MEGA LEILÃO DO PRÉ-SAL - FRACASSO GERA DECEPÇÃO E ESTADOS E MUNICÍPIOS VÃO RECEBER METADE DO DINHEIRO PROMETIDO

UM BALDE DE ÁGUA FRIA

O que foi anunciado como um MEGA LEILÃO que arrecadaria  R$ 107 BILHÕES, com a participação de 19 EMPRESAS ESTRANGEIRAS DA ÁREA DE ÓLEO E GÁS, e que prometia uma distribuição generosa de recursos para estados e municípios, se transformou numa MEGA DECEPÇÃO. As PETROLEIRAS INTERNACIONAIS simplesmente não compareceram, e as únicas duas CHINESAS, entraram apenas com 5% dos recursos e em parceria com a PETROBRAS.

Na verdade, a PETROBRAS foi a ÚNICA PETROLEIRA a participar, e sem ÁGIO arrematou dois dos 4 campos licitados.

O governo ATORDOADO com o fracasso, (que nega), ainda procura entender o que aconteceu e que compromete o ORÇAMENTO do presente ano e até do ano que vem. Mesmo que os valores = R$ 69 BILHÕES = desembolsados pela PETROBRAS sejam expressivos, NÃO ENTRARAM recursos das empresas estrangeiras.

A PETROBRAS vai receber um valor fixo = R$ 34,6 BILHÕES, mas UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS receberão apenas METADE do que foi "prometido".

O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues disse que o LEILÃO é motivo de "FRUSTRAÇÃO NACIONAL", que reflete o ambiente RUIM de negócios no Brasil, com incertezas várias, e que ao perder R$ 1,1 BILHÃO do que era esperado, o Rio de Janeiro obviamente fica "TRISTE", embora não contasse com esses recursos no ORÇAMENTO para 2019 ou 2020. 

Do que vai entrar, o governo vai REDUZIR o déficit do RIOPREVIDÊNCIA, aliviando o TESOURO, que não precisará fazer aportes no INSTITUTO.

Já a PREFEITURA DO RIO contava e muito com esse dinheiro.

NOTA DO BLOG

Paulo Guedes, o POSTO IPIRANGA DE BOLSONARO, é pródigo em PROMETER, mas ruim de entregar. Fala em BILHÕES mas só entrega decepção. Um ano PERDIDO na área da economia, pois comemorar a aprovação da Reforma da Previdência É COISA DE QUEM NÃO TEM RESPEITO PELO TRABALHADOR.

MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - RIO DE JANEIRO VAI RECEBER R$ 2,5 BILHÕES - ACORDO CORRIGE GRAVE INJUSTIÇA E AFASTA PREJUÍZO INACEITÁVEL AO ESTADO PRODUTOR

De: O GLOBO

BRASÍLIA E RIO - O acordo que mudou a regra de distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal e beneficiou o Estado do Rio contou com ampla mobilização da bancada fluminense e vinha sendo articulado desde a semana passada. Uma emenda apresentada por senadores fluminenses definiu que o estado ficará com R$ 2,5 bilhões do que o governo espera arrecadar.

O critério que tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada destinava apenas R$ 326 milhões ao Rio.

Logo após a apresentação do relatório de Cid Gomes (PDT-CE), Witzel pediu mudanças para assegurar uma fatia maior de recursos ao estado.

Se este critério - que privilegia entes menos desenvolvidos e de menor renda per capita - tivesse prevalecido, o Rio receberia bem menos do que a Bahia, por exemplo, que teria uma fatia de R$ 905,5 milhões. 

A emenda apresentada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC) prevê que o estado produtor, que abriga as áreas que serão leiloadas, fica com 3% da renda que seria destinada à União, além da fatia referente à divisão pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Leia Íntegra aqui

NOTA DO BLOG

Valeu o ALERTA e a GRITA GERAL DE PROTESTO. Felizmente os políticos do Rio se movimentaram e conseguiram no SENADO a reversão da INJUSTIÇA. Resta agora passar na CÂMARA DOS DEPUTADOS, onde não deverá sofrer resistências, pois ninguém perde nada. A UNIÃO abriu mão desse valor dentro dos mais de R$ 50 BILHÕES que receberá.

O recurso não resolve o problemas fiscal / econômico do Rio, mas afasta de imediato problemas maiores como falta de recursos no RIOPREVIDÊNCIA. Permitirá ainda INVESTIMENTOS e quitação de dívidas, desafogando o TESOURO ESTADUAL. Fica faltando ainda a renegociação do REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, dando ao Rio mais tempo para se reerguer, sem ter que voltar a pagar compromissos com a UNIÃO.

LEILÃO DE CAMPOS DE PETRÓLEO RENDE R$ 8 BILHÕES - BACIA DE CAMPOS NO RIO DE JANEIRO É DESTAQUE

A 15ª Rodada de Licitações arrecadou mais de R$ 8 bilhões em bônus de assinatura, configurando recorde de arrecadação entre as rodadas no regime de concessão. 

A rodada irá gerar investimentos de, pelo menos, R$ 1,2 bilhão apenas na primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração).

Foram arrematados 22 blocos marítimos dos 47 ofertados, com ágio de 621,91%. A rodada também teve o bloco com maior bônus de assinatura oferecido na história, o bloco marítimo SC-AP5, na Bacia de Campos, que arrecadou R$ 2,82 bilhões. Já o maior ágio foi o do bloco C-M-657, na Bacia de Campos, de 1.314%. Não houve ofertas para os blocos terrestres oferecidos.

“O leilão superou todas as expectativas. Tivemos diversidade de operadores, diversidade geográfica e bônus extraordinários”, destacou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

O diretor ressaltou ainda o desempenho de algumas das bacias. “Tivemos o fortalecimento de Sergipe-Alagoas e a retomada da Bacia Potiguar como polo de atração para operadoras. 

Mas a principal notícia é o ressurgimento da Bacia de Campos, que viveu um processo de interrupção na oferta de áreas. Houve uma retomada na 14ª Rodada, com bônus altos, e agora a confirmação, com todos os blocos arrematados, mostrando que a bacia potencial para ser aproveitado”, afirmou.

Nota do Blog:

A notícia é muito boa para o Rio de Janeiro. Investimentos na a´rea de PETRÓLEO, podem trazer para o Estado e vários municípios, recursos via impostos e ROYALTIES, que hoje faltam para financiar segurança, educação e saúde. Significa também a possibilidade de uma expressiva geração de EMPREGO.

Resta assegurar que esses futuros RECURSOS sejam bem empregados, evitando-se obras desnecessárias e de fachada, e os desvios criminosos pela corrupção. 

Leia a matéria completa na página da ANP

LEILÃO PARA O EMPRÉSTIMO DE R$ 2,9 BILHÕES É MANTIDO ! PREVISTO PARA HOJE - 01/11/2017

A LIMINAR que impedia o LEILÃO DO EMPRÉSTIMO de R$ 2, 9 bilhões, que havia sido concedida pela 3ª Vara Federal de Niterói, FOI DERRUBADA por decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Desembargador André Fontes, atendendo PEDIDO /AÇÃO interposta pela PGE/RJ e governo Federal.

Em seu parecer, o DESEMBARGADOR diz que: Deve ser evitado o adiamento do pagamento dos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos, além de pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, o que aconteceria se o PREGÃO marcado para amanhã fosse suspenso.

NOTA DO BLOG

Assim, ainda que não seja a solução que pode ser considerada a melhor, sendo no momento o que resta, está mantido o LEILÃO para amanhã - 01/11/2017.

*****************************************************************************

        LEIA + LEIA + LEIA +        

"CINEMA" NA CADEIA DE BENFICA É SUSPENSO - IGREJA NEGA TER FEITO DOAÇÃO !

BOMBA ! JUSTIÇA SUSPENDE PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE - TRT/RJ APONTA VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Justiça do Trabalho suspende privatização da Cedae

Jornal do Brasil

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (29) a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). De acordo com a decisão da juíza Maria Gabriela Nuti, o governo do Rio violou artigo da Constituição Estadual já que não concedeu aos empregados a possibilidade de assumir a empresa por meio da formação de uma cooperativa.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro. A juíza, em decisão liminar, concedeu a antecipação de tutela e determinou que os réus se abstenham de praticar todo e qualquer ato de privatização da Cedae sem a observância do artigo 68, parágrafo 4º da Constituição Estadual, sob pena de multa diária equivalente a R$ 500 mil.

O artigo e parágrafos citados determinam: "Na hipótese de privatização de empresa pública ou sociedade de economia mista, mediante expressa autorização legislativa, seus empregados terão preferência, em igualdade de condições, para assumi-las sob a forma de cooperativas".

Mandados de notificação da decisão à Cedae e ao Estado do Rio já foram expedidos. 

OPINIÃO

É preciso analisar a decisão com bastante cuidado. De toda forma, ao proibir qualquer ATO em relação à privatização, é certo que, vai atrasar o processo. O ESTADO vai recorrer, e nos parece que algum DESEMBARGADOR vai cassar a decisão liminar, mas, o MÉRITO da DECISÃO, terá que ser discutido. 

Por essa de agora, parece que ninguém esperava.

EDITAL DO LEILÃO DO EMPRÉSTIMO DE R$ 3,5 BILHÕES AO RIO DE JANEIRO - OMISSÕES E ATRASOS

GOVERNO PEZÃO FLERTA COM A ENGANAÇÃO SOBRE DATAS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL E PAGAMENTO AOS SERVIDORES.

O GOVERNO PEZÃO vem reiteradamente apresentando DATAS que nunca se cumprem sobre o lançamento do EDITAL  DO LEILÃO que vai definir a LIBERAÇÃO do empréstimo com BASE NA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE, e com isso possibilitar a colocação dos salários e gratificações devidas ao funcionalismo em dia.

Semana passada o BLOG questionou a data de 20/09 de setembro para a publicação do EDITAL, e a PREVISÃO feita pelo governador a um órgão da imprensa, que pagaria o DÉCIMO TERCEIRO entre 6 e 8 de outubro.

O EDITAL não foi PUBLICADO, e nem poderia ter sido.

O CONSELHO QUE MONITORA O PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL, precisa VALIDAR os termos do EDITAL, e isso só acontecerá (OU NÃO) na próxima sexta-feira, dia 29/09 - último dia útil do mês. Para que o EDITAL seja VALIDADO e posteriormente PUBLICADO, faz-se necessário ainda a aprovação pela ALERJ de um PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL, incluindo mudanças dos ÍNDICES de financiamento dessa DÍVIDA.

O PROJETO / ADEQUAÇÃO é complexo. Foi objeto de uma análise hoje - 27/09 - na ALERJ. Diversas EMENDAS foram apresentadas, e somente amanhã - 28/09 - em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, será provavelmente votado.

Se VOTADO, terá que ser PUBLICADO pelo governo estadual no DIÁRIO OFICIAL de sexta-feira dia 29/09, e aí pode ser que o CONSELHO GESTOR DO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL, decida ainda na sexta-feira, por considerar que está tudo CORRETO para a publicação do EDITAL do Leilão.

APÓS a PUBLICAÇÃO DO EDITAL, serão OITO DIAS ÚTEIS (NO MÍNIMO) para a realização do LEILÃO. Esse prazo vai ESTOURAR em cima do FERIADO de 12 de OUTUBRO. POUCO PROVÁVEL QUE ESSE leilão OCORRA no dia 13/10, sendo mais provável que ELE ACONTEÇA de 16 de outubro em diante.

FEITO O LEILÃO, correndo tudo bem, não havendo nenhum RECURSO DOS PERDEDORES, quem VENCER terá um PRAZO para repassar o dinheiro ao ESTADO. 

O BLOG não tem a informação de qual o PRAZO o VENCEDOR do LEILÃO terá para repassar o dinheiro. VALE LEMBRAR QUE ESTAMOS FALANDO DE ALGO EM TORNO DE R$ 3,5 BILHÕES.

Dessa forma, parece que a DATA por nós informada: 20 DE OUTUBRO, é a mais próxima de ser considerada como o MARCO, do dinheiro em caixa do governo, ou quem sabe, na conta corrente dos servidores.

De toda sorte, fica evidente que tudo isso poderia e deveria ser feito com mais APLICAÇÃO e com redução desses PRAZOS INTERMINÁVEIS, que se arrastam e tornam o sofrimento dos servidores e da população insuportáveis, e atrasam de forma gritante qualquer chance de recuperação da situação caótica do ESTADO.

LEILÃO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRADESCO VENCE COM PROPOSTA MÍNIMA

SEM CONCORRÊNCIA

VALOR PAGO FOI DE POUCOS CENTAVOS ACIMA DO MÍNIMO COBRADO PELO ESTADO. Lance foi de R$ 1. 317.767.000,00 (ARREDONDADOS)

NENHUM OUTRO BANCO APRESENTOU PROPOSTA.

RECURSOS: 

Como não houve DISPUTA, contrariando todas as expectativas, não ocorreram RECURSOS ou IMPUGNAÇÕES. A SEFAZ já deu como concluído o LEILÃO. Resultado OFICIAL.

Como o valor pago é o mínimo cobrado, o governo PEZÃO vai com certeza alegar que só tem recursos para pagar MAIO e JUNHO, que estão em atraso. JULHO só para SEEDUC e SEGURANÇA. 

Com o RESULTADO oficial ANUNCIADO, em cinco dias úteis o dinheiro deve entrar nos cofres do governo do Estado.

A conferir.
**********

MICHEL TEMER É VAIADO EM EVENTO NO RIO - SERVIDORES DA UERJ PROTESTAM, VAIAM E GRITAM: FORA TEMER

LEILÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CINCO BANCOS NA DISPUTA

            É HOJE !           

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO realiza hoje, 09/08/2017 - a partir das 13 horas na sede da SEFAZ no Centro da Cidade - Capital do Estado - a LICITAÇÃO / LEILÃO da FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO.

São aproximadamente 460 MIL VÍNCULOS - Cinco Bancos estão na disputa: BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER, CAIXA ECONÔMICA e BANCO DO BRASIL.

O VALOR DO LANCE MÍNIMO é de pouco mais de R$ 1,3 BILHÕES, mas o governo espera conseguir um ÁGIO, e receber algo próximo de R$ 1,4 BILHÃO.

Se a LICITAÇÃO for feita com sucesso, se não houver nenhum tipo de CONTESTAÇÃO ou IMPUGNAÇÃO - RECURSO, o dinheiro pode entrar na conta do ESTADO dentro de cinco dias úteis.

O governo Pezão "PROMETE" utilizar todo o recurso do LEILÃO no pagamento de SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES. É ver para crer e esperar que não ocorra nenhum tipo de IMPREVISTO. 

É bom lembrar que a INSTITUIÇÃO que tem essa FOLHA pelo próximos 5 ANOS, fatura alto com JUROS, TARIFAS, EMPRÉSTIMOS, APLICAÇÃO DO DINHEIRO, ARRECADA OS TRIBUTOS ESTADUAIS, sendo, portanto, um negócio disputado, apesar do ESTADO SER UM PÉSSIMO PAGADOR. 

VAMOS ACOMPANHAR

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA GRANDE IMPRENSA