JUSTIÇA MANDA PAGAR APOSENTADOS E PENSIONISTAS - RIO TEM ATÉ ÀS 15:30 HORAS DE HOJE PARA CUMPRIR ORDEM JUDICIAL

OS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GANHARAM NA JUSTIÇA O DIREITO DE RECEBER O SALÁRIO QUE A ELES FOI NEGADO POR DECRETO DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, SOB A ALEGAÇÃO DE NÃO DISPOR DE RECURSOS.

A JUSTIÇA MANDOU PAGAR - TODOS OS QUE FICARAM DE FORA DO PAGAMENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 14 DE ABRIL - SOB PENA DE ARRESTO DAS CONTAS PÚBLICAS.

A PROCURADORIA DO ESTADO FOI NOTIFICADA E O GOVERNADOR TEM ATÉ HOJE À TARDE PARA DEPOSITAR O DINHEIRO NA CONTA DOS SERVIDORES.

LEIA AQUI A DECISÃO JUDICIAL

Justiça do Rio manda estado pagar aposentados em 24 horas

O juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa, da Central de Assessoramento Fazendário do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta segunda-feira, dia 18, que o Rioprevidência e o Estado do Rio efetuem o pagamento dos proventos e das pensões dos servidores inativos e dos pensionistas, no prazo de vinte quatro horas. Caso isso não ocorra, o juiz deferiu o arresto de R$ 1.066.383.319,96, quantia correspondente à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, nas contas bancárias dos réus, a fim de que se efetue pagamento dos benefícios em atraso.

Os valores arrestados deverão ser depositados em conta judicial.

Na decisão, o juiz assinala que ao editar o decreto estadual 45.628/2016, que modificou a data de pagamento das aposentadorias e pensões acima de R$ 2 mil, o governador do estado apontou como motivos ´o déficit do Fundo de Previdência e a necessidade do Tesouro Estadual´. Segundo o magistrado, o governo, ao que parece, tratou de forma idêntica dois institutos que não deveriam se misturar: a parafiscalidade - déficit do Fundo de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, com a fiscalidade - ´necessidade do Tesouro Estadual´.

“Ora, os atingidos pelo Decreto são, na grande maioria, as pessoas mais idosas, que se encontram submissas a enfermidades que lhes diminuem a renda. Afinal, como este agente público inativo ou este pensionista custearão as suas despesas, normalmente acrescidas pela idade? Como serão capazes de manter a sua saúde, se o Estado, por meio da autarquia criada para manter o regime de previdência social, não lhes paga em data razoável, o que lhes é devido? É certo que o atraso no pagamento dos proventos e das pensões, por quase dois meses, importará na inviabilização da manutenção da existência digna dos mesmos”.

MUSPE E DORNELLES SE ENCONTRAM - REUNIÃO PARA TENTAR ACORDO ENTRE SERVIDORES E GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

O GOVERNADOR INTERINO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO DORNELLES SE REÚNE HOJE - 20/04/2016 - COM OS REPRESENTANTES DO MUSPE - MOVIMENTO UNIFICADO QUE REPRESENTA PRATICAMENTE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 

EM PAUTA

A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.

A INSEGURANÇA QUE PAIRA SOBRE OS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO.

A AMEAÇA DE FATIAMENTO E ADIAMENTO DE SALÁRIOS.

O ABSURDO DO NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE GANHAM ACIMA DE R$ 2 MIL.

AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM HOSPITAIS, ESCOLAS, PRESÍDIOS

O DESMONTE DA SAÚDE PÚBLICA COM FECHAMENTO DE UPAS E O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NÃO CONSEGUE ATENDIMENTO.

A GREVE DOS PROFESSORES.

COMO SUPERAR ESSA CRISE.

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A reunião é hoje à tarde no Palácio Guanabara. Espera-se que não seja adiada, e que o governador interino não falte, mandando um secretário para representá-lo.

ACABOU O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO !

PROFESSORES DO ESTADO NÃO RECEBERÃO MAIS A GRATIFICAÇÃO / BÔNUS POR DESEMPENHO.

O bônus por desempenho no fim do ano para os professores, também chamado de 14º salário, era pago (prometido) aos docentes que atingem as metas, de acordo com o resultado do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio (Saerj).

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO informou que o fim do 14o. SALÁRIO para os professores do Estado do Rio de Janeiro, foi um pedido apresentado pelos representantes da categoria, que exigem o fim da CHAMADA MERITOCRACIA.

Nesse momento, existem R$ 40 MILHÕES a serem pagos dos anos de 2014 e 2015, esperando por liberação de VERBA. NINGUÉM SABE SE E QUANDO ESSE DINHEIRO DEVIDO AOS PROFESSORES SERÁ EFETIVAMENTE PAGO.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO informa ainda que as provas de avaliação continuarão a ser aplicadas para medir o desempenho dos alunos, escolas e professores, sem no entanto estar mais atrelado o referido processo a qualquer gratificação.

O BLOG vai buscar a posição do SEPE sobre o assunto.

19/04/16 06:57

Fuso horário de Brasília

OFERTAS DE EMPREGO - 1.296 OPORTUNIDADES - NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL - RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO

COMUNICADO EMPREGOS PARA TRABALHAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está oferecendo 1.269 vagas de emprego para ensinos fundamental e médio, inclusive para pessoas com necessidades especiais. 

Os destaques de hoje são para auxiliar de limpeza e estoquista, para quem concluiu o ensino fundamental, e telemarketing, com ensino médio completo. Para se candidatar e participar do processo seletivo para uma das oportunidades é necessário que os participantes levem carteira de trabalho, RG e PIS a um dos postos da SMTE. 

As pessoas com necessidades especiais além desses documentos precisam levar laudo médico. Aqueles que preferirem podem enviar o currículo para os emails smte.selecao@gmail. com ou smteboasvagas@gmail.com, com seu nome e cargo desejado no assunto. 

As vagas são divulgadas também no Facebook (www.facebook. com/Rio.SMTE) e no portal (http://www.rio.rj.gov.br/web/smte). 

Os Postos Municipais de Trabalho funcionam de segunda a sexta, nos endereços: 

Rua Camaragibe, 25, Tijuca (das 8h às 17h); 

Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá (das 9h às 16h30min); 

Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande (das 8h às 17h); 

Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador (das 8h às 17h); 

Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier (das 9h às 17h); 

Rua da América, 81, Gamboa (das 9h às 17h); Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro - unidade destinada às pessoas com deficiência (das 8h às 17h) 

Rua Luiz Cavalcanti, 576, Guadalupe (8h às 17h). 

Veja para quais pode se candidatar;

 Ensino médio completo: 

Atendente de padaria (30); Balconista (60); Caixa de supermercado (80); Estoquista (60); Operador de telemarketing ativo e receptivo (550); Repositor em supermercados (60); Técnico em saúde bucal (1); Vendedor de serviços (1). As vagas para pessoas com deficiência são: 

Ensino fundamental incompleto: 

Ajudante de carga e descarga de mercadoria (2); Assistente de vendas (45); Auxiliar de limpeza (2); Repositor de mercadorias (10); Vigia (1). Ensino fundamental completo: Ajudante de motorista (1); Atendente de lanchonete (40); Auxiliar de limpeza (116); Empacotador a mão (10); Estoquista (93); Operador de caixa (10); Repositor em supermercados (10).

Ensino médio incompleto: 

Auxiliar de depósito (1); Repositor de mercadorias (2). Ensino médio completo: Atendente de farmácia (balconista) (1); Auxiliar administrativo (20); Auxiliar de crédito (18); Auxiliar de escritório (2); Auxiliar de limpeza (10); Auxiliar de recepção (1); Garçom (3); Operador de caixa (10); Promotor de vendas especializado (20); Recepcionista (em geral) (1).

SALÁRIO MÍNIMO JÁ TEM PREVISÃO PARA 2017 - QUASE R$ 1 MIL REAIS

Mínimo previsto será de R$ 946,00

O projeto da LDO  enviado ontem ao Congresso Nacional, apresenta proposta / estimativa de que o salário mínimo será de R$ 946,00 em 2017 e de R$ 1.002,70 em 2018. 

Os valores representam uma melhora em comparação com a previsão inicial para o piso do ano que vem era de R$ 900,10.

No texto enviado, o governo prevê que o Produto Interno Bruto crescerá 1% em 2017.

A boa notícia é que a expectativa da inflação é de queda continuada, segundo o documento do governo, a inflação pelo IPCA vai encerrar o próximo ano em 6,0%. A TAXA SELIC deve estar em 12,75% ao final de 2017.

Segundo a AGÊNCIA BRASIL de NOTÍCIAS, de acordo com o ministro do Planejamento, Valdir Simão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, enviada ontem ao Congresso, terá como prioridade o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida, a construção de unidades básicas de saúde e de creches e a manutenção rodoviária, além do Bolsa Família e de programas de assistência social. 

CARTÃO DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES FEDERAIS - PLANEJAMENTO REGULAMENTA AS NOVAS REGRAS

ESTÁ VALENDO !

AGORA VAI - FINALMENTE O SERVIDOR FEDERAL PODERÁ CONTRATAR CRÉDITO CONSIGNADO E SOLICITAR CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (UM CARTÃO EM UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA), DE FORMA SEGURA. ESPERA-SE AGORA QUE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COMECEM A FLUIR E PROPORCIONEM ALGUM ALÍVIO NAS FINANÇAS DO FUNCIONALISMO FEDERAL.

Planejamento regulamenta novas regras de crédito consignado para servidores

14/04/2016

Brasília - 

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O servidor público federal que contratar crédito consignado terá que autorizar expressamente a dedução no contracheque, por meio de sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. 

A determinação está em portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada hoje (14) no Diário Oficial da União para definir as regras para operações do crédito consignado no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.

A norma é complemento do Decreto nº 8.690/16 publicado em março deste ano, que detalhou as diretrizes sobre a gestão das consignações

As regras abrangem servidores públicos federais, empregados públicos, policiais militares e bombeiros custeados pela União, além de aposentados e pensionistas cuja folha de pagamento seja processada pelo sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.

A portaria estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o processamento das operações. 

Há orientação também sobre a desativação temporária e o descadastramento de consignatários, e o registro e o processamento de reclamações de consignados.

As consignações permanecem limitadas a 96 parcelas e terão as taxas de juros cobradas até um limite percentual definido pelo ministério. Cabe às instituições financeiras divulgar as taxas máximas de juros e demais encargos praticados.

Cartão de crédito

Para amortização de despesas e saques realizados por meio de cartão de crédito será exigida autorização prévia do consignado, gerada no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal, associada ao número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da instituição financeira. O cartão utilizado deve ter sido fornecido por consignatário devidamente cadastrado e habilitado nessa modalidade no sistema.

O Planejamento informou ainda que, independentemente de haver saldos da margem consignável específica para amortização de despesas e saques realizados por meio de cartão de crédito, somente será admitida contratação de uma única instituição para essa finalidade.

“O consignatário deverá encaminhar ao consignado, mensalmente, a fatura com descrição detalhada das operações realizadas, com o valor de cada operação, a data e o local onde foram efetivadas, os juros de financiamento do próximo período e o custo efetivo total para o próximo período”, diz o ministério, em nota. A pasta lembra que não poderá ser aplicado juros sobre o valor das compras pagas com cartão de crédito quando houver liquidação do valor total da fatura em uma única parcela na data de vencimento.

A Portaria nº 110 entra em vigor hoje, mas ainda não vale para o processamento das operações de consignação sobre verbas rescisórias de empregado público. Neste caso, a vigência começará quando o Decreto 8.690 completar seis meses de publicação, ou seja, após setembro deste ano.

No ano passado, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) assumiu a gestão da margem consignável de servidores públicos federais, após o Ministério do Planejamento anunciar a rescisão de acordo de cooperação técnica sobre margem consignável, devido a denúncias da Operação Lava Jato. A 18ª fase da operação identificou a existência de um esquema de pagamento de valores ilícitos referente à concessão de empréstimo consignado.

Edição: Luana Lourenço

14/04/16 16:28

Fuso horário de Brasília

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS SÃO DURAMENTE ATINGIDOS PELA DECISÃO DO GOVERNO

GOVERNO DE FRANCISCO DORNELLES RESOLVE PENALIZAR OS MAIS IDOSOS E INDEFESOS. 

VAI PAGAR TODOS DA ATIVA E APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE GANHAM ATÉ R$ 2 MIL.  OS "MILIONÁRIOS" QUE GANHAM ACIMA DESSE VALOR, RECEBERÃO ATÉ O DIA 12 DE MAIO.

ABSURDO / VERGONHA / INJUSTIÇA / ILEGALIDADE

Rio paga salários na quinta; aposentado que ganha mais de R$ 2 mil fica de fora

12/04/2016 

Rio de Janeiro

Douglas Correa – Repórter da Agência Brasil

O governo do Rio de Janeiro vai pagar integralmente nesta quinta-feira (14) a folha de março dos 216.990 servidores ativos do Executivo estadual. Também receberão integralmente 111.212 inativos e pensionistas que têm salário líquido de até R$ 2 mil, o que corresponde a 45% do total desta categoria. O estado desembolsará R$ 819 milhões para o pagamento de 328.202 pessoas.

Na segunda-feira (18), o estado quitará o 13° salário, com o valor corrigido de 1,93%, índice superior ao da inflação mensal. O valor total a ser depositado é de R$ 130 milhões.

Em nota, o governo informa que existe uma previsão de déficit de R$ 19 bilhões em seus cofres este ano. Deste total, R$ 12 bilhões são relativos à previdência dos servidores. Entre 2007 e 2016, a folha de pagamento de aposentadorias e pensões cresceu mais de 200%.

Desde o último trimestre de 2014, houve uma intensa mudança na arrecadação do estado, provocada pela forte queda nos preços do petróleo, setor que representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no estado) do Rio. O preço do barril do petróleo caiu de US$ 110, em junho de 2014, para US$ 30 em janeiro deste ano. Além disso, a Petrobras — que concentra 80% de suas atividades no Rio de Janeiro – reduziu muito suas atividades.

Os mais prejudicados pelo déficit orçamentário são os 137 mil servidores inativos e os pensionistas do estado que recebem mais de R$ 2 mil líquidos, que terão seus vencimentos depositados até 12 de maio. 

O atraso no pagamento é devido ao agravamento da crise econômica e à consequente escassez de recursos. O salário do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado não será pagos nesta quinta-feira, junto com o dos demais servidores ativos do Poder Executivo. Eles deverão receber seus vencimentos até 12 de maio, junto com os aposentados e pensionistas.

Edição: Nádia Franco

12/04/16 22:44

Fuso horário de Brasília

14o. SALÁRIO É REDUZIDO AO VALOR DE 20% DO VENCIMENTO - EDUARDO PAES PASSA RASTEIRA EM 100 MIL SERVIDORES

MUDAR AS "REGRAS" QUE BALIZAM O TAL ACORDO DE RESULTADOS 48 HORAS ANTES DE PAGAR, FOI UM ATO ABSOLUTAMENTE INACEITÁVEL.

QUEM ESPERAVA RECEBER UM BOM VALOR DE "BÔNUS", e tinha RAZÃO para isso, por ter trabalhado e atingido AS METAS que justificariam 70% ou 80% do salário, acabou recebendo apenas 20%.

ESTELIONATO / GOLPE / RASTEIRA

A palavra "ESTELIONATO", ainda que no sentido FIGURADO, cai bem para QUALIFICAR a atitude do PREFEITO EDUARDO PAES. Melhor seria que o PREFEITO, tivesse a decência de informar à população e aos servidores, que ele NÃO TEM DINHEIRO PARA HONRAR O COMPROMISSO ASSUMIDO.

O que veremos HOJE nas REPARTIÇÕES e nas UNIDADES da PREFEITURA, será uma LEGIÃO de SERVIDORES ainda MAIS DESMOTIVADOS e REVOLTADOS.

PIOR: É PARA FICAR PREOCUPADO ! 

Essa mudança brusca, reduzindo DRASTICAMENTE os valores desembolsados para PAGAR o ACORDO de RESULTADOS, evidencia a situação RUIM em que as FINANÇAS do MUNICÍPIO se encontram. 

EM ANO DE ELEIÇÃO, querendo a qualquer custo eleger ( PEDRO PAULO ) seu sucessor, que aliás, está prestes a VIRAR RÉU no STF, EDUARDO PAES, não por ser bonzinho, mas sim por saber que eleitoralmente será um desastre, jamais tomaria essa atitude, que é uma COVARDIA e um DESRESPEITO aos SERVIDORES. 

É O FIM DO ACORDO DE RESULTADOS !

QUALQUER QUE SEJA O NOME: 14o. SALÁRIO - ACORDO DE RESULTADOS - BÔNUS DE DESEMPENHO - O PREFEITO DESMORALIZOU POR COMPLETO O TAL PROGRAMA. 

PARA VOCÊ ACOMPANHAR  

A PONTUAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - CLIQUE AQUI

A EXPLICAÇÃO ?? DO PREFEITO - CLIQUE AQUI

11/04/16 06:02

Fuso horário de Brasília

14o. SALÁRIO - AS NOTAS RECEBIDAS POR SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

A RESPOSTA DOS SERVIDORES VIRÁ NAS URNAS EM OUTUBRO DE 2018

NOTAS FINAIS ALCANÇADAS E NOTAS DEPOSITADAS NA CONTA CORRENTE DOS SERVIDORES NÃO BATEM ! 

DESPACHOS DO PREFEITO _ _ _ 

EXPEDIENTE DE 08/04/2016 

PUBLIQUE-SE: 

Aprovo as notas finais alcançadas nos Acordos de Resultados/Contratos de Gestão, de 2015, firmados entre este Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal discriminados no Anexo único a este despacho.

CGM 9

RIOSAÚDE 9

SMDS 9

PGM 9

SMPD 9

PROCON CARIOCA 9

CVL/GBP 8

IRPH 8

GEORIO 8

PREVIRIO 8

IPLAN 8

RIOLUZ 8

SECT 8

SMAR/RIOÁGUAS 8

SEOP 8

SMC 8

SMA 8

SMU 8

CET-RIO 7

RIOURBE 7

GUARDA MUNICIPAL 7

SECONSERVA 7

IPP 7

SECPAR 7

SMAC 7

SMO 7

SMEL 7

SMS 7

SMF 7

SMTR 7

SMHC 0

PREFEITURA DO RIO PAGA DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DIA 15 DE ABRIL DE 2016

ACORDO DE RESULTADOS 2015 / 2016

ATENÇÃO SERVIDOR. 

14o. SALÁRIO É REDUZIDO - 20% DO VENCIMENTO - PREFEITO PASSA RASTEIRA EM 100 MIL SERVIDORES

Não é oficial visto que ainda não saiu publicado no Diário Oficial do Município, mas, fonte segura, repassou ao BLOG a informação de que, em decorrência das eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeito e vereadores, e com o objetivo de organizar os pagamentos de - 13o. salário - liberação do reajuste anual - levando em conta o calendário eleitoral com suas proibições e prazos, a prefeitura do RIO DE JANEIRO vai fazer agora em ABRIL, mais precisamente no dia 15 (sexta-feira) o pagamento do ACORDO DE RESULTADOS, ano BASE 2015.

Também conhecido como 14o. salário, a expectativa dos servidores é de que recebam valores melhores e mais justos, dos que os pagos em 2015, referentes ao ano Base 2014.

É aguardar a divulgação oficial, confirmando a informação que nos foi repassada.

14/03/16 - 06:00

Fuso horário de Brasília - 14/03/16 - 21:56 - 17/03/16 08:01

Fuso horário de Brasília

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GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA ABATER DESPESAS COM CARTÃO.