, que faz uso com o intuito de saldar uma dívida, por conta disso o gestor tem que responder pelo crime a não ser que comprove o repasse e mais, temos também um ato de improbidade administrativa, que sem dúvida deve ser objeto de uma Ação Civil Pública.

Quanto ao Banco, cabe ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela no Juizado Especial Cível, para impedir ou retirar a negativação indevida, além da indenização por danos morais pelos descontos indevidos.

BLOG: É fácil brigar judicialmente contra o ESTADO ?
TSC Advogados Associados

Preliminarmente, se faz necessário contextualizar a questão da ausência de repasse do órgão público no que concerne aos descontos em folha referentes aos empréstimos consignados de servidores junto aos bancos. De quem é a responsabilidade. Do Estado? Do Banco? Ou de ambos?

Considerando que a ilegalidade da ausência de repasse é cometida pelo órgão público, a primeira medida judicial pretendida é processar o Estado. No entanto, essa pode não ser a solução para o problema.

De maneira simplificada vale dizer o seguinte: há substanciais diferenças processuais entre processar um ente público (pessoa jurídica de direito público) ou um ente privado (pessoa jurídica de direito privado). Ou seja, quando a ação judicial for proposta contra um ente público, seja isoladamente ou em conjunto com um ente privado, a competência para o julgamento da causa será atraída para a Vara de Fazenda Pública.

Então, é aí que tudo começa a se complicar. O ente público em juízo goza de prerrogativas processuais que podem comprometer a chamada “duração razoável do processo”. Prazos em dobro, dificuldades na execução do crédito e a conhecida morosidade dos processos judiciais desaconselham a medida.

Contudo, como não processar o Estado sendo ele o culpado pela ausência de repasse aos bancos.

Os bancos ao não receberem os valores relativos aos empréstimos enviam cartas de cobrança aos servidores e, em muitos casos, inscrevem o nome dos mesmos nos serviços de proteção ao crédito. Pergunto: Que culpa tem o servidor?

O Servidor não tem culpa nenhuma. Em caso de negligência do ente público ou, ainda, em caso de desconto indevido por parte do Banco nos proventos do servidor, cabe a ambos o dever de indenizar, tanto o órgão que efetuou o desconto como o Banco que determinou.

Portanto, entendo que o caminho mais eficiente para sanar o problema é ingressar com ação indenizatória contra o Banco pelo desconto indevido no Juizado Especial Cível, não incluindo o ente público no polo passivo.

O Código de Defesa do Consumidor equipara os bancos como fornecedores de produtos e serviços, o que facilita a sua responsabilização nesse caso. O art. 14 do CODECON, diz que o fornecedor de serviços, responde independentemente de culpa pelos danos causados ao consumidor. Ou seja, se o órgão responsável não repassou para o banco o valor pertinente à parcela descontada não é culpa sua.

Desta forma, o funcionário público, em regra, entra com uma ação requerendo a exclusão do seu nome dos cadastros de proteção ao crédito, além da indenização por Danos Morais. Este é o entendimento do STJ.

A indenização é cabível e o Banco deve pagar o servidor/consumidor pelos danos causados. Depois, caso queira, o banco pode ingressar com uma ação que chamamos de Regressiva contra o Estado para ser ressarcido do seu prejuízo, inclusive cobrando o valor indenizado.

Mais persiste a pergunta: o gestor público responde? Sim. O chefe do executivo ao retirar do servidor o valor pertinente ao empréstimo consignado e não repassar ao Banco de pronto está cometendo o crime de Apropriação Indébita e cabe ao ministério Público entrar com a ação penal.



Responderam as perguntas: Paulo Moreira de Souza e Cristiano Dias Tebaldi, ambos advogados inscritos na OAB/RJ, especialistas em direito público.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

GOVERNO DO RIO RECONHECE EM NOTA QUE NÃO CUMPRIU OBRIGAÇÃO DE PAGAR SERVIDORES

INFORMADO PELO RJ TV ERA MENTIRA


NÃO DÁ PARA ACREDITAR NOS VALORES E PERCENTUAIS APRESENTADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

O GOVERNO DO ESTADO AFRONTA O STF QUANDO FALA EM PRAZO ORIGINAL DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 15/09 - ESSE PRAZO NÃO EXISTE MAIS, POR CONTA DA LIMINAR DO STF.

SÓ RESTA AGORA A JUSTIÇA ENTRAR EM AÇÃO, CONFERIR A FOLHA E ARRESTAR OS VALORES NECESSÁRIOS PARA QUE TODOS OS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PRINCIPALMENTE E SEMPRE OS MAIS PREJUDICADOS E ESQUECIDOS, RECEBAM SEUS SALÁRIOS. 

É UMA VERGONHA O QUE ESTÃO FAZENDO. 

DESSA VEZ ENGANARAM ATÉ O REPÓRTER DA GLOBO, QUE DIVULGOU NOTÍCIA INVERÍDICA, INDUZIDO AO ERRO, DE QUE O GOVERNO JÁ TINHA REPASSADO PARA OS BANCOS OS VALORES NECESSÁRIOS PARA TODOS OS PAGAMENTOS.

BEM FIZEMOS NÓS AQUI, QUE DESCONFIAMOS QUE NÃO ERA POSSÍVEL ISSO TER ACONTECIDO.

QUEM MENTE UMA VEZ, MENTE SEMPRE, QUE A JUSTIÇA INTERVENHA, NÃO SÓ PARA O ARRESTO JÁ, MAS PARA ACOMPANHAR O FLUXO DE DINHEIRO.

OS SERVIDORES DO ESTADO ESTÃO COM FOME, COM NECESSIDADE DE REMÉDIOS, SEM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVER, ENDIVIDADOS. ENQUANTO ISSO O GOVERNO SE OMITE, PRATICA UM SILÊNCIO CRIMINOSO DURANTE TODO DIA, PARA NO FINAL DA NOITE, LANÇAR ESSA SOMBRA DE NOTA.

A NOTA DA SECRETARIA DE FAZENDA, DISTRIBUÍDA À IMPRENSA MAS NÃO PUBLICADA NO SITE OFICIAL


O Governo do Estado do Rio de Janeiro depositou, nesta segunda-feira (5/9), integralmente, os salários de agosto de mais servidores. Até o momento foi pago R$ 1,4 bilhão, o que corresponde a 70% do valor total da folha líquida de agosto, que é de R$ 2 bilhões. Os depósitos começaram na quarta-feira passada (31/8), quando o Estado pagou os servidores da área de Segurança, incluindo policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários. O Estado está concentrando esforços para quitar a folha de agosto nos próximos dias, obedecendo o calendário previsto inicialmente de até o décimo dia útil deste mês (15/9). Os valores serão depositados de acordo com a entrada de receita de tributos em caixa. As remunerações estão sendo pagas integralmente. Não há parcelamento da folha de agosto.


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05/09/16 20:53 - Fuso horário de Brasília

domingo, 26 de junho de 2016

PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DE MAIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO NÃO É PRIORIDADE DE FRANCISCO FORNELLES

VAMOS EMBORA ADEMÁRIO !
O GOVERNO FEDERAL anunciou com muita POMPA a tal ajuda de R$ 2,9 BILHÕES para o Rio de Janeiro. O dinheiro é exclusivamente para a área de SEGURANÇA PÚBLICA, visando atender as necessidades das OLIMPÍADAS. Segundo os burocratas provisórios de Brasília, o governo do Rio poderá assim, USAR para outras necessidades, o dinheiro / orçamento - que não vai precisar por meios próprios empregar em segurança.

Era de se esperar que, dessa forma, o governador Francisco Dornelles já tivesse fechado com seus secretários, quando vai pagar o que DEVE aos servidores do Estado, e o que ele deve no momento, além de respeito e consideração, é o complemento da folha salarial de MAIO, os aproximadamente - 30% / 35% - do salário de cada servidor da ativa, aposentados e pensionistas, que ainda não foram pagos.
O que se vê, porém, é um governador interino meio PERDIDO, fora de SINTONIA com os fatos e com a premência dos servidores.

QUE SEGURANÇA E SAÚDE SÃO PRIORIDADES, todos nós sabemos, e quem PROMOVE saúde, segurança, educação e funcionamento de toda a máquina do ESTADO, são os homens e mulheres que HOJE e ONTEM fizeram esse ESTADO FUNCIONAR

VAMOS EMBORA ADEMÁRIO !
Infelizmente para os servidores, vítimas de sucessivos CALOTES e ATRASOS de seus pagamentos de salário, diante de CREDORES, CONTAS DE LUZ, GÁS, ÁGUA, CONDOMÍNIO, ou do Plano de Saúde e do CAIXA DA FARMÁCIA, não há opção de fugir do problema, dizendo, "VAMOS EMBORA DEMERVAL".

segunda-feira, 11 de abril de 2016

14o. SALÁRIO É REDUZIDO AO VALOR DE 20% DO VENCIMENTO - EDUARDO PAES PASSA RASTEIRA EM 100 MIL SERVIDORES


MUDAR AS "REGRAS" QUE BALIZAM O TAL ACORDO DE RESULTADOS 48 HORAS ANTES DE PAGAR, FOI UM ATO ABSOLUTAMENTE INACEITÁVEL.

QUEM ESPERAVA RECEBER UM BOM VALOR DE "BÔNUS", e tinha RAZÃO para isso, por ter trabalhado e atingido AS METAS que justificariam 70% ou 80% do salário, acabou recebendo apenas 20%.

ESTELIONATO / GOLPE / RASTEIRA

A palavra "ESTELIONATO", ainda que no sentido FIGURADO, cai bem para QUALIFICAR a atitude do PREFEITO EDUARDO PAES. Melhor seria que o PREFEITO, tivesse a decência de informar à população e aos servidores, que ele NÃO TEM DINHEIRO PARA HONRAR O COMPROMISSO ASSUMIDO.

O que veremos HOJE nas REPARTIÇÕES e nas UNIDADES da PREFEITURA, será uma LEGIÃO de SERVIDORES ainda MAIS DESMOTIVADOS e REVOLTADOS.

PIOR: É PARA FICAR PREOCUPADO ! 

Essa mudança brusca, reduzindo DRASTICAMENTE os valores desembolsados para PAGAR o ACORDO de RESULTADOS, evidencia a situação RUIM em que as FINANÇAS do MUNICÍPIO se encontram. 

EM ANO DE ELEIÇÃO, querendo a qualquer custo eleger ( PEDRO PAULO ) seu sucessor, que aliás, está prestes a VIRAR RÉU no STF, EDUARDO PAES, não por ser bonzinho, mas sim por saber que eleitoralmente será um desastre, jamais tomaria essa atitude, que é uma COVARDIA e um DESRESPEITO aos SERVIDORES. 

É O FIM DO ACORDO DE RESULTADOS !

QUALQUER QUE SEJA O NOME: 14o. SALÁRIO - ACORDO DE RESULTADOS - BÔNUS DE DESEMPENHO - O PREFEITO DESMORALIZOU POR COMPLETO O TAL PROGRAMA. 

PARA VOCÊ ACOMPANHAR  

A PONTUAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - CLIQUE AQUI

A EXPLICAÇÃO ?? DO PREFEITO - CLIQUE AQUI

11/04/16 06:02
Fuso horário de Brasília

sexta-feira, 8 de abril de 2016

14o. SALÁRIO NA PREFEITURA DO RIO - BOATARIA AGITA SERVIDORES MUNICIPAIS


A DEMORA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO EM SE POSICIONAR DE FORMA OFICIAL SOBRE O "ACORDO DE RESULTADOS 2015/2016, VEM GERANDO GRANDE EXPECTATIVA ENTRE OS SERVIDORES, E ABRE ESPAÇO PARA UMA ONDA INCONTROLÁVEL DE BOATOS

Inicialmente a INFORMAÇÃO (extra-oficial), mas de fonte SEGURA, era de que o PAGAMENTO do popularmente chamado 14o. SALÁRIO, seria no próximo dia 15 de ABRIL. Posteriormente a DATA teria sido antecipada, e a liberação do "BÔNUS DE DESEMPENHO" passaria para o dia 14 de ABRIL. HOJE, correu BOATO de que o PAGAMENTO será feito na PRÓXIMA segunda-feira, dia 11 de ABRIL.


A GRANDE QUESTÃO, no entanto, nem é propriamente a da DATA, visto que, ao que tudo indica, até a próxima sexta-feira o 14o. SAI MESMO. O problema é que, os VALORES que serão PAGOS, estão sendo apontados como decepcionantes para a maioria dos SERVIDORES.

SURGIU, LOGO CEDO, nas unidades de SAÚDE principalmente, o BOATO de que, de forma GERAL, os SERVIDORES (de toda a prefeitura) receberiam APENAS 20% do seu salário BRUTO como forma de ABONO. Isso posto, estariam INVALIDADAS as TAIS AVALIAÇÕES e METAS DE DESEMPENHO, que norteiam o TAL ACORDO.

Depois, vieram especulações de que, supostamente VAZADAS do "PIRANHÃO" os servidores administrativos de DIVERSAS SECRETARIAS, principalmente da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, receberiam perto de ZERO de valores do referido ABONO.

Algumas SECRETARIAS ficaram muito mal avaliadas. Assim, por exemplo, a SECRETARIA DE SAÚDE recebeu NOTA 2 em cinco pontos possíveis, e quem não trabalha em HOSPITAIS ou POSTOS bem avaliados teria pouco à receber.

A questão nesse momento é a seguinte. Só resta esperar para ver o que acontece e o que vai PINGAR na conta dos servidores. Uma coisa é certa. O GOVERNO PAES caminha de forma célere para desmoralizar o TAL PROGRAMA DE DESEMPENHO, e enterrar a AFAMADA MERITOCRACIA.

Melhor seria aprovar o PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, e pagar SALÁRIOS JUSTOS. Os servidores não querem ESMOLA, e rejeitam esse CLIMA de ALTA ANSIEDADE criado pela falta de INFORMAÇÃO e péssima COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DO RIO.
08/04/16 18:25
Fuso horário de Brasília

FATIAMENTO DO SALÁRIO DE MARÇO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO é "ANUNCIADO"

FRANCISCO DORNELLES CONSUMA O GOLPE CONTRA O FUNCIONALISMO DO ESTADO.


Apenas algumas categorias receberão integralmente o salário de MARÇO no próximo dia 14. Grande parte dos servidores vai receber o salário fatiado, sendo que a segunda parcela complementar só deve ser paga no dia 22 ou 26 de abril.

Somente hoje o detalhamento de como será o FATIAMENTO SALARIAL deve ser apresentado. Por isso não faremos adiantamento de medidas que podem não se confirmar.

VAMOS AGUARDAR PARA VER O TAMANHO DA TESOURADA.
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NÓS AVISAMOS !!


"SALÁRIO FATIADO" DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO SERÁ FECHADO EM REUNIÃO HOJE


ACERVO SOU SERVIDOR

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