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terça-feira, 22 de novembro de 2016

SERVIDORES APRESENTAM O SEU PLANO PARA SALVAR O RIO DE JANEIRO - É HOJE NA ALERJ

PROPOSTA DO MUSPE É MUITO MAIS INTELIGENTE E FACTÍVEL DO QUE O PACOTE DE MALDADES DO GOVERNO PEZÃO


DO LADO DE DENTRO DA ALERJ - NEGOCIAÇÃO - DO LADO DE FORA PROTESTO PACÍFICO E PRESSÃO LEGÍTIMA E DEMOCRÁTICA

O MUSPE vai exigir:

- A retirada do pacote de maldades;

- Aprovação das CPIs do Rioprevidência e das Isenções Fiscais;

- A criação de vara especial para execução imediata da Dívida Ativa do Estado (60 bilhões);

- Suspender imediatamente as isenções de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado;

- Suspensão temporária das isenções fiscais em curso, e auditoria cidadã das contrapartidas;

- Cumprimento do teto salarial, e fim dos privilégios do de alguns cargos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

- Demissão de pelo menos 20% dos 55 mil cargos comissionados e extra-quadros;

- Efetiva revogação de contratos com as OSs da Saúde, substituindo a gestão e força de trabalho terceirizadas, por administração direta e servidores estatutários;

- Impeachment do Governo Pezão/ Dornelles.

Nota do Blog

1 - OS SERVIDORES TEM QUE COLOCAR NA MESA, e aí são decisivos os da área de SEGURANÇA ESPECIALMENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E FISCALIZAÇÃO, que farão no final de ANO UMA GREVE GERAL, caso o governo do RIO e de Brasília NÃO ENCONTREM uma SOLUÇÃO para o problema de PAGAMENTO e insistam em retirar DIREITOS BÁSICOS dos SERVIDORES / TRABALHADORES. 

Avisar HOJE, com 30 dias de antecedência, que sem pagamento e sem décimo terceiro, o NATAL e o ANO NOVO no Rio, inclusive nas areias de COPACABANA, será de GREVE, com apenas o efetivo básico / constitucional - funcionando. 

2 - Não é possível suspender de forma UNILATERAL as isenções (DE EMPRESAS EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES). O mais prudente é estabelecer uma COMISSÃO para negociar a revisão de valores / percentuais de isenção, em troca do tempo de validade de tais isenções. Quebrar contrato terminaria na JUSTIÇA, e ainda retiraria do Rio competitividade. Tem que REUNIR as empresas que receberam isenção; os servidores; os deputados; o governo e a justiça.

No mais, as medidas são muito boas, MAS...

...Falta, porém, nessa negociação, introduzir um mecanismo de defesa dos servidores mais vulneráveis. Aposentados e pensionistas estão sendo empurrados para o final da final do pagamento. Não é JUSTO.

domingo, 6 de novembro de 2016

REAÇÃO AO PACOTE DE MALDADES - CONFISCO VIA AUMENTO DE ALÍQUOTA É INCONSTITUCIONAL !


Analisando o PACOTE DE MALDADES, principalmente naquilo que já foi objeto de publicação oficial, chegamos a conclusão de que, boa parte das medidas, destacadamente as que poderiam gerar maior arrecadação e estão direcionadas para penalizar os servidores com descontos ABUSIVOS a título de contribuição previdenciária, NÃO SE SUSTENTAM.

Pela lógica dos governantes, é admissível que, uma pessoa que trabalhou por 30 / 35 anos, está aposentada hoje de forma legal, visto que cumpriu todos os requisitos exigidos, e recebe uma aposentadoria de R$ 2.500,00, passe a receber a partir de ABRIL de 2017, um valor de R$ 1.750,00.

CABRAL, PEZÃO, DORNELLES, PICCIANI e o RESTO dessa turma de incompetentes e perversos, acham mesmo que isso tem cabimento ?

Pois não tem ! 

30% de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA É CONFISCO. Impor uma alíquota de 30% para os que não pagavam nada, é ATO ABUSIVO.

Promover um desconto em dobro, pois existem PENSIONISTAS que já pagam, e ainda lhes acrescentar um novo desconto de 30%, pode ser classificado como CRIME !

Não acredito que a ALERJ aprove, mesmo com o presidente Jorge Picciani (PMDB) dando total apoio à proposta. Picciani vai esperar para ver, e quando sentir que não passa, vai ficar contra. É assim que ele se comporta na politica, sempre de forma oportunista. 

De resto, as medidas são mais do mesmo, e não serão capazes de tirar o ESTADO da situação falimentar em que se encontra.

Solução mesmo só há, se:

As isenções FISCAIS foram revistas. Com uma simples revisão dos percentuais cobrados de 2% para 6% ou 9%, o ESTADO já arrecadaria grande parte dos recursos que precisa.

O governo FEDERAL assumir as despesas com a SEGURANÇA PÚBLICA, condicionando o ressarcimento dos valores empregados nisso, a um determinado período de tempo e futuro acordo de pagamento parcelado, para quando o PETRÓLEO voltar aos preços normais, ou o ESTADO encontrar novamente seu equilíbrio financeiro.

O sacrifício do servidor estadual - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS - for proporcional, progressivo em termos salarias, ponderado, e voltado para resolver o problema exclusivamente da previdência. Uma coisa é aumentar a alíquota para gerar recursos para o RIOPREVIDÊNCIA, garantir hoje e amanhã, aposentadorias e pensões, outra coisa é aumentar alíquota para tirar o ESTADO do caos financeiro que se encontra. 

Houver TRANSPARÊNCIA no GERENCIAMENTO do RIOPREVIDÊNCIA, e principalmente assegurar que seus RECURSOS não possam ser negociados ou ARRESTADOS para pagar despesas que não sejam exclusivas do regime de previdência dos servidores.

Aumentos pontuais de impostos e redução de despesas com CARGOS COMISSIONADOS, Gratificações Abusivas, corte de ALTOS SALÁRIOS ou SALÁRIOS CUMULATIVOS como recebem ou recebiam alguns secretários de governo, melhor aplicação dos recursos e redução de desperdícios, forem colocados em prática. 

Isso não muda a situação de pronto, mas cria uma cultura de GOVERNO eficiente e honesto, e reduz ao longo do tempo gastos desnecessários, que acabam no período de um ano ou de quatro anos de um governo, economizando verbas, e permitindo sua melhor aplicação.

CONCLUSÃO

Há um fator fundamental para se sair de uma crise. É a legitimidade e representatividade de quem GERENCIA / ADMINISTRA a crise. 

Isso falta ao atual governo de PEZÃO e DORNELLES, marcados de forma EVIDENTE pelas rebarbas do governo de SERGIO CABRAL. Picciani é outro fortemente comprometido com tudo isso. Mas não faltam sérias denúncias de corrupção e CAIXA DOIS. 

Então, Picciani deveria renunciar à presidência da ALERJ, e PEZÃO e DORNELLES ao governo do Estado. Nova eleição ser convocada, e um pacto ESTADO / GOVERNO FEDERAL / SERVIDORES / FORNECEDORES ser colocado em prática pelo governo futuro eleito.

Existe uma preocupação imensa de que os atuais governantes não estejam medindo e avaliando de forma correta o que está se passando. Estão menosprezando a capacidade da população e dos servidores de se indignar e reagir.

Cuidado senhores...CUIDADO. 

Prender BOMBEIRO que denunciou a falta de condições de trabalho não resolve. Terão em breve que prender todos. Não haverá força policial que impeça uma reação descontrolada contra o PALÁCIO em que os senhores se reúnem, faz tempo, má administrando a coisa pública, tirando de quem já não tem.

A paciência da população já se esgotou, e os senhores insistem com CONFISCOS, ARROCHO DE SALÁRIO, CORTE DE PRATO DE COMIDA PARA MISERÁVEIS, RETIRADA DAS PRATELEIRAS DE REMÉDIOS...além de LEIS PARA ANISTIAR A CORRUPÇÃO DO CAIXA DOIS DAS SUAS CAMPANHAS OU LEGALIZAR DINHEIRO SONEGADO DAS SUAS FAMÍLIAS.

Cuidado senhores...CUIDADO. 

Ponham a mão na consciência e vejam o rumo preocupante e de caos em que o país e o Rio de Janeiro se encontram.
05/11/16 21:35
Fuso horário de verão de Brasília

ACERVO SOU SERVIDOR

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