PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - PRIMEIRA PARCELA R$ 577,00 - 22/02/2017

O ESTADO COMEÇA A PAGAR HOJE A PRIMEIRA PARCELA REFERENTE AO SALÁRIO DE JANEIRO PARA SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE FICAM SEMPRE NO FINAL DA FILA

O PAGAMENTO ESTÁ PROMETIDO PARA SER FEITO EM SEIS PARCELAS, SENDO QUE A SEGUNDA DELAS SÓ ESTÁ PROGRAMADA PARA DEPOIS DO CARNAVAL, JÁ EM MARÇO. 

A PARCELA DE HOJE É DE APENAS R$ 577,00 REAIS.

Crédito do pagamento	Quantidade acumulada de vínculos integrais pagos	Valor estimado da parcela (R$)	% acumulado  da folha líquida quitada	% dos servidores pagos integralmente
22/02/2017	354.880	577,00	72,9%	71,3%
03/03/2017	382.447	462,00	76,7%	76,8%
07/03/2017	407.789	585,00	80,6%	81,9%
09/03/2017	416.801	378,00	82,7%	83,7%
13/03/2017	493.463	3.877,00	90,4%	99,1%
15/03/2017	Restante	Restante	100%	100,0%

  O BLOG AINDA TEM EXPECTATIVA DE QUE O GOVERNO PAGUE UMA SEGUNDA PARCELA ANTES DO CARNAVAL. Não dá para aceitar essa política  de deixar 30% do funcionalismo, nesse abandono e nessa situação de penúria. Isso é uma vergonha, uma desumanidade. Se pagar uma segunda parcela ainda antes do final do mês, estará mesmo assim, pagando pouco mais de R$ 1.000,00. 

Coloquem a mão na consciência, façam 'um esforço', busquem priorizar recursos para isso. As pessoas precisam comer, precisam pagar aluguel, contas de água, luz, comprar remédios, tem de direito de viver.

O BLOG acompanha o PAGAMENTO.

Recebeu, informa AQUI !

EMENDAS GARANTEM QUE EMPRÉSTIMO SERÁ PARA PAGAR SALÁRIO DE SERVIDORES

QUERIAM UMA BOA NOTÍCIA ? APESAR DE TUDO, AÍ ESTÁ UMA

NEM ISSO ESTAVA GARANTIDO

O GOVERNDOR PEZÃO DISSE QUE O DINHEIRO SERIA PARA PAGAR SALÁRIOS, MAS QUEM ACREDITA NO GOVERNADOR PEZÃO ? 

Na DÚVIDA, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na tarde de hoje, uma importante emenda ao projeto de privatização da Cedae.

Agora, as emendas 01 e 169, de autorias do PT e do PDT, respectivamente, que foram aglutinadas, vinculam o empréstimo de R$ 3,5 bilhões ao pagamento dos servidores estaduais, obrigando o Estado, (caso ele consiga o empréstimo dando como garantia as ações da (CEDAE), a pagar parcelas atrasadas dos vencimentos e folhas futuras, estando aí incluído o DÉCIMO TERCEIRO.

Vale dizer que no projeto original enviado pelo governo de Fernando Pezão, essa obrigatoriedade NÃO EXISTIA.

A emenda aprovada pela Alerj, AO MENOS dá garantias aos servidores de que o empréstimo "irrisório" colocado em questão, diante do valor da CEDAE, será utilizado para quitar dívidas SALARIAIS.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS SERVIDORES DO ESTADO

QUANDO SERÁ PAGO ?

ESSA A PERGUNTA QUE MAIS SE TEM VISTO NA CAIXA DE COMENTÁRIOS, E ISSO DESDE O ANOS PASSADO, VISTO QUE, OS SERVIDORES ESTÃO ESPERANDO E COBRANDO O PAGAMENTO QUE DEVERIA TER SIDO FEITO ATÉ DEZEMBRO 2016.

Muita gente acreditou na promessa de Fernando Pezão que, aprovada a PRIVATIZAÇÃO CRIMINOSA DA CEDAE, em poucos dias sairia o empréstimo que garantia o pagamento do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

NÃO É ASSIM QUE A COISA FUNCIONA

A PRIVATIZAÇÃO CRIMINOSA DA CEDAE ainda vai render muito pano para manga, e questões na JUSTIÇA podem atrasar todo o processo. O GOVERNO FEDERAL ainda tem que enviar para o Congresso a LEI que REGULA o AJUSTE FISCAL / REGIME ESPECIAL dos ESTADOS, onde vão constar uma série de exigências, que precisarão ser ATENDIDAS NA ÍNTEGRA para que o governo conceda o AVAL para novos endividamentos. No Congresso isso deve ROLAR até o final de MARÇO, início de ABRIL.

Depois a ALERJ vai ter que aprovar o complemento do pacote de MALDADES, em grande parte, com base no que o Congresso decidir.

Picciani está se fazendo de "DEFENSOR DOS SERVIDORES" ao anunciar que só vota aumento de alíquota com salário em dia. O governo diz que só coloca salário em dia depois do empréstimos, e o governo federal diz que só tem empréstimo depois de aprovadas todas as medidas.

Mesmo que o STF interceda daqui a 30 DIAS, prazo combinado com o MINISTRO LUIZ FUX, SÓ COM MUITO BOA VONTADE, os recursos de um empréstimo estarão disponíveis lá para MAIO.

O governo federal até poderia ajudar, mas, já mostrou e avisou que não vai. Isso se não atrapalhar. Henrique Meirelles disse ontem que a PRIVATIZAÇÃO da CEDAE foi um passo importante, e que agora outras medidas terão que ser aprovadas para que empréstimos sejam liberados e dívidas tenham seu prazo de pagamento postergado. 

Como dissemos aqui, venderam a  CEDAE por preço de BANANA, TORRARAM um ATIVO VALIOSO. A QUESTÃO JURÍDICA É COMPLEXA. Existem muitos interesses em jogo, e o interesse dos servidores fica sempre em último PLANO.

Tomara que o BLOG esteja errado, que tudo se resolva logo, e que visto ter sido a CEDAE entregue aos TUBARÕES, ao menos ela renda de forma rápida algum dinheiro para MITIGAR o sofrimento dos servidores. 

Isso é o que nós desejamos, mas sinceramente, não acreditamos. Os servidores ainda vão amargar um bom período de espera, e talvez sofram mais uma grave decepção.

ENTÃO A RESPOSTA PARA A PERGUNTA É: NINGUÉM SABE QUANDO SAI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO. TALVEZ ABRIL, TALVEZ MAIO, TALVEZ....TALVEZ.

ISENÇÃO FISCAL - RIO VENCE PRIMEIRA BATALHA CONTRA FECOMÉRCIO

O TJ/RJ CONSIDEROU CONSTITUCIONAL O (FEEF) - 

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - Esse fundo vai trazer para os cofres públicos aproximadamente R$ 400 MILHÕES em 2017, o que significa 10% do que foi concedido de isenções FISCAIS.

Como muitas empresas não estão incluídas nessa obrigatoriedade de "devolver" 10% das isenções de ICMS, é conclusão líquida e certa, que anualmente as ISENÇÕES FISCAIS vão muito além de R$ 4 BILHÕES. Isenção Fiscal é um recurso, fruto de uma guerra entre ESTADOS, devido a uma LEGISLAÇÃO ultrapassada e jamais revista. Nenhum governo federal conseguiu acabar com isso. 

No Rio de Janeiro, porém, as isenções são CASO DE POLÍCIA, pois beneficiaram até cabeleiros para as MADAMES, ou para as JOALHERIAS onde uma ex-primeira dama comprava JÓIAS sem NOTA FISCAL, para LAVAR o dinheiro que o MARIDO recebia de PROPINA. 

O CIDADÃO do Rio de Janeiro continua sem saber, de fato, quanto de dinheiro escorre por esse "RALO". A justiça não conseguiu, e se conseguiu não divulgou, o montante exato das ISENÇÕES CONCEDIDAS, e a ALERJ, presidida por Jorge Picciani, "AMIGÃO' de Cabral e Pezão, não parece interessada em dar transparência a isso.

PGE obtém decisão favorável do TJ sobre constitucionalidade da redução de benefícios fiscais

Jornal do Brasil

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ) decidiu nesta segunda-feira (20/02), por 15 votos a quatro, que a Lei estadual nº 7.428/2016, que criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), não fere a Constituição Federal. O TJ acatou as informações do governador Luiz Fernando Pezão a respeito da representação de inconstitucionalidade que a Fecomércio impetrou contra a lei que criou o FEEF.

As informações foram elaboradas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendeu a constitucionalidade da lei. O Fundo foi criado em agosto do ano passado em meio às medidas anunciadas para reequilibrar as finanças estaduais. A Lei 7.428 determina que as empresas beneficiadas por incentivos fiscais depositassem, no Fundo, o equivalente a 10% do benefício fiscal a partir de 31 de janeiro de 2017.

O FEEF deverá representar uma arrecadação extra de R$ 400 milhões em 2017. Além disso, foi inspirado no Convênio Confaz 42/2016 e medidas idênticas já foram implementadas pelos Estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Goiás.

O Fundo, na visão da PGE, não viola a Constituição Federal, na medida em que a destinação primordial dos recursos do fundo é o pagamento de salário, que se trata de obrigação elementar do Estado. Também não há violação ao federalismo fiscal, em prejuízo dos Municípios fluminenses, já que a Lei e a regulamentação do FEEF ressalvam de forma expressa e literal que os Municípios receberão as suas parcelas de 25% do ICMS recolhido.

A PGE ressaltou que não houve a criação de novo tributo nem a supressão de isenções e benefícios fiscais concedidos. A Lei 7.428, sendo uma norma de emergência, apenas modulou no tempo a forma de fruição das isenções de ICMS, reduzindo-as em 10% durante 19 meses, ou seja, até julho de 2018. A Lei assegura a prorrogação do benefício pelo tempo suficiente para que o contribuinte recomponha todos os valores que deixaram de ser usufruídos neste momento.

Também não há violação aos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, já que a Lei estadual foi publicada em 26 de agosto de 2016 e o primeiro pagamento do ICMS só deveria ter sido feito no dia 31 de janeiro de 2017, conforme está previsto no art. 12 do Decreto no 45.810/2016.

CRÉDITO CONSIGNADO - DEFENSORIA E MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRAM COM AÇÃO PARA DEFENDER SERVIDORES

PARA ACABAR COM DESCONTO DUPLO - CLÁUSULAS ABUSIVAS E NEGATIVAÇÃO DE NOME

Antes tarde do que nunca, a ação da DEFENSORIA PÚBLICA e do Ministério Público são uma esperança de que os abusos cometidos pelos BANCOS sejam finalmente BARRADOS.

MPRJ E DEFENSORIA VÃO À JUSTIÇA PARA QUE 26 BANCOS DEIXEM DE DEBITAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DA CONTA DE SERVIDORES PÚBLICOS

Notícia Completa

Publicado em 20/02/2017

Uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Defensoria Pública do Estado requer que a Justiça proíba que 26 bancos continuem descontando valor de empréstimos consignados diretamente na conta dos servidores públicos. A ACP decorre de inúmeras reclamações de correntistas que sofreram duplo desconto, pelo Estado e pelo banco, dos valores relativos aos pagamentos dos seus empréstimos.

Além da proibição imediata da cobrança, MPRJ e Defensoria também requereram a nulidade das cláusulas contratuais abusivas e o cancelamento da negativação dos servidores nos órgãos restritivos de crédito.

Como medida compensatória, os autores da ação pedem, ainda, que os consumidores sejam indenizados e que os bancos sejam condenados ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

São alvo da ação os seguintes bancos: Bradesco; Bradesco Financiamento; Agiplan; Alfa; BGN; BMG; Olé/Bonsucesso; Cacique; Cifra; Daycoval; Crédito e Varejo; Banco do Brasil; BRB; BV; CCB; Intermedium; Lecca; Mercantil do Brasil; Mercantil do Brasil Financeira; Banrisul; Fibra; Original; Pan; Safra; Santander; e Paraná.

No curso do procedimento que instruiu a ACP, o banco Itaú comprometeu-se com o MPRJ e Defensoria a não negativar os consumidores em caso de ausência de repasse por parte do Estado dos valores dos empréstimos consignados, bem como a não efetuar diretamente o desconto em conta corrente. Acordo semelhante foi firmado entre a Caixa Econômica e Ministério Público Federal (MPF).

Para o MPRJ, a prática abusiva foi constatada em inúmeros casos. “Verificamos que certos bancos estão retirando da conta de seus clientes dinheiro que deveria ser cobrado do Estado e, assim, abusam de uma situação de impotência e de vulnerabilidade extrema de funcionários públicos endividados, descontados em dobro e negativados ilegalmente”, esclareceu o promotor de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, Pedro Fortes. 

Processo nº 0042232-29.2017.8.19.0001

ALERJ APROVA EM SESSÃO RELÂMPAGO A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

PICCIANI FEZ MANOBRA REGIMENTAL E CONSEGUIU COLOCAR EM VOTAÇÃO

Mais uma vez eles venceram !

SIM 41 X 28 NÃO

Lista dos Deputados com os respectivos partidos a que pertencem, que aprovaram a privatização da CEDAE.

Ana Paula Rechuan (PMDB) 
André Ceciliano (PT) 
André Corrêa (DEM) 
Aramis Brito (PHS) 
Átila Nunes (PMDB) 
Benedito Alves (PRB) 
Carlos Macedo (PRB) 
Chiquinho da Mangueira (PTN) 
Conte Bittencourt (PPS) 
Coronel Jairo (PMDB) 
Daniele Guerreiro (PMDB) 
Dica (PTN) 
Dionísio Lins (PP) 
Doutor Gotardo (PSL) 
Edson Albertasse (PMDB) 
Fábio Silva (PMDB) 
Fatinha (Solidariedade) 
Marco Figueiredo (PROS) 
Filipe Soares (DEM) 
Geraldo Pudim (PMDB) 
Gil Vianna (PSB) 
Gustavo Tutuca (PMDB) 
Iranildo Campos (PSD) 
Jânio Mendes (PDT) 
João Peixoto (PSDC) 
Jorge Picciani (PMDB) 
Marcelo Simão (PMDB) 
Marcia Jeovani (DEM) 
Marcos Abraão (PT do B) 
Marcos Muller (PHS) 
Marcus Vinicius (PTB) 
Milton Rangel (DEM) 
Nivaldo Mulin (PR) 
Paulo Melo (PMDB) 
Pedro Augusto (PMDB) 
Rafael Picciani (PMDB) 
Renato Cozzolino (PR) 
Rosenverg Reis (PMDB) 
Tia Ju (PRB) 
Zé Luiz Anchite (PP) 
Zito (PP)

****************************

PARA OS QUE ACHAM QUE A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE É A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DOS SERVIDORES DO ESTADO:

"Com a vitória na Alerj, governistas afirmaram que o Rio 'caminha' para cumprir contrapartidas do Plano de Recuperação Fiscal, firmado com a União. O acordo prevê socorro financeiro ao estado, com dificuldade de pagar por serviços públicos e salários de servidores. Para receber R$ 3,5 bilhões e mais prazo para quitar dívidas, a Alerj ainda precisa aprovar aumento da contribuição previdenciária dos servidores de até 30% (22%) dos salários, o que deve motivar protestos."

Da: Agência Brasil

PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE - ALERJ COMEÇA HOJE O DEBATE DECISIVO - 20/02/2017

O MUSPE/RJ ESTÁ CONVOCANDO UMA CONCENTRAÇÃO DE SERVIDORES EM FRENTE À ALERJ. OS TRABALHADORES DA CEDAE (A COMPANHIA ESTÁ EM GREVE) DEVEM COMPARECER, PARA PROTESTAR.

Uma AÇÃO na Justiça Federal pede que a apreciação da PROPOSTA seja suspensa.

O Deputado Luiz Paulo emitiu parecer de que o PROJETO de PRIVATIZAÇÃO da empresa, atrelado ao empréstimo de R$ 3,5 BILHÕES é INCONSTITUCIONAL. Além do que, prossegue ele, é proibido contrair empréstimo, nas condições em que está sendo prometido ao funcionalismo, para pagar salário.

A aprovação da proposta que já foi dada como certa, é agora motivo de incerteza. 

O Governo de Fernando Pezão, conforme o BLOG denunciou - CONFIRA AQUI - vem jogando pesando, e trocando VOTO por SECRETARIAS, CARGOS COMISSIONADOS e outros "BRINDES". 

Mesmo assim, a proposta é TÃO RUIM E LESIVA PARA O ESTADO, que pode não passar.

Se passar será objeto de AÇÕES NA JUSTIÇA que farão com que a INCERTEZA JURÍDICA impeça qualquer EMPRÉSTIMO ao menos por um bom período.

Do lado de dentro, cerca de 32 DEPUTADOS vão procurar BARRAR o andamento da apreciação e VOTAÇÃO. Existem mais de 200 EMENDAS, e depois DESTAQUES para serem apreciados.

Do lado de fora o aparato de segurança promete ir aumentando na medida da necessidade. Hoje cerca de 500 HOMENS da FORÇA NACIONAL e POLÍCIA MILITAR estarão no local.

O MEDO de que CONFRONTOS VIOLENTOS aconteçam é grande.

NOTA DO BLOG: PRIVATIZAR a CEDAE nessas condições é uma INSANIDADE, que só tem cabimento quando a ideia parte de governantes e BUROCRATAS, como o Ministro da Fazenda, SEM NENHUM COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO.

Estão depreciando e QUEIMANDO um ATIVO VALIOSO, de forma irresponsável. Pior, para não resolver absolutamente NADA em termos da situação catastrófica das finanças do ESTADO.

É como o cidadão que deve R$ 2 MIL, tem um sofá que vale R$ 1 MIL, mas, no sufoco vende o seu móvel por R$ 100,00 Reais. Continua devendo R$ 1,9 MIL, e agora sem o sofá.

QUEM COMPROU O SOFÁ POR R$ 100,00, vai revendê-lo sem pressa pelos R$ 1 mil que ele vale.

TEM SIDO ASSIM NO BRASIL A FALÁCIA DE QUE PRIVATIZAR RESOLVE TODOS OS PROBLEMAS.

ASSALTARAM A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

CLIQUE NO LINK PARA LER

ASSALTO NA SEDE DA PREFEITURA DO RIO - LADRÕES ARROMBAM CAIXAS ELETRÔNICOS EM PLENA TARDE DE DOMINGO

FIM DE LINHA PARA FERNANDO PEZÃO - RENÚNCIA, IMPEACHMENT OU INTERVENÇÃO FEDERAL

SEMANA DEVE SELAR O FUTURO NADA PROMISSOR DO GOVERNO DE FERNANDO PEZÃO. ELE JÁ NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES MORAIS E POLÍTICAS PARA CONTINUAR. HÁ QUEM DIGA QUE ATÉ A SAÚDE JÁ ESTÁ NOVAMENTE MUITO ABALADA.

EM SITUAÇÕES ASSIM, OS "AMIGOS" COSTUMAM VIRAR AS COSTAS E DEIXAR O EX-COMPANHEIRO SE ESTATELAR NO CHÃO. PARA ESSES POLÍTICOS SÓ EXISTE FIDELIDADE AO PRÓPRIO PESCOÇO. 

O DE PEZÃO PARECE FADADO A IR PARA A GUILHOTINA.

LEIA CLICANDO NO LINK

GOVERNO FEDERAL JÁ COGITA APOIAR IMPEACHMENT DE GOVERNADOR PEZÃO E SEU VICE DORNELLES

IMPOSTO DE RENDA 2016 / 2017 - AUXILIANDO NA SUA DECLARAÇÃO

ATÉ QUANDO AS EMPRESAS OU GOVERNOS TEM PARA DISPONIBILIZAR O EXTRATO / DECLARAÇÃO DE RENDA REFERENTE AO ANO DE 2016 ?

QUANDO POSSO BAIXAR O PROGRAMA PARA A DECLARAÇÃO 2016 / 2017 ?

QUANDO COMEÇA E TERMINA O PRAZO PARA APRESENTAR A DECLARAÇÃO ?

FONTE SITE UOL

A Receita Federal adiou para 27 de fevereiro o prazo para as empresas entregarem a Dirf (declaração de Imposto de Renda retido na fonte), de acordo com comunicado divulgado nesta sexta-feira (27/01/2017).

Inicialmente, o prazo terminava em 15 de fevereiro, mas o Fisco precisou mudar a data por causa do atraso na disponibilização dos programa usado pelas empresas para entregar a Dirf, como a Folha informou. 

Só nesta sexta a Receita liberou o software.

Em anos anteriores, o programa estava disponível no site da Receita no primeiro dia útil do ano, e as companhias tinham até o último dia útil de fevereiro para enviar as informações.

Segundo calendário da Receita, o programa do IR de 2017 poderá ser baixado no dia 23 de fevereiro, e o envio das informações começa no dia 2 de março. Vai até 28 de abril.

Desde 20 de janeiro já é possível baixar no site da Receita o carnê-leão (para profissionais liberais) e o programa de ganho de capital, que apura lucro e respectivo IR em casos de venda de bens e direitos de qualquer natureza, inclusive no recebimento de parcelas relativas a vendas a prazo, efetuada em anos anteriores, com tributação adiada.